decreto utilidade publica ortigueira
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PORTARIA MCOM Nº 2.524, DE 4 DE MAIO DE 2021
... 4º, inciso II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio da ... , acerca da sua efetiva necessidade e utilidade, devendo ser primeiramente distribuídos os ... ão à Rede Nacional de Comunicação Pública, deverão efetuar a regularização da adesão ... BA Rodelas MG Piedade do Rio Grande PR Ortigueira BA Santa Bárbara MG Pirajuba PR Paraíso do ...
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Acórdão Nº 0018564-32.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-08-2022
... “Por fim, não se vislumbra utilidade prática na realização de perícia técnica, ... do réu, para garantia da ordem pública, ante o risco de reiteração ... delitiva, pois ... /20h20; ficaram até 21h00 por causa do decreto; ... •viu uma camionete branca chegando e viu ... 0004791-57.2021.8.16.0130 - Ortigueira - Rel.: DESEMBARGADOR - J ... CELSO JAIR ...
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Caetit� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... pela prescrição é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida em qualquer fase ... ção Criminal no 0250226-3 (10967), Ortigueira Rel. EDUARDO FAGUNDES. j. 08.04.2004, unânime)." ... princípios da economia processual e da utilidade do processo penal, foge à lógica do bom senso ... artigo 21 do Decreto Lei n. 3.688/1941 c/c art. 7º, II, da Lei ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... das três esferas da Administração Pública em nome do falecido ... As determinações ... não contestou a ação, razão pela qual decreto-lhe à revelia ... Do divórcio ... No que ... , os quais podem comprometer sua utilidade". No caso concreto, o embargante alega que a decis\xC3" ... C.Cível - 0001114-48.2018.8.16.0122 - Ortigueira - Rel.: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... as relações entre a Administração Pública e os seus agentes ... Contudo, a alteração ... de a parte vir a Juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional lhe ... ção nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023 ... Informa-se, que as peças ... C.Cível - 0000911-23.2017.8.16.0122 - Ortigueira - Rel.: Desembargador Péricles Bellusci de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : Estado Da Bahia Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... de 2023, quando já estava em vigor o Decreto Judiciário n. 894/2022, pelo qual o valor a ser ... se o julgamento do agravo ainda possui utilidade. Eis o que ensinam Fredie Didier Junior e ... Cível - 0000726-43.2021.8.16.0122 - Ortigueira - Rel.: DESEMBARGADOR GUILHERME FREIRE DE BARROS ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... exarado nos autos da Ação Civil Pública, movida pelo IDEC – Instituto de Defesa do ... ícito, ou ainda, do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo pode ... moratórios aplicáveis, de acordo com o Decreto n. 22.626/1933: ... Art. 5º. Admite-se que ... - 4ª C.Cível - AI - 1708865-8/01 - Ortigueira - Rel.: Desembargador Abraham Lincoln Calixto - ...
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Acórdão Nº 0004609-67.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... 0001510-59.2017.8.16.0122 - Ortigueira - Rel.: Desembargador Marcus Vinícius de ... Desta feita, verificada a necessidade e utilidade da medida de política criminal, é ... DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA REVESTIDAS DE ESPECIAL ... CREDIBILIDADE NOS ... DJONATAN, de rigor a manutenção do decreto ... condenatório ... DO REGIME INICIAL DE ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os ... 329 do CPC, o que revela a utilidade" do processo, deve-se verificar se é possível o \xE2" ... no § 2º do artigo do artigo 3º da do Decreto-Lei 911/69: ... "Art. 3º O proprietário ... Cível - 0050533-10.2021.8.16.0000 - Ortigueira - Rel.: DESEMBARGADOR EDUARDO CASAGRANDE SARRAO - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9297 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2016
... Declara de Utilidade Pública Estadual ... a Cooperativa dos ... DECRETO “O” Nº 086/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 ... 26/06/2015 22:48 BR-376 KM-350 UF-PR - ORTIGUEIRA ... Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 25 DO DECRETO-LEI N ... 9.295/46, SALVO AQUELES PREVISTOS ... NA ... NIAO PUBLICA ... NIRE - 35218895304 - N. DA ALTERACAO: ... CH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E UTILIDADE LTDA ... - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... CADAO TOP REAL ORTIGUEIRA LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA ... ORTIGUEIRA, PR, ...