decreto lei 986 21 outubro 1969
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
... Sem prejuízo dos requisitos dispostos no Decreto-Lei 986, de 21 de outubro de 1969, que institui ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.572, DE 22 DE JULHO DE 2020
... 29 e 31 do Decreto"-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; a Resoluç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO nº 517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2º, 45, 46 e 56 do Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.676, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 , tendo em ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.066, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item ...
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Medida Provisória nº 2.134-25 de 28/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3º d Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, e º 3 d ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 07/04/2021 ... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... , concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art. 21. Compete à autoridade ... Artigo 3º, §3º, do Decreto-Lei nº 911/1969 que deve ser interpretado em conjunto com os ... (AgInt no AREsp 986.891/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-09-2016
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as ... âmbito da Fundação Hemominas,versão 02 Outubro/2013 ... Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor ... -1, José Jesus Carcache Serrano, a partir de 21/09/2016, ... referente ao cargo Médico da Área ... normativos transgredidos: Decreto-lei nº 986", de 21 de ... outubro de 1969, art. 10 c/c Resolu\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-09-2016
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as ... âmbito da Fundação Hemominas,versão 02 Outubro/2013 ... Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor ... -1, José Jesus Carcache Serrano, a partir de 21/09/2016, ... referente ao cargo Médico da Área ... normativos transgredidos: Decreto-lei nº 986", de 21 de ... outubro de 1969, art. 10 c/c Resolu\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-03-2018
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... Cardoso –ANE – 1 - Montes Claros - 2 - 21/02/2018A22/02/2018 ... - 158.I, 11224938 Ana ... 56 do Decreto-Lei n° 986, de 21 de outu- ... bro de 1969 ... • Catuaba ... 56 do Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969 ... Publique-se e notifique-se ... Belo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-03-2018
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do ... Cardoso –ANE – 1 - Montes Claros - 2 - 21/02/2018A22/02/2018 ... - 158.I, 11224938 Ana ... 56 do Decreto-Lei n° 986, de 21 de outu- ... bro de 1969 ... • Catuaba ... 56 do Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969 ... Publique-se e notifique-se ... Belo ...
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Medida Provisória nº 2.039-24 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, e § 3º ...
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Medida Provisória nº 2.134-26 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, e § 3º ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-11-2019
... publicado em 08/10/1996 com vigência em 21/08/1996, 4º quinquênio ... adm., publicado em ... ceiros na área da saúde; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... - o Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-11-2019
... terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 21 ... Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - ... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a ... - o Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-05-2017
... 6º, inciso I, da Lei Estadual n° 21.735/2015: ... 1) Delp Engenharia Mecânica S.A. - ... 15.461, de 13 de janeiro de 2005, e do Decreto Estadual nº 44.334, ... de 26 de junho de 2006, ... normativos transgredidos: Decreto-lei nº 986, de 21 de ... outubro de 1969 art. 48 IV c/c ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-05-2017
... 6º, inciso I, da Lei Estadual n° 21.735/2015: ... 1) Delp Engenharia Mecânica S.A. - ... 15.461, de 13 de janeiro de 2005, e do Decreto Estadual nº 44.334, ... de 26 de junho de 2006, ... normativos transgredidos: Decreto-lei nº 986, de 21 de ... outubro de 1969 art. 48 IV c/c ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2017
... 701479874.00-21 TERRA MOTORS LTDA - ME ... 701582469.00-58 Casa ... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... normativos transgredidos: Decreto-lei nº 986, de 21 de ... outubro de 1969 art. 48 IV c/c ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2017
... 701479874.00-21 TERRA MOTORS LTDA - ME ... 701582469.00-58 Casa ... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... normativos transgredidos: Decreto-lei nº 986, de 21 de ... outubro de 1969 art. 48 IV c/c ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 603, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
... (www.sembarreiras.gov.br), conforme Decreto nº 10.098, de 6 de novembro de 2019.Art. 7º A ... 54 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, estabelece que ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.668, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.045, de 26 de julho de 2018
... Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 13.015, de 21.7.2014”. Tempos depois, entretanto, a Lei n ... Logo a seguir, a Lei n. 7.033, de 5 de outubro de 1982, revogou o art. 902 da CLT, pondo fim, ... ções de nosso País, devemos dizer que o Decreto" n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organizaç\xC3" ... 1, promulgada a 17 de outubro de 1969 (DOU de 2º do mesmo mês, retificada em ... 986 ... § 1º Não observada a tese adotada no ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
... Nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto estadual ... 61.751/2015, que instituiu, no ... R. De Multa Nº Nrm-020431, em 15/03/21, ... com o Prazo de 30 Dias, para o Interessado ... nos termos do artigo 264 da Lei 10.261 de outubro de 1968, ... alterada pela Lei Complementar 942, ... o disposto no artigo 12 do decreto-Lei 986 ... Outubro 1969 ...
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Saúde - Coordenadoria Geral de Administração
... R. De Multa Nº Nrm-020431, em 15/03/21, ... com o Prazo de 30 Dias, para o Interessado ... nos termos do artigo 264 da Lei 10.261 de outubro de 1968, ... alterada pela Lei Complementar 942, ... contraria o disposto no artigo 12 do decreto-Lei 986, de 21 de ... Outubro 1969 e o item 3.1 ...