delegacia regional do trabalho sp
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Sentença nº 1001093-03.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000335-58.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000458-22.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000508-82.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001544-62.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000399-34.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1002090-20.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000401-04.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001365-65.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000927-05.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, inclusive quanto à eventual devolução do auxílio emergencial recebido ...
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Sentença nº 1000580-69.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... constatadas, após o trânsito em julgado, deverão ser oficiadas a Superintendência Regional do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Estado deve dar condições para que cota de deficiente seja preenchida
Estado deve dar condições para que deficiente seja contratado
... Um estudo recente feito pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT-SP) aponta que das 7,7 ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1430/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
... rgo/Entidade: Delegacia Regional do Trabalho em So Paulo - DRT/SP 1.3 ...
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Sentença nº 1001125-42.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... , após o trânsito em julgado, deverão ser oficiadas a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-489/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Febrero de 2000
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO AUSÊNCIA DE QUORUM - Extingue-se o processo de Dissídio Coletivo, sem julgamento do mérito, quando o número de associados presentes na Assembléia-Geral Extraordinária for insuficiente, nos termos dos arts. 612 e 859 da CLT. AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA - Consoante jurisprudência desta Corte, não se admite que a negociação prévia se inicie já com a reunião...
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO e Recorridos SINDICATO DOS SERVIDORES DAS ... Ofício do Suscitante, datado de 03/03/95, enviado à Delegacia Regional do Trabalho/SP, informando a aprovação, em Assembléia, da ... -
Sentença nº 1000682-91.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000368-48.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000151-68.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000810-14.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP (inclusive no tocante à remuneração superior recebida pela autora, conforme abordado no tópico sobre os ...
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Sentença nº 1001849-46.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000223-55.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...