decreto padronização exercito
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Decreto nº 48.054 de 06/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO (DFR).
... padronização e catalogação; ... d) elaboração de manuais técnicos; ... e) ... ção, criação ou extinção estabelecimentos fabris do Exército bem como as modificações e adaptações dos já existentes; ... 6) ...
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Comissões Técnicas
... (FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR PROJETO DE DECRETO LE- G I S L AT I V O ) I - RELATÓRIO Trata-se da ... cada Poder e órgão, bem como a padronização acerca da impossibilidade de dedução dos ... DO COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO DA VILA MILITAR DE DEODORO - RJ. Autoria: ...
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PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... 31 do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e o que ... ção consultiva;II - promover a padronização das manifestações jurídicas; eIII - aumentar a ... junto aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica permanecerão realizando os ...
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PORTARIA Nº 213 - COLOG/C Ex, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... ção de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 255, de 27 de ... 35 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 e os art. 31 e ... ressaltos.IX - NUMERAÇÃO SERIAL: padronização alfanumérica do fabricante que individualiza a ...
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ACÓRDÃO Nº 324 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-02-2021
REPRESENTAÇÃO. HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. TOMADA DE PREÇOS 2/2020. NÃO ADOÇÃO DO SINAPI PARA ITEM DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CIÊNCIA PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DE CAUTELAR. ARQUIVAMENTO.
... 3 do Decreto 7.983/2013;9.4.3. em caso de necessidade de uso ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.140 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2023
... 2 ... DECRETO ... IV - a padronização dos procedimentos de aquisição de materiais e ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ...
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ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... : Ministério da Defesa-comando do Exército (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz ... 5º do Decreto 95.689/1988, na base de cálculo dos proventos ... - estudo, desenvolvimento e padronização de métodos e protocolos biológicos e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9511 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.849, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 ... E PADRONIZAÇÃO EIRELI ... 17 UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES ... contribuição prestado ao Exército Brasileiro pelo ST BM VALDOMIRO CARDOSO FILHO, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Estadual ... nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO ... DE ACORDO COM DOCUMENTO EMITIDO PELO EXERCITO ... BRASILEIRO((RAT,RETEX E TR) - UNIDADE - 5 - ... 5.3.A definição dos serviços e padronização de seus respec- ... tivos tempos para execução ...
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Decisão Monocrática nº 51279286720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-07-2022
... no programa referência expressa ao Decreto nº 8.766/2016 que promulgou a Convenção ... do Comitê internacional para a Padronização de Testes de Aptidão Física - ICSPFT e do ... O Exército Brasileiro também não prevê o teste na Barra ...
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Decisão Monocrática nº 51278256020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-07-2022
... no programa referência expressa ao Decreto nº 8.766/2016 que promulgou a Convenção ... do Comitê internacional para a Padronização de Testes de Aptidão Física - ICSPFT e do ... O Exército Brasileiro também não prevê o teste na Barra ...
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administração Indireta
... poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, ... publicado ... para atender aos requisitos de padronização e ... racionalização.” ... OBS.: A UNIDADE DE ... Fernandes Lima, em frente ao Quartel do Exercito- Av ... Fernandes Lima, em frente a Troller - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9375 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2017
... e suas alterações, Decreto Estadual n. 14.494/2016 e Resolução/SEFAZ N ... SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI – ME, para o lote 06, totalizando (três ... Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, a serem computados para ... efeito de ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.091, DE 8 DE MAIO DE 2023 ... ABRE AO ... REFORMA, RECUPERAÇÃO PADRONIZAÇÃO, ... MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS ... serviço militar prestado ao Exército Brasileiro, Ministério da Defesa, tendo em ...
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Lei nº 12.465 de 12/08/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército" e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do servi\xC3" ... 63. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, ... no SIAFI, observadas as normas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo ... § 3o ...
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ACÓRDÃO Nº 2801 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-12-2022
MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO VEICULADAS NOS ACÓRDÃOS PLENÁRIOS 2712/2015 E 1834/2016, CONSISTENTES NA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM A DESCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, PELAS ADMINISTRAÇÕES MILITARES, DE MATERIAIS, PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS CONTROLADOS, NO BRASIL E NO EXTERIOR. INEXECUÇÃO DE UMA DAS ETAPAS PREVISTAS NO DOCUMENTO SUBMETIDO
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.137 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2020
... DECRETO ... objeto de padronização mediante resolução do Procurador-Geral do ... ao Exército Brasileiro pelo 1º SGT BM GILSON SANTIAGO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... orçamento; Efetuar a padronização, mensuração e controle de qualidade; Acompanhar ... Exército Brasileiro/Comando ... da 2ª Região Militar, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.254 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção na organização do evento, padronização" e melhoria contínua permitindo maior efi- ... ci\xC3" ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.035 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2019
... redação do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... do SCIH para compor a Comissão de Padronização de Medicamentos e correlatos; ... • Participar ... ) dias de tempo de serviço prestado ao Exército ... Brasileiro pelo CB BM JULIANO APARECIDO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9373 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2017
... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... uniformização e da padronização de sistemas, dos procedimentos e dos formulários ... Exercito Brasileiro, no período de 13 Fev 1989 a 29 Jan ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.489 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2021
... DECRETO ... PADRONIZAÇÃO EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob ... 88.356-021, junto ao Exército Brasileiro, durante o período de 01.03.1993 a ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... 1º, inciso XIX, do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e tendo em ... , dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;IV - Coordenador do Programa: ... , dentre outros;III - promover a padronização de conceitos, planos, ações, doutrina e emprego ...