decreto nº 53037
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Editais - Educação
... Nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto nº ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da data em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
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Editais - Educação
... Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Editais - Educação
... das prerrogativas que lhes são facultadas pelo Decreto Estadual ... nº 59.591/2013 e pela Lei Complementar Estadual nº 683/92, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... das atividades e das aulas presenciais nos termos do Decreto ... No. 65.384, de 17 de dezembro de 2020, podendo ocorrer a ... negativa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ... e Decreto 53037/2008, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ... A Direção da EE MARIA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... CRISTIANE MESTRE ...
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Editais - Educação
... do Rio Preto, fundamentado no art. 53, do Decreto 45.781/2001 ... (Art. 16,I da Lei 10.670/2000), notifica o Sr. ANTONIO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2 em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 28, ... publicado 29/12/2012 ... Leia-se: Exonerando, pelo Art. 58 ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Editais - Educação
... 53, do ... Decreto 45.781/2001 (Art. 16, I da Lei 10.670/2000), notifica ... Wector Gabriel ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O diretor, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede ... , Expedindo, com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório: Nº ...
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Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Editais - Educação
... 30/03/202, bem como o Decreto 66.799, de 31/05/2022, Reso- ... lução SEDUC 102, de 15-10-2021 e suas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue: ... NOME, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e LC 1207/2013, o seguinte ato decisório: ... Nº 629/2022 – ...
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Editais - Educação
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29/11/08,LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias de licença ... saúde, no período de 12/05/2022 a ...
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Editais - Educação
... ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe ... sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Editais - Educação
... O Dirigente Regional de Ensino CONVO- ... CA, nos termos do Decreto N° 66.799/2022, da Resolução SE ... N°44/2019, da Resolução SEDUC ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22: ... -A partir de 12/04/23, na EE COMENDADOR MARIO REYS, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... SORA ANÉSIA SINCORÁ, do cargo para o qual foi nomeado, por ... Decreto de 06, publicado em 07-02-2014 ... Portaria do Dirigente Regional de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, ... Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98: ... KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS, RG 26.592.710-9, PEB ...