decreto padronização exercito
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
...3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a. ...de Padronização e Controle. da Distribuição I; Técnico de. ... I Ano Fab.: 1996 Prop.: Ministerio Do Exercito. / Placa: PZW5730 Chassi: 9BWAB45ZXH4049522 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.966 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2019
...confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e. CONSIDERANDO ...Serviços correspondentes:. Exercito Brasileiro. Diário Oficial Eletrônico n. 9.966 ...croquis de padronização e especificação na solicitação nº 703/2019 e ...
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Portaria
..., no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2019, os incisos I, II e IV ... envolvidos e os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em cada caso; VI - coordenar ... órgãos de controle interno, à padronização de procedimentos técnicos, à racionalização e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
...DECRETO ...SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP. Objeto: O objeto do presente Termo ...Serviço). Serviços correspondentes:. Exercito Brasileiro (NPOR). Função / Cargo. Asp a Of ...
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A privatização como instrumento de passagem do estado social para o estado regulador
Os limites da atuação estatal no domínio econômico, especificamente no tocante à sua capacidade de obter por meio de uma ação direta ou indireta certos resultados tidos como desejáveis é uma questão que está subjacente a todo debate político contemporâneo. Neste contexto, por conseguinte, estuda-se a Privatização.
... a outorga desses serviços através do decreto nº 8.935/1883. Do Rio de Janeiro, a novidade ... um papel fundamental na padronização, unificação e estabelecimento de uma amplo ...Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1994, passim. . . Revista Acadêmica, Vol. ... -
Portarias. PORTARIA Nº 0566, DE 19 DE AGOSTO DE 2021-Processo nº 201700016005343-Padroniza os Requisitos para Aquisição de Armamento de Porte e Munições
...Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário ...ções mínimas para a aprovação pelo Exército Brasileiro do protótipo de. arma de porte ...deverão atender ao princípio da padronização, conforme determina o inciso I do. artigo 15 da ...
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DECRETO Nº 30033, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951. Disciplina a Concessão da Gratificação de Tecnico Militar Prevista No Artigo 56 e Especifica os Serviços Industriais das Organizações Militares, Aos Quais São Aplicaveis as Disposições do Artigo 66, do Codigo de Vencimentos e Vantagens Dos Militares.
...- Instituto Militar de Tecnologia, Escola Técnica do Exército:. a - Divisão de provas experimentais com armas, munições ... Laboratório de Rádio (ensaios, pesquisas e padronização). B. Na base de 10%. 1 - A todos os engenheiros militares ...
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Julgamento 7000781-12.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. REJEITADA. UNANIMIDADE. NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL. TESE DEFENSIVA AFASTADA. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 290, CPM. REJEITADA. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. TESE DEFENSIVA AFASTADA. PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA PROPORCIONALIDADE. INAPLICÁVEIS. NEGADO PROVIMENTO. I. A materialidade está delineada e...
... perito do 1º Batalhão de Polícia do Exército) (fl. 7); - Nota de culpa (fl. 8) ; - ..., de 30/07//2020, que regulamenta o Decreto Federal nº 6/2020. A respeito da legalidade ...ça implementou medidas de padronização das condutas na seara judicial, considerando a ... -
PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... de 2003 (Estatuto do Desarmamento) e o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 existem dois ...Exército, com circunscrição em todo o território ... Pode designar também um perfil de padronização militar de uma arma pela Força que a está ...
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PORTARIA Nº 161, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
...15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a ... de Produtos Controlados pelo Exército e estande e salas de aula para realização de ... empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para ...
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RESOLUÇÃO CONINV Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
...2º, do Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019, a Resolução ...ções de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e barreiras não tarifárias Ministério da ...Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
...01. Decreto ...em “Seminário para Padronização de Cursos de Treinamento em Métodos de ..., prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como. Soldado, no período de 16 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
...DECRETOS NORMATIVOS. DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Altera e ...SAÚDE, SEGURANÇA E. PADRONIZAÇÃO EIRELI-ME. 24.259.043/0001-54 01 15.000,00. 02 ...Serviços correspondentes:. Exercito Brasileiro. Documentos de Origem:. Certidão de ...
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981." ACÓRDÃOS ...: Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx). 1.2. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. ...a padronização" da utilização de softwares básicos nas operaç\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9382 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2017
...DECRETO NORMATIVO. Republica-se por incorreção. ...I - a padronização dos códigos;. II - a integração dos dados e ... BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA – EXÉRCITO BRASILEIRO. Objeto: O presente Termo tem como ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.095, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
...1º, inciso XXII, do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e tendo em ..., de militares da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro. Cabe ressaltar, também, o salto ... e pelo SIPAAerEx, visando a uma padronização nos procedimentos, de acordo com a legislação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
...2. DECRETO ...SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, ...Serviços correspondentes:. Exercito Brasileiro. Função / Cargo. Soldado. Documentos ...
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DECRETO Nº 38599, DE 17 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regulamento de Estatistica para Fins Militares.
... Fins Militares que com êste baixa, assinado pelo General de Exército Anor Teixeira dos Santos, Chefe Interino do Estado-Maior das Fôrças ..., tem em vista assegurar a redução e a conveniente padronização dos pedidos e, assim, evitar que sejam sobrecarregados, ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
...argumentos que alicerçaram. decreto do Governo do Rio. Grande do Sul para abolir a. ...general do exército do Comando Militar do Nordeste; Fernando Ribeiro ... matéria, proporcionar maior padronização quanto às políticas públicas. das cidades ...
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Decreto nº 48.053 de 06/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES (DGEC).
... das atividades que lhes cabem, necessárias à Vida Corrente de Exército, ao Equipamento do Território Nacional e à Mobilização;. b) , recebimento, armazenamento especificação, padronização, catalogação, distribuição, transporte, manutenção, inspeção, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
...8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto. Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos omissos ... dos procedimentos, pela padronização de. objetos, custos e indicadores e pela ...da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 30 de ...
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PORTARIA Nº 214, COLOG/C Ex, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
...ção de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 255, de 27 de ...35 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 e os art. 31 e ... central.VII - NUMERAÇÃO SERIAL: padronização alfanumérica do fabricante que individualiza a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... EM MULHER tem como referência a padronização do atendimento espe- cializado a agressores, ... sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército. Trabalhou como Procurador ainda junto às ... na de Niterói, que fora instituído pelo Decreto 13.771/20, pelo então Prefeito Rodrigo Neves. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9494 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2017
...Governador do Estado. DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 14.831, DE 14 DE SETEMBRO ...Saúde, Segurança e. Padronização Eireli-ME. 3.019,70. 31/503.098/17 1194. Material ...comemoração ao dia do soldado do Exército Brasileiro. e aniversário da cidade, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9521 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2017
...03. Decreto ..., critérios que permitam a padronização. dos materiais e dos serviços em consonância ...11 - Ministério da Defesa/Exército Brasileiro - Comando Militar do Oeste/9ªRegião ...