decreto nº 3102
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
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... º SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ... I V O , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/015/3102/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de ...
- Acórdão nº 3102-001.123 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019 (caso Finsocial -proc. que não versem s/exigências cred.tributario)
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Acórdãos nº 1004580-86.2016.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... 3102/18 2 Apelação nº 1004580-86.2016.8.26.0037 Apelante: Maria Edileuza ... º e 4º, inciso IV, da Lei n° 6.606/89 Artigo 4º do Decreto n° 60.489/2014 Sentença concessiva da segurança mantida - Recurso ...
- Acórdão nº 3102-001.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2015
- Acórdão nº 3102-001.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 3102-002.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2015
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Acórdão Nº 08003925020238205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-11-2023
... 3102/2023 (ID 95688504), bem como pelos depoimentos colhidos em juízo ... 11 ... 16. Logo, cogente o decreto punitivo ... 17. Transpondo ao redimensionamento basilar (subitem 3.2), ...
- Acórdão nº 3102-002.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3102-002.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Diciembre de 2015