decreto nº 3102
-
Acórdão Nº 5000735-54.2020.8.24.0049 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021
... condutas, transportaram e guardaram no veículo VW/Gol, placa MIX 3102, 5 porções de cocaína ou éster metílico de benzoilecgonina, com massa ... Aliás, não se diga que seus testemunhos não podem sustentar um decreto condenatório, porquanto seus atos são revestidos de fé pública, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001759-65.2017.5.07.0007), 2020-03-13
... 4º Contrato de 15.12.2017 a 08.07.2018 (fls.3100/3102, 3119/3121 e 3135), com salário de USD 809,00 (conforme consignado no ... (Redação dada pelo Decreto-lei nº 9.666, de 1946) ... § 1º. A hora do trabalho noturno será ...
-
Acórdão Nº 1001933-89.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-02-2021
... Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo ... Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas ... tramitação no território ... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 1697-6EAF-3102-E341 e ... senha C80C-D8CB-0DF9-41F8 RE 626307 / SP ... Publicação ...
-
Outros. Portaria n 247
... junho de 2019, e tendo em vista o art. 36, do Decreto nº 9.418, de 22 de março ... RESOLVE: ... Art. 1º Revisar os limites ...
-
Barreiras - 2ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ...
- Acórdão nº 3102-001.540 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2017
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000813-37.2019.5.06.0012), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Uma vez demonstrado, no contexto fático-probatório, o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado
... Por seu turno, disciplina o parágrafo 3º do artigo 337 do Decreto nº 6042/2007 o seguinte: ... "Art. 337. O acidente do trabalho será ... 3092 3101 3102 3104 3230 3240 3250 3291 3299 3316 3329 ... 3701 3702 3811 3812 3821 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001932-06.2015.5.02.0614)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO DE TRABALHO COM MAIS DE UM ANO DE VIGÊNCIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INVALIDADE. O Tribunal Regional consignou a validade...
... decreto condenatório, ao reconhecer devidas, por exemplo, ... Julgados. Recurso de embargos conhecido e provido. (ERR- 3102-44.2013.5.02.0050, SBDI-1, ... Rel. Min. Breno Medeiros, DEJT de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001324-15.2017.5.06.0009), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pela obreira, em favor da demandada, seja considerada apenas concausa para os males que a acometeram, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o...
... Por seu turno, disciplina o parágrafo 3º do artigo 337 do Decreto nº 6042/2007 o seguinte: ... "Art. 337. O acidente do trabalho será ... 2861 2864 2866 2869 2920 2930 2941 2942 2943 2944 2945 2949 3092 3101 3102 3104 3230 3240 3250 3291 3299 3316 3329 3701 3702 3811 3812 3821 3822 3839 ... - Acórdão nº 3102-001.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 3102-001.685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Mayo de 2014
- Acórdão nº 3102-001.686 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 3102-002.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2014
- Acórdão nº 3102-002.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2014