decreto padronização exercito
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DECRETO Nº 6223, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, das Funções Gratificadas - Fg, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação Pelo Exercicio de Função e das Gratificações de Representaçã...
... a) Comando da Marinha; ... b) Comando do Exército; e ... c) Comando da Aeronáutica; ... VII - órgão ... II - planejar e coordenar a padronização dos itens comuns às Forças Armadas; ... III - propor métodos e ...
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Julgamento 7000516-05.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2023
... 5º DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.302/2022, LEV ANT ADA PELO ... Permanente de Justiça para o Exército condenou o Sentenciado à pena de 1 (um) ... , ao propor uma “ padronização inadmissível do instituto e que ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... dever de indicar o motivo da não padronização ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2129 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CERTAMES PARA A CONTRATAÇÃO DE MOBILIÁRIO. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. CERCEAMENTO À COMPETITIVIDADE E DE DIRECIONAMENTO DAS LICITAÇÕES. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER OS CERTAMES LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E NOVAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. OITIVAS. AUDIÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA ANULAÇÃO DA ATA DE REGISTRO...
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... º, do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), onde a maior parte dos documentos ... ério da Fazenda e dos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, subordinados ao ... burocratizada; da falta de padronização de procedimentos racionais nas Secretarias das ...
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Julgamento 7000432-04.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2023
... 5º DO DECRETO" PRESIDENCIAL Nº 11.302/2022. O MINISTRO JOSÉ CO\xC3" ... Permanente de Justiça para o Exército condenou o Sentenciado à pena de 4 ... , ao propor uma “ padronização inadmissível do instituto e que ...
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Diário Oficial del 12-10-2022 - Poder Legislativo
... Vale lembrar que o Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, prorrogou a ... Exército da Região Metropolitana do Recife/PE”. O ... padronização do ensino e dificuldade na supervisão escolar. E ...
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DECRETO Nº 35495, DE 13 DE MAIO DE 1954. Cria a Comissão Permanente de Comunicações das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... dos Estados Maiores, da marinha, da Aeronáutica e do Exército, sendo dois de cada um dêsses Estados Maiores ... § 2º - A ... b) - a padronização dos materiais, respeitada as peculiaridades próprias de cada Fôrça ...
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Acórdão Nº 0001750-26.2019.8.24.0067 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
... DE CONVICÇÃO APTOS PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E ... , da CV Peças, localizada ao lado do Exército (transcrição obtida na sentença por traduzir ... mecânica para serviço de "padronização", sem contudo se preocupar o proprietário da ...
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Seict
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de ... 05 de junho de 2023, ... Exército, possuindo um núcleo fundamental no princípio ... principalmente no que tange à padronização e modernização dos equi- ... pamentos de ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... chancela do Exército ... O parlamentar ainda citou ... pesquisa do ... com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes ... Pelo ... Decreto-Lei estadual número 952, de 31 de dezembro de ...
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Julgamento 7000826-79.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
... Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 3ª CJM, de 4 de outubro de ... LUIS FERNANDES RAMOS foi intimada do Decreto condenatório em 14 de outubro de 2021, tendo ... e importância é a fuga da padronização da pena, da "mecanizada" ou ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 001/GEFRON/SESP/2020 - PARTE 01
... Decreto ... nº 3.994, de 13 de março de 2002; ... Comando de Fronteira Jauru/66ºBIMtz (Exército Brasileiro) ... deverão ser oficiais ... ção será responsável pela padronização ...
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ACÓRDÃO Nº 2129 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
REPRESENTAÇÃO. CERTAMES PARA A CONTRATAÇÃO DE MOBILIÁRIO. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. CERCEAMENTO À COMPETITIVIDADE E DE DIRECIONAMENTO DAS LICITAÇÕES. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER OS CERTAMES LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO E NOVAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. OITIVAS. AUDIÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA ANULAÇÃO DA ATA DE REGISTRO...
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PORTARIA N° 2847/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, DE 1º DE JULHO DE 2019
... 58, do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o ... ças Armadas, a fim de realizar a padronização de simbologias e abreviaturas dos diversos ... MENDES DE CARVALHO.III - do Comando do Exército:a) Titular: Coronel ROGÉRIO FREDO VIEIRA; eb) ...
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Decreto nº 45.145 de 30/12/1958. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE VETERINARIA (R-34).
... ária (R-34), que com êste baixa, assinado pelo General de Exército Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, Ministro de Estado dos Negócios ... , acondicionamento e embalagem, inspeção, especificação, padronização e catalogação; ... b) controlando sua carga, descarga, recolhimento, ...
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Julgamento 7000002-57.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. INGRESSO CLANDESTINO. ART. 302 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE. TRATAMENTO AMBULATORIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PERICULOSIDADE. NÃO CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. MAIORIA. É pressuposto para a aplicação da medida de ...
... de o acusado ter sido afastado do Exército, sabendo, por ouvir dizer, que ele foi afastado ... O Decreto absolutório transitou em julgado para a Defesa ... Reputa-se injusta a padronização na aplicação da sanção penal, ao ... -
Julgamento 7000216-77.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-09-2023
EMENTA: EMENTA. APELAÇÃO. MPM. ESTELIONATO. CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. LICITAÇÃO. PRELIMINARES DEFENSIVAS. EFEITO DEVOLUTIVO. AMPLITUDE MÁXIMA. NÃO CONHECIMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. ATOS PRATICADOS EM AMBIENTE VIRTUAL. NULIDADE. REJEIÇÃO. TESES MINISTERIAIS. CONDUTAS DOS ACUSADOS. TIPICIDADE. PRESENÇA DAS ELEMENTARES. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E...
... (Cel da Reserva remunerada do Exército), ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DA SILV A (Ten ... ça implementou medidas de padronização das condutas na seara judicial, considerando a ... necessários para fundamentar um decreto condenatório. O Estado Democrático de ... -
Decreto nº 45.144 de 30/12/1958. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA GERAL DE REMONTA E VETERINARIA (R-159).
... ária (R-159), que com êste baixa, assinado pelo General de Exército Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, Ministro de Estado dos Negócios ... g) obtenção, recebimento, armazenamento e distribuição, padronização e catalogação dos artigos que lhes incumbe suprir, inclusive no que ...
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ATA Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... IV, da Lei 8.666/1993 e item 1.2 do Decreto 2.745/1998; 9.5.3. Renato de Souza Duque, na ... Órgão: Base de Apoio Logístico do Exército. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 6 ... ção técnica e econômica e a padronização do órgão supervisor, com vistas a mitigar o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... 22 ... DECRETO ... V - propor a padronização e a atualização dos materiais produzidos pela ... Chefes de Estado-Maior das três Armas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e ... Oficiais-Generais ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... se havia dentro dos carros sem padronização alguma testemunha, pois os carros eram velados, ... juntamente com drogas ilícitas, DECRETO O PERDIMENTO da arma, munições e valores ... ório com a comunicação ao Comando do Exército para a ciência acerca da arma e munições. Em ...