decreto nº 3604 20 setembro 2000
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Atos do Poder Executivo
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.696 DE 23 DE JULHO DE 2019 ALTERA A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 ... e tendo em vista a Lei ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... GYF2251 Yamaha/Ybr 125e Azul 2000 R$ 200,00 ... 1038 702 Conservado ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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São francisco do conde - Vara cível
... Exegese do artigo 20 da Lei nº 10.522/02. Evolução jurisprudencial ... 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) reconhece, no ... Casaram-se em 23 de setembro de 1999, na Comarca de São Francisco do Conde ... 1º do Decreto n.º 85.845/81: ... Art. 1º Os valores ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.660, de 14/05/2019. Processo nº ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 5 Abner De Olivieira Camarão 20/04/1998 ***.***.22289 ... 6 Ábnon Antonio Alves ... 96 Adriana Karoline Souza Vitor 02/11/2000 ***.***.23224 ... 97 Adriana Maia Bentes Monteiro ... 3604 Jander Da Silva 23/01/1974 ***.***.27234 ... 3605 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 20 da Lei nº 5.274, de ... 22 de novembro de 2018, ... 231 de 3 de setembro de 1979 ... 232 de 5 de setembro de 1979 ... Qtd Observação ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 04/000706/2000 ... 1 1.2 1.2.3 1.2.3.1 2010 1 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... XXXV, c/c o artigo 10, inciso VI, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, inciso III, do ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... XXXV, c/c o artigo 10, inciso VI, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, inciso III, do ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...