decreto nº 6490 2008
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, ... Proc. nº E- 01/120.286/2008". INES CORREA DE SÁ , Professor Docente I, matr n\xC2" ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, ... Proc. nº E- 01/120.286/2008". INES CORREA DE SÁ , Professor Docente I, matr n\xC2" ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, ... Proc. nº E- 01/120.286/2008". INES CORREA DE SÁ , Professor Docente I, matr n\xC2" ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto Legislativo nº 150/2020, que constituiu ... 0000241-71.2008.8.05.0165 APELAÇÃO (CÍVEL) ... RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 6490) ... ... ANA PAULA ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* ... Enquadramento 24 - Circular em ... âmica Ltda Fazenda São Guilherme, 0 820.808/2008 - Itu "Argila; extração de" ... LO 21010249 ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, ... DEFIRO o pedido formulado por IVANILDA MARIA ... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do ... 6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO ... 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANA ... CLAUDIA COSTA SOUZA, RG ... 6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Sara Debora Martins Dias 53,20 ... NYF-6490 AA04598062 691-20 02/01/2015 ... Sara Debora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, ... fica o contribuinte abaixo, intimado ... Sara Debora Martins Dias 53,20 ... NYF-6490 AA04598062 691-20 02/01/2015 ... Sara Debora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 762 6480 648 ... São Sebastião do ... 763 6490 649 ... São Sebastião do ... 764 6500 650 São ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, ... DEFIRO o pedido formulado por IVANILDA MARIA ... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do ... 6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, ... DEFIRO o pedido formulado por IVANILDA MARIA ... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do ... 6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, ... DEFIRO o pedido formulado por IVANILDA MARIA ... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do ... 6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos ...
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Fazenda e Planejamento - Relação de Servidores Falecidos
... a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, ... DEFIRO o pedido formulado por IVANILDA MARIA ... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do ... 6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos ...
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Acordao N° 1293455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Conflito negativo de competência. Ação de obrigação de fazer. Internação do autor em leito de unidade de terapia intensiva - uti. Conflito de competência. Juizado especial da fazenda pública x juízo da 5ª vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. Resolução nº 12 de 03/10/19 deste e. Tjdft. Juízo fazendário. Competencia para novas causas que versem sobre saúde pública. 1 -...
... 17 da Lei ... 11.697, de 13 de junho de 2008, e pelo art. 361, XIV, do Regimento Interno do ... à prestação de alimentos e o decreto de prisão do alimentante emanaram de Juizado ... -
Acordao N° 1293452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Conflito negativo de competência. Ação de obrigação de fazer. Internação do autor em leito de unidade de terapia intensiva - uti. Conflito de competência. Juizado especial da fazenda pública x juízo da 5ª vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. Resolução nº 12 de 03/10/19 deste e. Tjdft. Juízo fazendário. Competencia para novas causas que versem sobre saúde pública. 1 -...
... 17 da Lei ... 11.697, de 13 de junho de 2008, e pelo art. 361, XIV, do Regimento Interno do ... à prestação de alimentos e o decreto de prisão do alimentante emanaram de Juizado ... -
Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... META ÓRGÃO VALOR ... 6490 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CGE ... 54000 - ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 ... de abril de 2023 ... 2008 1600 15/02/2023 20788 APARECIDO JOÃO BATISTA DE ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015 ... RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 6490) ... ... ANA PAULA ... 0001591-58.2008.8.05.0080 APELAÇÃO (CÍVEL) ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 014 Q ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.906 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 ALTERA O ... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e ... republicado no DOE de 29/11/2008, aos ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... de 20/02/2016, em virtude de inclusão de 6490 dias, por ... nomeação, conforme publicação ...