decreto nº 6223 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9444 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2017
... 23 do Decreto Estadual nº 14.360, de 28 de dezembro de 2015 ... 11.658/2004, ... n. 12.109/2006 e n. 12.259/2007 e resolução SEFAZ 2093/07 ... Vigência: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.936 do Mato Grosso do Sul, 12-09-2022
... DECRETO ... 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... 82/2017;3477/2017;004138/2017;6223 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Decreto" nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o artigo 3\xC2" ... /EM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, ... regulamentada pelo Decreto Municipal nº ... número 6223-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... HCK1258 Honda/Cbx 250 Twister Amarela 2007 R$ 300,00 ... 2 120 Conservado 9BD15822A96171707 ... MG - CEP 35702- 314 – Telefone (031) 3774-6223, e-mail: esco- ... la.141925@educacao.mg.gov.br ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... HCK1258 Honda/Cbx 250 Twister Amarela 2007 R$ 300,00 ... 2 120 Conservado 9BD15822A96171707 ... MG - CEP 35702- 314 – Telefone (031) 3774-6223, e-mail: esco- ... la.141925@educacao.mg.gov.br ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Proc. DGP-6223/2014 ... (Port. DGP-1990/2023) ... a partir de ... combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com ... nova redação dada pelo ... 4º, II do Decreto 52.031/2007 ao servidor(a): ... ROSANA FREIRE DE SÁ, RG ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 05/04/2007 ... Transitado em julgado em: 24/04/2007 ... 87 ... 1687. Processo:TC 6223/989/19 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS ... – ICV, mantendo o decreto ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... do § 1° do artigo 9º do Decreto" Nº 53.966/09, a gratificação de ... representa\xC3" ... termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007 ... a SAMUEL LÉO GLINA, RG. 8.462.344, ... 27/01/2022, no 46º DP – DECAP. Proc. DGP-6223/2014 (Portaria ... DGP-4533/2022) ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 4128 05.054 ... 5433 05.560 ... 2007 01.093 ... 6214 04.008 ... 4883 05.055 ... 4591 ... 4028 15.019 ... 5199 12.004 ... 6223 13.150 ... 3575 13.387 ... 1336 15.020 ... 2560 ... 13, inciso IV, alínea “a”. do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2021
... 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 abril ... Art. 1º Designar, a ... 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/10/2021 ... – CEP 38 .414-465 – telefone (34) 3237-6223 ... e-mail: escola207403.@educacao.mg.gov.br até ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 4128 05.054 ... 5433 05.560 ... 2007 01.093 ... 6214 04.008 ... 4883 05.055 ... 4591 ... 4028 15.019 ... 5199 12.004 ... 6223 13.150 ... 3575 13.387 ... 1336 15.020 ... 2560 ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 4128 05.054 ... 5433 05.560 ... 2007 01.093 ... 6214 04.008 ... 4883 05.055 ... 4591 ... 4028 15.019 ... 5199 12.004 ... 6223 13.150 ... 3575 13.387 ... 1336 15.020 ... 2560 ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ...
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Comissões Técnicas
... -FEIRA - REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 2007-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, ... Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, será de ... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6223/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... 24,27 e 41 do Decreto nº 29.180/88 ... AMANDA QUEIROZ MACHADO BORGES ... 2-5-2007 a 29-04-2012, anteriormente concedida.” ... incorporados; ... Pr. 6223-21 CM - 1º Sgt PM 116452-0 André Luiz de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º ... da Lei ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 38.408-178 – Telefone (34)3237-6223, e-mail: escola207403.@educa- ... cao.mg.gov.br ...
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ATA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... 10/11/2006 4.196,65 8/12/2006 3.995,32 9/1/2007 3.536,18 9/2/2007 4.762,17 9/3/2007 4.469,41 ... 16, inciso VIII, do Decreto 11.358/2023 e no Capítulo III da Portaria GM/MS ... ACÓRDÃO Nº 6223/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTO e relacionado este ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... Decreto Governamental nº ... 721-P, de 04 de abril de ... (Assinatura Digital) ... PORTARIA Nº 6223/SEGAD/GAB/NA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 ... A ... 046/2007 – ASCOM/UGAM, de ... 08 de junho de 2007, ... R ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO ... Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº244/2007 de 28 ... de novembro de 2007, que dispõe sobre ... Endereço: AV SÃO MIGUEL, 6223 - VILA NORMA ... S.Q.L./INCRA: 111.393.0018-1 ...
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Prefeituras
... 9º, inc. V do DECRETO Nº 26.695-E DE ... 15 DE ABRIL DE 2019, in ... Contrato 27/2017 ... Nota Fiscal 6223 (Abril/2020) ... Liquidação nº ... 32, da Lei ... nº 581 de 16 de janeiro 2007 e respectivas alterações: ... ORD SERVIDOR (A) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ... Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de ... 27 de janeiro de ... 3237-6223, e-mail: escola207403.@educacao.mg.gov.br até o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ... Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de ... 27 de janeiro de ... 3237-6223, e-mail: escola207403.@educacao.mg.gov.br até o ...