decreto nº 3102
- Acórdão nº 3102-001.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2015
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Acórdão nº 3102-001.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Septiembre de 2013
... 54 do Decreto-lei n 37, de 1966, segundo a redao que lhe foi fornecida pelo Decreto-lei n 2.472, de 1988, no representa retificao do lanamento em razo de erro de ...
- Acórdão nº 3102-002.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2015
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Acórdão Nº 08003925020238205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-11-2023
... 3102/2023 (ID 95688504), bem como pelos depoimentos colhidos em juízo ... 11 ... 16. Logo, cogente o decreto punitivo ... 17. Transpondo ao redimensionamento basilar (subitem 3.2), ...
- Acórdão nº 3102-002.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3102-002.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Diciembre de 2015
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SECRETARIAS - DECISAO ADMINISTRATIVA
... Considerando o disposto no ... artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022 ... NOTIFICA: ... Autuados, ... 85315/2020 ... 20033132 ... 3102/SGPA/SEMA/2022 ... CARLOS ALBERTO MOREIRA ... 066.701.768-21 ...
- Acórdão nº 3102-001.973 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2015
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Processo nº 3102/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19-05-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... - A LOA prevê abertura de créditos adicionais por decreto em percentual acima da inflação. - O servidor responsável pela contabilidade da Prefeitura Municipal não é ocupante de cargo de ... - Acórdão nº 3102-002.086 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2015
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Orçamento e Finanças
... disposto no Processo nº SEI- 330018/000635/2022, CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; R E S O LV E : Art. 1º - ... /10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI - E- 03/012/3102 ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete da Controladoria Geral do Estado - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... disposto no Processo nº SEI- 330018/000635/2022, CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; R E S O LV E : Art. 1º - ... /10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI - E- 03/012/3102 ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... disposto no Processo nº SEI- 330018/000635/2022, CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; R E S O LV E : Art. 1º - ... /10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI - E- 03/012/3102 ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... disposto no Processo nº SEI- 330018/000635/2022, CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; R E S O LV E : Art. 1º - ... /10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI - E- 03/012/3102 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7085 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2007
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 12.435, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 ... Altera e acrescenta dispositivos ...
- ACÓRDÃO Nº 12506 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-11-2020