decreto nº 53037
-
Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98: ... KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS, RG 26.592.710-9, PEB ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 58140/2012 NOTIFICA a Sra. EDNA ... MARQUES DA SILVA, RG 10.324.268-5, ... no art.22 § 1º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado ... pelo Decreto nº 53161/08, KELLY ANDREZA SOUZA DA SILVA, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... de sua competência definida pelo Decreto n° 52.833, de 24 de ... março de 2008, Cessa: ... a pedido e a partir de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe- ... de a presente apostila para DECLARAR que: ... - ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ...
-
Editais - Educação
... Decreto 65.563 de 11-03-2021 todo o ... processo será realizado on-line ... 2- ...
-
Editais - SeguraNóa Pública
... a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do ... Inciso I do artigo 60 da Lei n° 10.261 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... lamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 de 27/11/2017, ... comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de ...
-
Editais - Educação
... 2020, SE 8, de 17- 01-2020 e SEDUC 102, de 15-10-2021, ... Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o preenchi- ... mento de vagas ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
-
Editais - Educação
... os seus comandados ... 3. Considerando que em 10-04-2021, o decreto 65.613/21, ... que prorroga a quarentena no Estado de São Paulo para 18 ...
-
Editais - Educação
... previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é ... o preenchimento de vagas ...
-
Editais - Educação
... cimento do disposto no art. 75, do Decreto 64.187/2019 e da ... Res. SE 75/2014 ... d. Os casos omissos serão ...
-
Editais - Educação
... II - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração de parentesco nos termos ...
-
Editais - Educação
... a que se refere o artigo 8º do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014 ... Assinatura do Servidor: ...
-
Editais - Educação
... SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos do Decreto ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº ... 43.409/98, a partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de 3, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17 ... 329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expe- ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
-
Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... feridas pelo Decreto" nº 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, ... com fundamento na Deliberaç\xC3" ...
-
Editais - Educação
... parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
-
Editais - SAÚDE
... legais conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os ... candidatos inscritos e classificados para ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em 30/12/2006 ... SEDUC-PRC-2021/34617 ... ESCOLAS ... fundamento no art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08, ERICA APARECIDA DE CAR- ...
-
Editais - Educação
... 75, do Decreto 64.187/2019, torna público o período de creden- ... ciamento para ...