Deficientes Visuais
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL RECURSOS ANÁLISE DOCUMENTALIOMAT
... . . ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE DEFICIENTES . . . PCD NO BASQUETE SOBRE RODAS (BRC) . . . CUIABÁ . ... . . ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE SINOP . . . ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E ...
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Alguns impulsos legislativos nos direitos das pessoas com deficiência no pós-constituição de 1988, na cidade e no estado do Rio de Janeiro
... essa abordagem – na perspectiva de delimitar o conjunto dos deficientes pátrios – será imperioso observar um aspecto profundamente relevante: ...“operador de câmera escura“, muito apropriada para deficientes visuais", uma vez que se trabalha totalmente no escuro. Porém, a evolução tecnol\xC3"...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071657-70.2018.8.19.0000 (Cível), 16-12-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 4.640/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS CADEIRANTES OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO À NORMA CONSTITUCIONAL. GARANTIA À ISONOMIA E À INTEGRAÇÃO SOCIAL. A LEI MUNICIPAL OBJETIVA DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS...
...desembarque de passageiros cadeirantes e deficientes visuais,. como também os lugares de parada obrigatória, ou. ... -
SECRETARIAS - LAUDA 079
...Deficientes Visuais - ARDV, CNPJ nº 03.472.143/0001-94. OBJETO: Promover a ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - promover a educação de deficientes visuais, mediante sua manutenção como órgão de educação fundamental, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001281-71.2014.5.06.0013), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. De acordo com a jurisprudência oriunda do c. TST, a deficiência visual é um tipo de doença suscetível de causar estigma ou preconceito. Desse modo, presume-se discriminatória a dispensa do empregado deficiente. Recurso a que se nega provimento, no ponto.
... opção da empresa por manter o funcionário no seu quadro de "deficientes visuais", como sugerido pelo expert, é uma opção da empresa e o ... -
Decisões Monocráticas nº 32751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2014
... não está codificado, de modo que os leitores de tela dos deficientes visuais NÃO podem ler/navegar nos portais. Por essas razões, requer o ...
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Decisão da Presidência nº 665381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... que dispõe acerca da proteção, defesa e integração dos deficientes visuais. 3. Ante a dúvida sobre o âmbito de aplicação do paradigma ...
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Decisões Monocráticas nº 665381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... que dispõe acerca da proteção, defesa e integração dos deficientes visuais. 3. Ante a dúvida sobre o âmbito de aplicação do paradigma ...
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Acórdão Nº 0020578-60.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
EMENTA Não conhecimento de documentos juntados de forma extemporânea . A apresentação intempestiva e injustificada de documentos alusivos a fatos ocorridos antes da sentença determina o seu não conhecimento. Aplicação da Súmula 08 do TST.
... ao público, atendendo idosos nas catracas de acesso, deficientes" visuais e cadeirantes. - Eventualmente fazer o controle do cofre da estaç\xC3"... -
Decisão da Presidência nº 32751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2014
... não está codificado, de modo que os leitores de tela dos deficientes visuais NÃO podem ler/navegar nos portais. Por essas razões, requer o ...
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Acórdão, Processo nº 0000965-13.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Campinas – UNICAMP – onde analisou-se casos concretos de deficientes visuais em condições de escolaridade e idade semelhantes às do ...
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Decisao Nº 8004217-71.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 14-01-2020
... inexiste motivo para estender a prerrogativa prevista para os deficientes visuais ao impetrante, o qual demonstrou de forma justificada a ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...Nessas condições estão deficientes visuais, paraplégicos, gente com alzheimer, parkinson, sequelas de AVC e ...
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O Mike Tyson do Maracanã não aceita ir à lona
... o Instituto Benjamin Constant, na Urca, voltado ao ensino para deficientes visuais. Ao mesmo tempo, procurou por um milagre. Dia desses, ligou para ...
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Paralimpíada: Aos 50 anos, lenda do judô superou 80% do pulmão comprometido pela Covid-19 para lutar por nova medalha
...deficientes visuais como a judoca, as situações cotidianas podem apresentar risco de ...
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O ocaso do ‘mike tyson’
... o Instituto Benjamin Constant, na Urca, voltado ao ensino para deficientes visuais. Ao mesmo tempo, procurou por um milagre. Dia desses, ligou para ...
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O maestro que já regeu mais de mil e uma vozes
... (um deles o Sidney Marzullo, do CIEE, composto apenas por deficientes visuais). A experiência o credencia a afirmar: qualquer um é capaz de ...
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Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
... neutra exclui a população, "principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos ...
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Paralimpíada: Antônio Tenório superou 80% do pulmão comprometido pela Covid-19 para lutar por nova medalha
...deficientes visuais como a judoca, as situações cotidianas podem apresentar risco de ...
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Esqueça o 'todes': governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
... neutra exclui a população, "principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos ...
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TSE aprova registro de candidato cego que teve pedido indeferido pelo TRE-SP
TSE aprova registro de candidato cego indeferido pelo TRE-SP
... esforços para garantir a participação política de deficientes visuais e dar acessibilidade plena a pessoas com deficiência ao processo ... -
Receita terá que criar cronograma para adaptar programas de IR para cegos
Receita deve apresentar cronograma de acessibilidade para cegos
...deficientes visuais até o final de 2022 . Com base nesse entendimento, a juíza ... -
Explosão em Nova York não feriu brasileiros, diz Itamaraty
... na noite de sábado, em frente a uma associação de ajuda a deficientes visuais, deixando pelo menos 29 pessoas feridas. Horas depois, um segundo ...
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Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
... neutra exclui a população, "principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos ...