decreto lei 6170
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 17/05/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias ...
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EXTRATO de TERMO ADITIVO
... Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016, subitem 5.2.8. do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... ão do prazo de vigência para 27/12/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; item VI do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424, de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 28/11/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... e redução do valor total do convênio; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... e redução do valor total do convênio; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 12/05/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/07/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/07/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 17/01/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 30/08/2021; Objeto: rescisão bilateral; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e art ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 27/12/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 27/12/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/12/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção da vigência para 01/12/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/2011, Decisões Normativas nº 087 e nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção da vigência para 01/12/2021; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/2011, Decisões Normativas nº 087 e nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... vigência do convênio para 31/12/2018; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... vigência do convênio para 30/11/2018; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convênio "de ofício" para 16/10/2018; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ão do prazo de vigência para 31/01/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto" nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; D. Normativas nº 87 e 88/11 e Decis\xC3" ...
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
... e quatro mil cento e trinta reais); Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/11; Decisões Normativas nº 87 e 88/11; ...