Deficientes Visuais
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STJ autoriza retomada de licitação de revitalização de avenida de Brasília
STJ autoriza retomada de licitação de obra em avenida de Brasília
... importantes, como o nivelamento de calçadas para beneficiar deficientes visuais e cadeirantes, a instalação de iluminação adequada e obras de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001225-86.2015.5.07.0009), 2015-12-15
... processamento de imagens e reconhecimento de caracteres para deficientes visuais, o que contribui para o tema da acessibilidade, normatizado no ...
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Linguagem neutra e liberdade de expressão: uma decisão judicial para todes
Inês Soares: Linguagem neutra e liberdade de expressão
... , na qual argumenta que a linguagem neutra "cria barreiras aos deficientes visuais e auditivos, por não haver tal linguagem correspondente nas ... -
A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... de Apoio ao Deficiente Visual (CADV) e na Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), para coleta de informações junto aos ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... como advogado(a), para orientá-lo a respeito dos direitos dos deficientes visuais nas relações de consumo ... Nesse sentido, assinale a ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ção física das teclas para identificação por deficientes visuais ... Certificação / Homologação ... Normatização ...
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Estudo de Usuário: necessidades informacionais de empresas contratantes de pesquisas de mercado
... (2016) ... Comportamento Informacional dos Discentes Deficientes Visuais da Universidade Federal da Paraíba (Artigo/Revista ...
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Decisão monocrática Nº 7388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... isenção de IPI na compra de veículo automotor concedida aos deficientes pelo art. 1º da Lei nº 8.989/1995 (com redação alterada pela Lei nº ... foi concedido o mesmo benefício dado aos deficientes físicos, visuais e mentias ... Ao final, requer a concessão da ordem de injunção ...
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Acórdão nº 2011/0182428-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES" ... VISUAIS OU DEFICIENTES AUDITIVOS DE CORNÉLIO ... :\xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001225-86.2015.5.07.0009), 2016-04-18
... processamento de imagens e reconhecimento de caracteres para deficientes visuais, o que se coaduna com as atividades exercidas na instituição, ...
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PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias
PL que desobriga empresas de contratar deficientes desvirtua norma
... Basta, para tanto, ver que no censo são 6,5 milhões de deficientes visuais, mas existem 600 mil cegos reconhecidos pelo próprio governo. O que não pode é a atuação fiscalizadora do Estado partir do pressuposto que as ... -
Decisões do STJ garantem a deficientes o direito à inclusão e à igualdade
STJ tem garantido direito à inclusão e à igualdade a deficientes
... à relação de consumo em braille, distribuição de uma cartilha para empregados do banco com normas de atendimento aos deficientes visuais e pagamento de indenização de danos morais coletivos ... Em primeira instância, foram julgados procedentes os pedidos de elaboração de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000713-71.2018.5.07.0018), 2018-10-11
... 93 DA LEI Nº8.213/1991 (COTA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E BENEFICIÁRIOS REABILITADOS). DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ... , 28 deficientes físicos, 14 deficientes auditivos, 04 deficientes visuais (ou físicos), 06 deficientes mentais e 11 reabilitados da Previdência ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Rampa de acesso para deficientes será construída no Prédio-Sede do TRT-RS Especial 10 Anos da EJ: ... instalação de piso tátil para deficientes visuais nas calçadas que cercam o prédio do Tribunal (Rua Marcílio Dias, ...
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Como a pandemia 2020 afetou a acessibilidade das pessoas com deficiência
... dada pela ONU ao ano de 1981 – Ano Internacional das Pessoas Deficientes [AIPD], o Movimento se organizou para a reformulação nas formas de ... A presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro, Cinthya Pereira Freitas, também destaca este ...
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Por que criar uma licença pública?
... , artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o ...
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A dança e as pessoas com deficiência visual: uma análise de vinte anos de produção acadêmica brasileira
Este artigo tem o objetivo de realizar uma revisão bibliográfica de trabalhos publicados em congressos acadêmicos, artigos, dissertações e teses no idioma português publicados e realizados no Brasil, entre os anos 1996 e 2016, sobre o papel da dança na vida da pessoa cega ou com baixa visão. Como resultados da análise realizada a respeito da bibliografia pesquisada, verificou-se que a dança,...
... desde 1998 com um grupo de dança contemporânea entre dançarinos visuais e não visuais, na Associação Catarinense de Integração do Cego ... Em tais momentos, os deficientes visuais que faziam parte da plateia puderam conhecer o processo criativo e ... -
A questão da acessibilidade
O presente trabalho teve como objetivo geral mapear como as mudanças advindas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência têm impactado a jurisprudência, em especial como a questão da acessibilidade vem sendo debatida no Superior Tribunal de Justiça. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, primordialmente a partir da utilização...
... Processo civil e administrativo. Deficientes físicos. Transporte público do Rio de Janeiro. Reconfiguração interna ... ção de fazer consistente na entrega, aos correntistas deficientes visuais, de extratos e documentos bancários impressos em Braille. A Ação ... -
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... Também no que diz respeito à proteção dos deficientes. O que não dizer, também, do meio ambiente equilibrado, que interessa a ... stricto sensu, em que toda uma coletividade de deficientes visuais será beneficiada pelo provimento jurisdicional, inclusive com eficácia ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... ção da instituição financeira à entrega aos correntistas deficientes visuais dos extratos e documentos bancários em braile. Cumprimento da ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... Humanos e Assistncia Social, e a Associao de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Caxias do Sul, objetivando a qualificao do atendimento de ...
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Decisão da Presidência nº 33350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... PENSÃO POR MORTE ... DEFICIENTES" VISUAIS ... PROVA DA INVALIDEZ POSTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR DA PENS\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 134725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... de papel braile a entidade destinada à assistência dos deficientes visuais, pelo período de seis meses - atinge à finalidade da transação ...
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Decisão monocrática Nº 1422012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PENSÃO POR MORTE. DEFICIENTES VISUAIS. PROVA DA INVALIDEZ POSTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO ...
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Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
... Mas ele um dos poucos deficientes visuais que conseguem abolir a bengala. Pesquisa feita em maro deste ano ...