decreto nº 53037
-
Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ÁLVARO SIMÕES ... 05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO ... fundamento no art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08,ALINE RUEDAS DOS SANTOS ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo ... 8º do Decreto 41.915/97, expedem os ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... MARIA DO CARMO ...
-
Editais - Educação
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo ... Decreto nº ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... artigo 2º, do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, ... nos termos do § 3º do artigo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... de 18/03/2020, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, ... afastamento dos interessados abaixo ... Nancy de Oliveira ...
-
Editais - Educação
... 4º, 57,58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta ... a Lei 10.670 de 24/10/2000, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 15-06-2021 ... Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto ... 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, ... o(s) ...
-
Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por decreto de 27-12-2005. Publicado em ... 28-12-2005 requer EXONERAÇÃO a partir de ...
-
Editais - Educação
... V - Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, de ... 26-05-2009; VI – Declaração do anexo, a que se refere o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008, ... combinado com a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e Decreto 54682/09, leia- ... -se CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de ...
-
Editais - Educação
... 14, III e ... art. 75 do Decreto nº 64.187/2019, e a Resolução SE-72, ... de 13-10-2020 alterada pela ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17 ... 329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expe- ...
-
Editais - Educação
... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual n° 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP- 10, DE ...
-
Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ... Designando, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, ... Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res ... SE 82/13, a partir de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combina- ... -do com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ...
-
Editais - Educação
... II - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração de parentesco nos termos ...
-
Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...