decreto nº 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... EE CLORINDA DANTI - PROFA ... DECRETO , DE 10/02/1956 ... 33 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - NO PERÍODO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado, Daniel ... Santos Silva, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8º do Decreto 41.915/97, expedem os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ...
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Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Decreto nº 34676
... Assento e encosto em tbuas de madeira. 04 53036 53037 53038 53039 BOM ...
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Decreto nº 34677
... Assento e encosto em tbuas de madeira. 04 53036 53037 53038 53039 BOM ...
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Editais - Educação
... e, em virtude do Decreto 65.319/20 que “Estende a quarentena ... no Estado de SP até o dia ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO ... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2 ... 10 DIAS DE LICENÇA ...
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Editais - Educação
... que a sanção restritiva de direitos, regu- lamentada pelo Decreto 61.751 de 23-12-2015, continuará tramitando nos autos do processo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ...
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Editais - Educação
... V. Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... VI. Declaração do anexo, a que se refere ...
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Editais - Educação
... Nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto nº ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da data em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, e o disposto no inciso XVIII do artigo 7º da CF/88, ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do ... Decreto nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e da Resolu- ... ção SE nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto ... 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado: Maria Zenolia Cirino de ... com fundamento no art.22 § 1º. da L.C 444/85, Decreto nº ... 53037/08, alterado pelo Decreto nº 53161/08, AMANDA CARO- ... LINA MENANI DE ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o Magistrado ... Processo n°: TJ-ADM-2023/53037 Interessado: LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS Vistos. Diante da manifestação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: RODRIGO ... ALVES QUINTIERE– RG: 44.160.209-1– PEB ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde, ... no período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ...