delegacia regional do trabalho sp
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Sentença nº 1001635-88.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP – antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001638-98.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000209-07.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP – antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Acórdão, Processo nº 0004454-30.2007.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... -lhes que seria necessário o registro em CTPS de mais um mês de trabalho para recebimento do seguro-desemprego, bem como que, para que tal registro ... do benefício, em virtude do bloqueio ao PIS solicitado pela Delegacia Regional do Trabalho de Araraquara/SP. Em relação a esses, houve ...
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Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
... do processo judicial eletrônico, tem-se por precursor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, visto que, ao editar o Provimento Normativo n. 01 ... no Estado de São Paulo – SINDPD/SP fizeram contato com a Delegacia Regional do Trabalho, em São Paulo – DRT/SP, buscando recursos para ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032900-50.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010
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Acórdão, Processo nº 5050506-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... no período mencionado por meio da rescisão do contrato de trabalho, homologada pela Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo/SP ...
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Sentença nº 1001064-20.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000195-23.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001154-83.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001733-65.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000946-44.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP – antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001114-04.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000457-07.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000337-19.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000771-84.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP) – antiga DRT (Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1001623-32.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Sentença nº 1000999-80.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... Seguro Social), a CEF (Caixa Econômica Federal) e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP - antiga DRT - Delegacia Regional do Trabalho) – neste último caso, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Ministério do Trabalho e ...
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Acordão nº 20160281770 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2016
... RECURSO ORDINÁRIO DA 89a VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: RECORRIDOS: CENTRO DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOC. N. L. 1. UNIÃO 2. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO EST. SP ... Inconformado com a r. sentença de fls. 48/54, cujo relatório adoto, e que julgou IMPROCEDENTES os pedidos ...
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Sentença nº 1000856-71.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho/SP, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001441-21.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001975-62.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... constatadas, após o trânsito em julgado, deverão ser oficiadas a Superintendência Regional do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000625-10.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho/SP, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... razão do trabalho de inteligência das polícias deste Estado, ... ), principalmente do réu Anderson, chefe regional da ... facção, o qual, não obstante se ... álcool., sendo ambos encaminhados à Delegacia de Polícia ... Registre-se, ainda, que conforme ...