decreto lei 11282 2006
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.529 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 3.345, de 22 de dezembro de ... 2006, no uso de suas atribuições legais, com as ...
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Balanço - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... a entrada em vigor do Decreto Estadual nº 64.6463 ... , que determinou que as ... a Lei nº 12.276, de 21 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARBOSA (OAB 447B/BA) - Processo 0001671-90.2006.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Uyara ... ADV: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB 11282/BA), SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO (OAB ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... no artigo 16, inciso II, da Portaria CAT 95/2006, de ... 24/11/2006, em decisão datada de ... Decreto 45.490/00, por conseguinte, nos termos do § 1º ... OSF: 12-0-11282/23-8 ... CONTRIBUINTE: Y.M. EL ORRA COLCHOES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7735 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.014, DE 28 DE JUNHO ... 001/2006 - SEGES/FUNSAU, publicado no Diário Oficial n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8543 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2013
... DECRETO “E” n. 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 ... Estadual nº. 12.094 de 28/04/2006 ... Considerando que a empresa BSB Comércio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8275 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2012
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.491, DE 13 DE ... ) 26 dias, no período de 20 de fevereiro de 2006 a 15 de março de 2006 ... CAMPO GRANDE-MS, 5 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8500 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2013
... 156/2013 – PROCESSO N. 11/059617/2006 (ALIM n. 10549-E/2006) – ... RECURSO ... 8.666/93 e suas alterações, Decreto ... Estadual n.º 11.261/03 e resolução SEFAZ ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 356 do CPC ... Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de CLEIDEMARY SCHER SANTOS MORAES ... FRANCO (OAB 16345/BA) - Processo 0022445-44.2006.8.05.0080 - Inventário - Inventário e Partilha ... ADV: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB 11282/BA) - Processo 0016421-29.2008.8.05.0080 - ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.041661-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 18 de Noviembre de 2008
... em face de deciso proferida na AC n 2006.70.00.016352-5/PR, cuja ementa transcrevo, in ... 70; Decreto-lei n 200/67, art. 93; Decreto n 93.872/86, art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8522 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2013
... DECRETO ‘O’ Nº. 069/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 ... 3.345, de 22 de ... dezembro de 2006, com efeito a partir da data da publicação ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 91.819, DE 5 DE JULHO DE 2023 ... ABRE À ... de 2020, Decreto nº 3.188, de 18 de maio de 2006, Lei Nº ... 8.231, de 08 de janeiro de 2020 - ...
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Feira de santana - 2ª vara crime
... ADV: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB 11282/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB ... de Processo Penal.II - Na hipótese, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em ... 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8181 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2012
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.412, DE 26 DE ABRIL ... 6.876, de 27 de dezembro de 2006, ... para INSPEÇÃO MÉDICA e POSSE, observadas ...