delegacia regional do trabalho sp
-
Acórdão indexados nº DC-445/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Octubre de 2000
... RECURSO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ... CLAÚSULA 4ª: ... Ata da reunião realizada em 18/03/97, perante a Delegacia Regional do ... Trabalho/SP, registrando a impossibilidade de acordo entre ...
-
Acórdão indexados nº DC-80/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Octubre de 2000
... qualquer proposta, e, a segunda, em 16/11/98, perante a Delegacia Regional do Trabalho/SP, com proposta da Suscitada para nova rodada de ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... está apanhando.’ Chegava-se numa delegacia e a mulher era olhada com ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , alude ao engenheiro químico que, embora inscrito num Conselho Regional de Engenharia, tem de também pertencer ao Conselho Regional de Química ... 3) Mandado de segurança. Delegacia Regional do Trabalho. Competência. Multa administrativa por desrespeito ...
-
Justiça do Trabalho não deve julgar ato da DRT
Justiça do Trabalho não deve julgar bloqueio do seguro-desemprego pela DRT
-
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... , sob pena de comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF) para ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... impactados pela desigual - dade social e regional, premidos pela necessidade de atrair ... OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA A Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), para ...
-
ACÓRDÃO Nº 2702/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-05-2009
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. LEI Nº 10.887/2004. INOBSERVÂNCIA DA REDUÇÃO DOS PROVENTOS. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. Pensão civil cuja data de vigência seja posterior à data de publicação da Lei nº 10.887/2004 deve observar as alterações impostas aos limites do benefício provocadas pela EC nº 41/2003 no inciso I, § 7º, do art. 40 da Constituição de 1988.