decreto legislativo educação
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 03 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação de Educação e Telecomunicação de Barretos para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE JUNHO DE 1966. Mantem o Ato do Tribunal de Contas Denegatorio de Registro a Termo do Acordo Especial Celebrado, em 31.5.54, Entre o Ministerio da Educação e Cultura e a Escola Industrial Dom Bosco, da Congregação Dos Padres Salesianos.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... o conhecimento e salvaguardar a identidade cultural de seus povos, assim como de obter uma constante e progressiva melhoria qualitativa da educação e de contribuir para o firme propósito de estimular o desenvolvimento econômico, social e cultural e para o pleno emprego em cada um dos países e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, o Acordo Ortográfico da Língua ... CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI ... Ministro da Educação ... PELA REPÚBLICA DE CABO VERDE ... DAVID HOPFFER ALMADA ... Ministro da ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Acordo Entre o Ministerio de Educação e Saude Representando o Governo Brasileiro e The Institute Of Inter American Affairs Repartição Cooperativa Dos Estados Unidos da America para Realização de Programa de Cooperação em Materia de Educação Industrial.
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Acórdão nº 2006/0264511-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 39/74 e promulgado pelo Decreto ... 394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira -, quanto o art. 1º Resolução nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ões sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e serviços com indícios de ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... créditos mediante projeto de lei ou por decreto, respectivamente, no caso das reestimativas ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... 48. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX - ... a participar representantes de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de entidades privadas ... Art. 85. As deliberações do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Luas Comunitaria para Promoção da Cultura, Artes e Educação de Primeiro de Maio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Primeiro de Maio, Estado do Parana.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Cultura e Educacão de Jijoca de Jericoacoara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jericoacoara, Estado do Ceara.
... DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2008 ... Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará ... O Congresso ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Centro de Defesa Dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre - Cddhep-ac para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 372, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pioneira Comunitaria Aldeiense de Radiodifusão para a Promoção da Cultura, Artes e Educação para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ao Congresso Nacional, que o aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 02, de 03 de fevereiro de 1994; ... Considerando que a Convenção em ... a) Estabelecer e manter programas de educação e treinamento científico e técnico sobre medidas para a identificação, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Apoio a Educação, Saude, Segurança, Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente as Associações de Bairros de Miracema do Tocantins - To para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Decreto Legislativo nº 373 de 26/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FARTURA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FARTURA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Projeto de Decreto Legislativo prevê correções do Auxílio Tecnológico
- Decreto Legislativo nº 413 de 12/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RONDONIA - ACEARON A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MACHADINHO D'OESTE ESTADO DE RONDONIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Tribunal de Contas a Proceder Ao Registro da Despesa de Cr 25.000,00 para Atender Ao Pagamento Devido a Luiz da Silva Cosme, por Serviços Prestados Como Critico Musical e Responsavel por Programa do Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministerio da Educação e Cultura.
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação ... § 4º O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos ... ato de exceção, institucional ou complementar, pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto-lei nº 864, de 12 de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 1964. Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais, Criado por Resolução da Ix Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e a Cultura (unesco) Realizada em 1956.
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, ... I - promover a articulação do Ministério com o Poder Legislativo; ... II - propor e elaborar, em conjunto com a Consultoria Jurídica, ...
- Decreto Legislativo nº 8 de 13/04/1960. APROVA O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGATORIO DO REGISTRO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A CONSTRUTORA GENESIO GOUVEIA S/A.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio do Registro Ao Contrato Celebrado Aos 15 de Março de 1964 Entre Divisão de Obras do Ministerio de Educação e Cultura e a Companhia Brasileira de Material Eletrico.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 09 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova Contrato Entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministerio da Educação e Saude e a Firma Construtora Mantiqueira S.a.