decreto legislativo educação
- Decreto Legislativo nº 142 de 28/06/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Versão original
Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
...V - incentivar a cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas da ...II - educação;. III - profissionalização, trabalho e renda;. IV - diversidade e ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Termo de Contrato Celebrado, em 12 de Maio de 1954, Entre o Ministerio da Educação e Cultura e a Casa de Saude Doutor Eiras Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 09 DE MARÇO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Autorização Deferida Ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atraves de Sua Secretaria de Educação e Cultura, e Posteriormente Transferida a Fundação Radio e Televisão Educativa, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Porto Alegr...
- Decreto Legislativo nº 12 de 30/08/1961. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO A CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A IBM WORLD TRADE CORPORATION, PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
...educação e desporto, habitação, saúde, saneamento e ...3º, os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União ... I - decreto do Presidente da República, para as fontes;. ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, completou este ciclo com a promulgação do ato pelo Poder Executivo após confirmação do Poder Legislativo feita pelo Decreto Legislativo 186/2008 no ano anterior. . A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU passou então a ser ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...Decreto" Legislativo nǤ ͙ǡ de ͖͚ de agosto de ͕͘͝\xCD"..., assim como na melhoria da saúde, da educação e do bem-estar de todos os povos. . Declaração ...
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Acórdão Nº 0020720-41.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW ) E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ). DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE ENGENHEIRO POR ATO ATENTATÓRIO À LIBERDADE E DIGNIDADE DA MULHER. MANUTENÇÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO
... proveniente não apenas do conteúdo legislativo formal, mas da estrutura cultural da sociedade ... 2. Conforme dispõe o Decreto 9571/18, que institui as Diretrizes Nacionais ..., é obrigação empresarial promover a educação de seu corpo funcional, clientes, terceiros e ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 1953. Mantem Decisão por que o Tribunal de Contas em Sessão Realiza a 23 de Novembro de 1951, Denegou Registro Ao Termo de Contrato Celebrado a 13 de Setembro de 1951, Entre a Divisão de Obras de Departamento de Administração do Ministerio da Educação e Saude a Firma Empresa Brasileira de Construções S.a....
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... das Nações Unidas contra a Corrupção, por meio do Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005;. Considerando que o Governo ... a intransigência à corrupção, assim como programas de educação pública, incluídos programas escolares e universitários;. ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 1953. Mantem Decisão por que o Tribunal de Contas em Sessão Realizada a 18 de Dezembro de 1951, Denegou Registro Ao Termo de Contrato Celebrado em 29 de Novembro Desse Ano, Entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministerio da Educação e Saude e a Firma Malheiros e Companhia, para Ref...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...93 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, ..., incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da ...X – da Educação";. XI – do Esporte;. XII – da Fazenda;. XIII \xE2\x80"...
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Decreto nº 11.139 de 21/07/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...ão, no valor de R$ 11.523.684,00, no âmbito do Ministério da Educação e do Desporto;. V – Decreto de 14 de maio de 1997, que abre ao ... de R$ 82.274.417,00, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, para reforço de dotações consignadas no vigente ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 660, DE 22 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Emissora de Educação Rural Santarem Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical de Cidade de Santarem, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente - Adema a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Salto do Lontra, Estado do Parana.
- Decreto Legislativo nº 254 de 29/06/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO DE MARCO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MARCO, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 197 de 25/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURA E EDUCAÇÃO DE DOVERLANDIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DOVERLANDIA, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova por Dez Anos, a Partir de 19 de Maio de 1987, a Concessão da Radio Educação e Cultura de Sertãozinho Ltda. Outorgada Atraves da Portaria 366, de 2 de Maio de 1977, para Explorar, Na Cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodif...
- Decreto Legislativo nº 133 de 19/06/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO UBAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 989, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 711 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PEREIRO, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 520 de 23/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PRADOPOLENSE DE APOIO A EDUCAÇÃO E CULTURA 'APAEC' DE PRADOPOLIS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRADOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Educação Rural Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
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DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
...c) Ministério da Saúde; . d) Ministério da Educação;. e) Ministério do Trabalho e Emprego;. f) Ministério da Justiça;. g) ... de órgãos e entidades públicos e privados e dos Poderes Legislativo e Judiciário. Parágrafo único. Será expedido pelo CNDM aos ...