decreto nº 3102
- Acórdão nº 3102-002.295 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2014
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ...
- Acórdão nº 3102-002.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2014
- Acórdão nº 3102-001.892 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Agosto de 2013
- Decretos - DECRETO Nó 66.999, DE 26 DE JULHO DE 2022
- ACÓRDÃO Nº 3102/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-05-2011
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Acórdãos nº 2136170-52.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Agravo de Instrumento nº 2136170-52.2017.8.26.0000 -Voto nº 3102 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2136170-52.2017.8.26.0000 COMARCA DE ... ção das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, poderão ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.000, DE 26 DE JULHO DE 2022
- Atos do Governador - Decreto(S)
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... TOTAL GERAL 1.586.510 1.586.510 0 ... DECRETO N° 67.000, ... DE 26 DE JULHO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... TOTAL GERAL 1.586.510 1.586.510 0 ... DECRETO N° 67.000, ... DE 26 DE JULHO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ...
- Portaria nº 3102/2022