Deficientes Visuais
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Limitações humanas
...Mas, não todos; existem doentes não deficientes e deficientes não doentes, complicando os conceitos. Christopher Reeve, o ...êmicas, endêmicas e pandêmicas (o número elevado de deficientes visuais no Chile, e no interior do Brasil, o bócio e a Doença de Chagas chegaram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000341-16.2013.5.07.0013), 2013-05-24
...ções; que a ré prestava serviços de caráter assistencial a deficientes visuais (..)” (depoimento da única testemunha do reclamante, Sra. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000341-16.2013.5.07.0013), 2014-07-10
... que a reclamada vivia de donativos objetivando auxiliar deficientes visuais, fornecendo-lhes cestas básicas, remédios e bengalas, albergou a ...
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Arts. 79 a 83
... petição eletrônica ante a inacessibilidade do sistema para deficientes visuais, não configura o perigo de dano irreparável ou de difícil ...
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SECRETARIAS - EXTRATO TF 1645 2022
...e ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES" VISUAIS -. ARDV, inscrita no CNPJ sob o nº 03.472.143/0001-94. OBJETO:. \xE2\x80"...
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Acórdão Nº 5012579-34.2020.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NOTÍCIA CRIME. FATOS ATÍPICOS, PORÉM VERDADEIROS. CLARA PREOCUPAÇÃO DE PROTEGER A COLETIVIDADE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. DANO MORAL IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
...) RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEVI (RÉU) RECORRIDO: ALTA RAMIRES FERNANDES (RÉU) ... -
Paralimpíada: no dia do 100º ouro, Brasil conquista outras seis medalhas em Tóquio; confira o resumo
... ainda voltou ao pódio no revezamento 4x 100m livre misto para deficientes visuais, conquistando uma prata ao lado de Wendell Belarmino, Douglas ...
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Arts. 117 a 127
... absoluta seria o mesmo que igualmente vedar a presença de deficientes visuais acompanhados de cães-guias nos respectivos locais, em flagrante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 64400-80.2012.5.17.0009)
... INDIVIDUAL DE TRABALHO / CONTRATAÇÃO DE REABILITADOS E DEFICIENTES HABILITADOS / QUOTA- PREENCHIMENTO. . Alegação(ões): . ... contratação de pessoas com certas limitações, como deficientes visuais", deficientes auditivos, limitações de fala e problemas cognitivos. . \xC2"...
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PREFEITURA DE SINOP - ATO RATIFICATÓRIOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018
...firmar TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES" VISUAIS E AMIGOS DE. SINOP - ADEVAS, em razão da inviabilidade de competi\xC3"...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N°. 003/COPI/SPP/SEPLAG/2023
...SEPLAG. CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS -. ARDV. PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/01979. . OBJETO 1.1. O ...
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SECRETARIAS - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINALDIARIO (2)
... . . . 3. . . . ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE. SINOP . . . SINOP . . . ...
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Acórdão Nº 0020328-21.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em virtude da imposição ao trabalhador de risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor.
...-se quando teve contato com o piso tátil de alerta para deficientes visuais nas dependências da agência bancária do 2º reclamado, ... -
Decisões Monocráticas nº 665381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... obrigatória a adaptação de computador para utilização de deficientes visuais em lan houses e cyber cafés. A competência legislativa sobre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 55500-67.2008.5.01.0018)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... como a Copa do Mundo de Judô para Deficientes Visuais, em 2001; o Grand Prix de Atletismo, . a Copa do Mundo de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0218900-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL. ADVOGADO : SILVIO AUGUSTO CORRÊA BÚRIGO E OUTRO(S). ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001150-39.2013.5.07.0002), 2014-11-12
... de software destinado à operação de computadores por deficientes visuais; que a Reclamante desempenhava atividades tais como: atendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001225-86.2015.5.07.0009), 2016-02-29
... processamento de imagens e reconhecimento de caracteres para deficientes visuais, o que se coaduna com as atividades exercidas na instituição, ...
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Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
...árias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita ...
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Uma obra a serviço do inconsciente, na praia vermelha
...ção do prédio do Instituto Benjamin Constant e contratamos deficientes visuais. E, na obra do Instituto Nacional de Educação de Surdos, ...
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Direitos autorais e o streaming
... terá como foco específico a proteção autoral das obras audio-visuais e musicais que são transmitidas via streaming , o qual pode ser ...árias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
...árias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita ...
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Acórdão, Processo nº 0000987-75.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
...árias devidas pela "ASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE MOGI GUAÇU",incidentes sobre remunerações pagas a empregados cuja ... 12/2004, havia colocado o seguinte quantitativo de menores e deficientes, totalizando numa folha de pagamento de R$ 192.029,90:. Amex Viagens e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08011656320184058400), 11-12-2018
ADMINISTRATIVO. ACESSO À UNIVERSIDADE. PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR. NÃO ENQUADRAMENTO PARA FINS OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. ART. 4º, III, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO E REMESSA PROVIDAS. 1. Hipótese de apelação interposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN em face da sentença que julgou procedente a pretensão autoral, ratificando a decisão que deferiu a tutela de urgênc
... que as pessoas com deficiência unilateral sejam consideradas deficientes visuais nos termos da lei, não podendo se aplicar o entendimento da ... -
Os dois lados da argélia
...á à façanha de Abdellatif Baka, dos 1.500m, classe T13 (para deficientes visuais, sem guia). Ontem, no Engenhão, Baka conquistou o ouro na ...