decreto nº 6223 2007
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Eventos Funcionais
... wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... 5.247/1991 c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas ... Art. 216 Lei Estadual ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, com ... 2007 ... Objeto – Ação compartilhada entre a ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Lei Estadual nº 12.782/2007 ... __________________________, ______ de ... Decreto nº 63.979/2018, que “Institui e disciplina ... Cidades e Tecnologia - Taubaté ... 6223 - Espaço entre nós no Museu da Cidade - ASSO- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 6/2020 e respaldo no Decreto Municipal 59.283, de 16 de ... março de 2020, ... , 51/2006, 59/2006, 69/2006, 84/2006 e 27/2007) – ... Prestação de serviços especializados ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2021
... 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo ... art ... 2007 0001 4440 42 01 0 ... 10 8. Assinatura: ... (031) 3774-6223, e-mail: escola.141925@educacao.mg.gov.br. Até o ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL ... DECRETO Nº 35.536-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c ... a ... HHR6845 GM/CELTA 2P LIFE Prata 2007 R$ 2.000,00 ... 30 726 Conservado ... – CEP 38.414-465 – Telefone (34) 3237-6223 ... e-mail: escola207403.@educacao.mg.gov.br até ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c ... a ... HHR6845 GM/CELTA 2P LIFE Prata 2007 R$ 2.000,00 ... 30 726 Conservado ... – CEP 38.414-465 – Telefone (34) 3237-6223 ... e-mail: escola207403.@educacao.mg.gov.br até ...
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Negócios Públicos - Direitos da Pessoa com Deficiência
... 34, da Lei Federal ... nº 11.488/2007, deverão ser entregues devidamente acompa- ... Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO o procedimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9623 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.974, DE 26 DE MARÇO ... patrimonial n. 6223" e 05 Caixas para Transporte de alevinos, inscriç\xC3" ... alterações e Decreto Estadual n.º 12.452/2007", ... e às cláusulas a seguir pactuadas ... VIG\xC3" ...
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Acórdão nº 2402-004.729 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2016
... 3, 3 da Lei 11.457/2007).CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. INOCORRNCIA.Se ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 89.132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora CHRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... pelo Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008 e em cum- ... 9 – Piracicaba. Proc. DGP-6223/2014 (Port. DGP-3678/2020) ... a partir de ... de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 05 de ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... pelo Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008 e em cum- ... 9 – Piracicaba. Proc. DGP-6223/2014 (Port. DGP-3678/2020) ... a partir de ... de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 05 de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... ATO DE 27/11/2007 - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SIL VEIRA, ID ... JUS aos proventos proporcionais à razão de 6223/10950, a partir da eficácia da aposentadoria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... DTN4907 Jta/Suzuki En125 Yes Prata 2007 R$ 500,00 ... 161 128 Sucata 9C6KE042050035661 ... -ABM–ATO 6223 ... A Major BM Ordenadora de Despesas da Academia ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 2007 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ***.***.**3-34 ... 6223 EVANILON FERREIRA DA SILVA ***.***.**2-04 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de ... nomeação nº. 20-P, de 02 de janeiro de ... 2007 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ***.***.**3-34 ... 6223 EVANILON FERREIRA DA SILVA ***.***.**2-04 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-05-2018
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome ... 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com ... nova redação dada pelo art. 7º da Lei ... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6223, de 02 maio de 2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ...
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Plenário
... os jogos Pan-Americanos que aconteceram em 2007 e é con- siderado o mais moderno da América ... *PROJETO DE LEI Nº 6223/2022 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8266, DE 26 ... §1º Decreto regulamentar fixará os limites diários ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... III, do Decreto nº 44.448, de 24 de novembro de 1999, ... 6223, no dia 24 de agosto de 2022, às 09h30min, ... , de 21 de junho de 1993 e resolução SAP 06/2007; ... MEMÓRIA DE CÁLCULO DE MULTA ... Para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.575 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2021
... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Objeto: Alterar a Clausula Décima Primeira ... Alexandre Corrêa Sanches 6223 2523 ... Carlos Henrique Schlickmann de Almeida ...
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Eventos Funcionais
... que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em ... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...