decreto federal nº 70274
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... 3°, § 3°, do Decreto Es- tadual n° 46.970, de 13/03/2020; II - MESA ... 6 da Lei Federal nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no ...
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Municípios - Brotas
... Federal nº 14.133/21. Noções de Direito Financeiro e ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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Municípios - Buritizal
... Federal nº 14.133/21. Noções de Direito Financeiro e ... eventos do setor público. Decreto Federal nº 70.274/1972. Lei ... Federal nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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EDITAL Nº 1/2022
... Oficial de Justiça Avaliador Federal Diploma de Graduação em Direito, devidamente ... ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... - butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...