decreto padronização exercito
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Decreto nº 45.955 de 30/04/1959. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO (DAM).
... , acondicionamento e embalagem, inspeção, especificação, padronização e catalogação; ... b) controlando sua carga, descarga, recolhimento, ... à classificação de todo o material novo, aprovado para uso no Exército e incluindo na gestão da DAM, determinando a Seção que dele ficará ...
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... 3. No caso, o decreto prisional não indicou atos concretos e ... Poder Judiciário, objetivando a padronização e uniformização taxonômica e terminológica de ... em condições de destruição pelo Exército", deverá ser devidamente identificado e relatado \xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9325 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2017
... 01 ... Decreto ... aprimoramento dos procedimentos, padronização" de objetos, ... custos e indicadores e pela produ\xC3" ... junto ao Exercito Brasileiro, nos períodos de 17 Jan 1994 a 10 Dez ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9439 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2017
... 01 ... Decreto ... E PADRONIZAÇÃO ... REPROVADAS ... 10 EIRELI ME ... 16 CIRUMED ... da Escola Superior de Guerra do Exército Brasileiro ... JOSÉ AMORIM LONGATTO – TC ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Considerando o Decreto Estadual nº 56.615, de 28 de ... dezembro de ... De Alimentos Eireli Rua Major De Exercito Antonio Do Amaral Biava, 921 ***** - Araraquara ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.136 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2023
... 2 ... DECRETO ... objeto de padronização mediante resolução do Procurador-Geral do ... DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR GENERAL DE EXÉRCITO COMBATENTE / EB ... Diário Oficial Eletrônico ...
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LICITAções - SAÚDE
... OBJETO DESTE ADITAMENTO:. Decreto nº 60.041/2020 ... Renegociação. Alteração ... PE SRP 2/2020 – Ministério da Defesa Exército ... Brasileiro ... I - À vista dos elementos ... O colegiado da Comissão de Padronização de Materiais Médico ... Hospitalares e ...
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ACÓRDÃO Nº 3687/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-07-2014
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO. REGISTRO DE PREÇOS. 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE CLORO E KITS DE ANÁLISE PARA A POTABILIZAÇÃO DE ÁGUA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS AO CERTAME. NÃO OBSERVÂNCIA DE ESPECIFICAÇÕES ADOTADAS PELO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.140 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2023
... 2 ... DECRETO ... IV - a padronização dos procedimentos de aquisição de materiais e ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9655 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.998, DE 14 DE MAIO DE 2018 ... Acrescenta ... e reserva do Exército Brasileiro, o que requer dos seus servidores ... PADRONIZAÇÃO EIRELI – ME ... 05 UNIVERSAL PRODUTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... 2 ... DECRETO ... E PADRONIZAÇÃO EIRELI ... 24.259.043/0001-54 001 2.174,00 ... ao serviço prestados junto ao Exercito ... Brasileiro, com fulcro no Artigo 131, inciso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9436 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2017
... DECRETO “O” Nº 040/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 ... PADRONIZAÇÃO EIRELI ME ... BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, ... contidos no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.097 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2020
... DECRETO ... SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP no valor ... de R$ 4.204,80 (quatro ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... 3º Sargento ...
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PORTARIA Nº 104, DE 13, DE MARÇO DE 2020
... 17 do Anexo I do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e tendo em ... qualitativa, a prospecção, a padronização", a normatização, a normalização e a certifica\xC3" ... aos Produtos Controlados pelo Exército - PCE, de interesse da segurança pública, nos ...
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PORTARIA GM-MD N° 2.068, DE 7 DE MAIO DE 2021
... nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e considerando ... Exército e da Aeronáutica e das entidades ... devem observar o princípio da padronização da linguagem institucional.Art. 26. A Lei nº ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 934 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. INCONSISTÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO E À CONDUÇÃO DA LICITAÇÃO. INDÍCIOS DE RESTRIÇÃO INJUSTIFICADA À COMPETITIVIDADE E DE SOBREPREÇO. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER OS ATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DE NOVAS ADESÕES À REFERIDA ATA. OITIVAS. DILIGÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL....
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ATA Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Inativos e Pensionistas do Comando do Exército. 5. Relator: Ministro-Substituto André Luís de ... 93 do Decreto-Lei n.º 200, de 1967; devendo a Funasa informar ... a partir da ação piloto para a padronização da atuação dos servidores; 1.7.1.4. apresente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.839 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2022
... DECRETO ... SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP ... Objeto: O objeto do presente ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... 3º Sargento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.250 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2020
... DECRETO ... E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP ... 24.259.043/0001-54 003 R$ ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ...
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ATA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
... : Ministério da Defesa-Comando do Exército (vinculador). 1.3. Relator: Ministro Augusto ... 6º, I, e 7º do Decreto-Lei 200/67; 1.7.1.4.a execução de serviços ... ção sobre toda a estrutura de padronização e individualização dos custos inerentes aos ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... 24-C do Decreto-lei n.º 667/69 pela Lei n.º 13.954/2019, viola ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... 3. Entretanto, diante da padronização do aumento de 286%, que passou a incidir sobre ...
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PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... 31 do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e o que ... ção consultiva;II - promover a padronização das manifestações jurídicas; eIII - aumentar a ... junto aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica permanecerão realizando os ...