decreto legislativo educação
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE MAIO DE 1950. Tribunal de Contas Registrara o Termo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Piaui, em para Execução de Diversas Obras Na Colonica de Carpina Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Pernambuco para Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e o Estado do Rio de Janeiro para Desenvolvimento do Serviço da Assistencia Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 20 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Minas Gerais, para Desenvolvimento do Serviço de Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 1952. Aprova o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Santa Catarina para o Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 09 DE OUTUBRO DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Denegando Registro Ao Contrato Entre o Ministerio da Educação e Saude e a Empresa Brasileira de Construções S.a, para Obras Na Colonia Juliano Moreira.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 09 DE JUNHO DE 1954. o Tribunal de Contas Registrara o Termo de Acordo Celebrado em 220450, Entre o Ministerio da Educação e Cultura e o Governo do Estado do Parana, para o Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Alagoas para Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Amazonas, para Desenvolvimento Dos Serviços de Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Maranhão, para Desenvolvimento do Serviço da Assistencia Psiquiatrica.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Goias, para o Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Cultura e o Estado do Piaui para Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 24 DE SETEMBRO DE 1952. o Tribunal de Contas Registrara o Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e Gutierrez Paula & Munhoz para Prosseguimento das Obras da Escola Tecnica de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova Acordo Firmado, em 27 de Janeiro de 1950, Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Rio de Janeiro para Intensificação da Assistencia Psiquiatrica do Mesmo Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 1953. e Aprovado o Contrato Celebrado em 29/12/51, Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Governo do Estado da Bahia para Intensificação da Assistencia Psiquiatrica No Referido Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 1951. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Negando o Registro Ao Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e a Firma Construtora Artios Limitada, para a Execução de Obras Complementares Num Pavimento da Colonia Juliano Moreira.
- Decreto Legislativo nº 2 de 09/03/1961. APROVA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DENEGATORIA AO REGISTRO DO TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A IBM WORLD TRADE CORPORATION, PARA LOCAÇÃO DE MAQUINA ELETRICA DE CONTABILIDADE E ESTATISTICA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 1964. Aprova o Texto da Convenção Relativa a Troca Internacional de Publicações Adotada pela Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciencia e a Cultura em Sua Decima Sessão, Celebrada em Paris, de 4 de Novembro a 5 de Dezembro de 1958.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro Ao Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Cultura, Diretoria do Ensino Superior, e a Escola de Auxiliares de Enfermagem São Francisco de Assis.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1950. Tribunal de Contas Registrara Termo de Acordo em 230948 Entre Ministerio da Educação e Saude e o Governo do Estado do Espirito Santo Execução Obras Regime Cooperação, Prosseguimento Construção Hospital Colonia de Alienados No Lugar Santana Arredores de Vitoria.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1950. Tribunal de Contas Registrara o Termo de Renovação do Contrato Firmado em 281248 Entre o Ministerio da Educação e Saude e Chrisanto Martins Filgueiras, para o Desempenho da Função de Chefe da Seção de Publicações do Instituto Nacional do Livro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 29 DE MAIO DE 1950. Mantem Decisão Porque o Tribunal de Contas em Sessão de 050849 Recusou o Registro Termo Contrato Firmado em 1106 Desse Ano Entre o Ministerio de Educação e Saude e a Firma Construtora J Patricio Ltda, para Obras No Bioteno do Instituto Oswaldo Cruz.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1950. o Tribunal de Contas Autoriza Fazer Registro do Contrato Celebrado em 28-4-50 Entre o Ministerio de Educação e Saude e o Estado do Rio Grande do Norte para Intensificação da Assistencia Psiquiatrica No Mesmo Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1950. o Tribunal de Contas Foi Autorizado a Fazer Registro de Contrato Celebrado em 28 de Dezembro de 1946, Entre o Ministerio de Educação e Saude e a Prefeitura Municipal de Maraba, Estado do Para, a Execução de Obras Sob Regime de Cooperação.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 1951. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Recusando o Registro Ao Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e a Firma Empresa Brasileira de Construções Sa, para a Execução de Obras Na Escola Tecnica Nacional.