delegacia regional do trabalho sp
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Sentença nº 1001562-20.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000566-85.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001932-28.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000779-91.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000960-92.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000368-14.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000481-65.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000181-06.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001106-36.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000914-69.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000444-72.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000466-96.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001512-23.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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ACÓRDÃO Nº 992/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-04-2008
... informar Delegacia Regional do Trabalho/SP:9.5.1. com fundamento nos ...
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Acórdão indexados nº DC-489/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Marzo de 2000
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO e CONSELHO REGIONAL DE ... ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO e Recorridos SINDICATO DOS SERVIDORES ... Ofício do Suscitante, datado de 03/03/95, enviado à Delegacia Regional do ... Trabalho/SP, informando a aprovação, em Assembléia, da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Trabalho nacional e decretou a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a competência da Justiça ... á o empregado, vítima de tais manobras, denunciar o fato à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego para as providências administrativas ...
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Sentença nº 1001201-32.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
... , após o trânsito em julgado, deverão ser oficiadas a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
- Acórdão nº 2301-006.177 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2019
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Sentença nº 1000524-36.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1001314-88.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho/SP, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000515-45.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho/SP, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000892-31.2022.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...
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Sentença nº 1000592-83.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... em julgado, deverão ser oficiados o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal do Brasil/SP para aplicação das penalidades cabíveis, remetendo-se cópia da presente decisão, solicitando seja este Juízo ...