decreto no 3505
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 06/23 - OBJETO: Co
... REGÊNCIA: Lei Federal ... 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... posteriores INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/23 - OBJETO: Cont
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... suas alterações posteriores INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ... ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 48/23 - OBJETO: A
... REGÊNCIA: Decreto Federal n. º 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002, com aplicação ... alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial - Registro de Preços
... Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações e Decreto Federal 10.024.INFORMAÇÕES ... pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / ...
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Aviso de retificação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 40/23 - A Prefeitu
... Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal ... nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal ... telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br ... Rua Alegrete, 111 ... Arroio do ...
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Aviso de retificação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº
... Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... alterações posteriores, Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br ... Rua Alegrete, 111 ... Arroio do ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 53/23 - OBJETO: AQUI
... 49 da Lei 8.666/93 ... Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... alterações posteriores, Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br ... Rua Alegrete, 111 ... Arroio do ...
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Retificação de edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 19/2
... Regência: Federal ... 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br ... Rua Alegrete, 111 ... Arroio do ...
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Aviso de retificação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 58/2
... Regência: Federal 10.520/2002, ... Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br ... Rua Alegrete, 111 ... Arroio do ...
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Aviso de republicação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 71/
... Regncia: Federal 10.520/2002, Decreto Federal n 10.024, de 2019, com aplicao subsidiria Lei Federal n 8.666/93 e ... Informaes pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971- ... PORTARIA Nº 3505/SESAU/CGTES/NCP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O Secretário de Estado da ...
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Aviso de licitação
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal 66/93 e ... suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 36/23 - OBJETO: Regi
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal 66/93 e ... suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 64/2023 - O
... Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações e Decreto Federal 10.024.INFORMAÇÕES ... pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1947-P, DE 11 DE JULHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ... -E de 26 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3505, de 26 de junho de 2019 ... Decreto nº 29.866-E de 09 de fevereiro de ...
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Responsabilidade civil do estado
... 3505) (2007) Banca: FCC – Órgão: Prefeitura de São Paulo – SP – Prova: ... 1º do Decreto 20.910/32 e art. 1º C da Lei 9494/97 ... “Art. 1º-C. Prescreverá ...
- DEC 8497 de 04/08/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS DE QUE TRATAM O § 4º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, E O ART. 35 DA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
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Decisão monocrática Nº 1276048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... ção de procurador autárquico instituída pela lei estadual n.° 3505/2010 aos procuradores da UEA. No entanto, é necessário que se teçam ... DECRETO ESTADUAL Nº 2.471/2004. PREVISÃO DE VALORES DIFERENCIADOS DE ACORDO COM ...
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Aviso de licitações, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 63/2023 - OBJETO: Co
... 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações e seu Decreto Federal 10.024.INFORMAÇÕES ... pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/23 - OBJETO: Regi
... Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com ... aplicação subsidiária Lei Federal ... suas alterações posteriores, Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo ... site www.arroiodosal.rs.gov.br ... Rua Alegrete, 111 ...
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Acórdão Nº 206666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NÃO IDENTIFICADAS. 1. Prisão preventiva decretada forte na garantia da ordem pública, presentes as circunstâncias concretas reveladas nos autos....
... decreto prisional e aponta a existência de circunstâncias favoráveis à ... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F686-D77D-CE44-3505 e senha 3260-F1F9-5241-26B7 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0367-3505 / e-mail: emersonvictor.sa@ gmail.com 3 Doutor em Direito Civil pela ... No Brasil, o Decreto n. 9.571/2018 estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e ... -
Decisão da Presidência nº 3505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2013
... Decreto-Lei nº 759/69, introduzido pelo Decreto-Lei nº 1.259/73, norma que autorizou a instituição da Caixa Econômica Federal, cabe ao ente realizar, na ...
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Decisões Monocráticas nº 3505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2014
... Decreto-Lei nº 759/69, introduzido pelo Decreto-Lei nº 1.259/73, norma que autorizou a instituição da Caixa Econômica Federal, cabe ao ente realizar, na ...
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Decisões Monocráticas nº 3505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2013
... Decreto-Lei nº 759/69, introduzido pelo Decreto-Lei nº 1.259/73, norma que autorizou a instituição da Caixa Econômica Federal, cabe ao ente realizar, na ...