decreto n° 5484 2005
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Atos do Poder Executivo
... nas relações ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 46.340 DE 18 DE JUNHO DE 2018 ABRE CRÉDITO ... PROCESSO Nº E-24/004/5484/2015 - ACREDITANDO EM SONHOS COMÉRCIO DE ROUPAS ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004136/2018. BIDER n° ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Fundo Especial de Administração Fazendária
... TORNAR INSUBSISTENTE o Decreto de 12 de junho de 2018, pu- blicado no D.O de ... PROCESSO Nº E-24/004/5484/2015 - ACREDITANDO EM SONHOS COMÉRCIO DE ROUPAS ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004136/2018. BIDER n° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9395 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2017
... 01 ... Decreto ... nº071/2005 da Diretoria de Metrologia Legal (DIMEL) ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... entre as partes, com fundamento no Decreto"-Lei nº 911/69, garantido por cláusula de aliena\xC3" ... Civil", São Paulo: Saraiva, 2005, p. 40). O último elemento essencial da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-05-2017
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e ... em 22/01/2005 com vigência em 27/11/2004, conforme nota ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... sala VIDEO-CONFERÊNCIA 02, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... As partes ... 5.ed.- São Paulo: Atlas, 2005 p. 45, leciona que: ... Dano moral é o ... imóveis de matrícula 18.599, 2113, 1099, 5484, 105.631, 115.765, 115.766, determino o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9532 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.874, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Altera ... 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9735 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2018
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... Termo de Acordo nº: 716/2005 ... Inscrição Estadual: 28.334.192-0 ... Local: ... DOS SANTOS ... 26/08/2003 5484 0 5484 III ... IV 26/08/2018 ... MARCIA DE ARAUJO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2018
... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e ... combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para ... apurar concessão de vantagens e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2018
... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e ... combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para ... apurar concessão de vantagens e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-06-2018
... taba/MG - PA/N° 16397/2005/003/2018 - Classe 3. Motivo: Falta de ... bro de 1987, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.347, de 24 ... de Janeiro de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-06-2018
... taba/MG - PA/N° 16397/2005/003/2018 - Classe 3. Motivo: Falta de ... bro de 1987, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.347, de 24 ... de Janeiro de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ALTERACAO: 24/03/2005 ... NIRE - 35202028126 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35229725081 - N. DA ALTERACAO: 5484/23-6 - ABRAAO ... CLINICA DE PSICOLOGICA LTDA - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... 42 5484 0042 2º SGT PM OTONIEL ALENCAR 89835021 ... 43 ... 11 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRATA MS 9C2KC08506R002174 KC08E56002174 ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, nº 47/2005 e nº 103/2019. 2 - A avaliação atuarial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... DECRETO ... Item 4.5, alíneas - “a”, “f” ... 5484 Gilberto Menezes Dos Santos Assistente Social ... HONDA/CG 150 ... 2005/2006 VERMELHO NGB2891 MS 9C2KC08206R808282 SEM ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... A 10 45,338 5484 ... 29 DANIEL BABESCO 6625946818 1 SUL 1 ... 47.297/2002 e Decreto Estadual Nº 49.722/2005, e demais ... dispositivos legais pertinentes ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , ajustando-o ao código 40010, do Decreto Judiciário n. 918/2020, sob pena de deserção, ... à submissão do Planserv à Lei nº 9.528 de 2005 e ao Decreto nº 9.552/2005, e de contradição ...
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Seção criminal - Seção criminal
... (STF - AgR-ED RvC: 5484 DF - DISTRITO FEDERAL 0023807-96.2019.1.00.0000, ... DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 27/09/2005, DJ 24/10/2005, p. 356 E CC 35.294/SP, Rel ... E INSUFICIÊNCIA DE PROVA PARA O DECRETO CONDENATÓRIO, INCONFORMISMO COM APLICAÇÃO DA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de Carvalho Silva Casa Maua 12-12-2005 22-08-1971 5209 ... 5 2021059001422 409480 ... Narimatsu Casa Onix 09-03-2006 09-03-1948 5484 ... 3 2021026000556 368957 Josemar da Rocha Casa ... sustentação nos termos do artigo 2º do Decreto Estadual ... 65545-2021, que restringiu ...