Delegados de partido perante o alistamento eleitoral
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9234 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2016
... de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; ... f) Comprovante de Cadastramento no ... perante" a Banca Examinadora, daqueles que configurarem pl\xC3" ... V - cópia de certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ... Campo Grande/MS, pelo Partido Rede Sustentabilidade, homologada pela ... Delegados de Polícia, ... serventuários da Justiça, ...
-
Câmara Municipal de Rio Branco
... de vereador, expedidos pela justiça eleitoral, bem como ... as declarações de bens ... provocação da respectiva Mesa ou de partido políti- ... co representado na Câmara ... § 1º - Não serão delegados os atos de competência exclusiva da Câma- ... VI – o alistamento eleitoral ... § 1º - São inelegíveis os ... - O mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Elei- ... toral no prazo de quinze ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... da UEMS, por meio da COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Portaria UEMS-PRODHS nº ... e) certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ... data prevista para a sua apresentação perante a Junta Médica da Corporação ... 6. A militar ... ções legais, as quais lhe foram delegados conforme Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 024 de ... pelo Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Partido Democrático ... Trabalhista (PDT), homologada ...
-
Municipalidade
... ão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certificando o nú- ... mero de eleitores; ... 15. A instalação do Distrito far-se-á perante o Juiz de Direito da ... Comarca, na sede do ... III - o alistamento eleitoral; ... IV - o domicílio eleitoral na ... da Mesa ou de Partido Político representado na Câmara, assegurada ... derão ser delegados ... Das Proibições ... Art. 97. O Prefeito, o ...
-
Acordão nº 20583 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2004
... jurídica com o respectivo registro perante a Justiça Eleitoral ... È que a Lei n° ... as prerrogativas e obrigações de partido politico no que se refere ao processo eleitoral, ... forma do inciso anterior ou por três delegados indicados ao juízo eleitoral pelos partidos ... 111 - o alistamento eleitoral; ... IV o domicílio eleitoral na ...
-
Acordão nº 18965 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2004
Matéria Processual Inscrição Eleitoral em Revisão do Eleitorado. Capacidade Postulatória. Preliminar Rejeitada por Maioria de Votos. Recurso Conhecido. Inscrição Eleitoral. Impugnação. Prova Que Revela Manter o Eleitor Vínculo Com a Cidade, Onde Reside Com Seu Pai Embora Temporariamente Afastado por Motivo de Trabalho em Outra Localidade. Inscrição Mantida. Recurso Provido.
... ): RICARDO CARLOS DOS SANTOS RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHiSTA PDT, PELO DIRETÓRIO ... podem ser apresentadas em Juízo por delegados de partidos políticos que não possuam ... Juizados Especiais Civeis e Criminais e perante os órgãos da Justiça do Trabalho ... 'Como, ... denúncia fundamentada de fraude no alistamento de uma zona ou município, o Tribunal Regional ... -
Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... determinando que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Esta ... procedimentos para filiação em partido político e demais informações essenciais ao ... ) e 18 (dezoito) anos de idade ao alistamento eleitoral. (AC) ... § 2º Com o intuito de ... caput deste artigo serão chefiadas por Delegados" de Polícia designados por portaria ... do Secret\xC3" ...
-
Acordão nº 20959 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2004
... Ad. 38. Caberá a qualquer candidato, a partido político, a coligação ou ao Ministério ... II - a coligação será representada, perante a Justiça Eleitoral, pela pessoa designada na rma do inciso anterior ou por três delegados indicados ao juízo eleitoral pelos partidos ... 111 - o alistamento eleitoral; ... IV - o domicilio eleitoral na ...
-
Diário Oficial del 20-11-2019 - Poder Legislativo
... A entidade mantém uma ... rede de delegados e diretores ... por todas as regiões, garan- ... na conferência estadual de seu partido. O documento critica a políti- ... ca econômica ... 5º do REGIMENTO ELEITORAL DO ALEPEPREV, indica como seus REPRESENTANTES, ... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ... para fins de alistamento eleitoral e emissão do título de eleitor ...
-
Diário dos Municípios
... ão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certifi- ... cando o número de eleitores; ... 9º -A instalação do Distrito far-se-á perante o Juiz de ... Direito da Comarca, na sede do ... III – O alistamento eleitoral; ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA ... delegados do ... Executivo, compete: ... I – Cumprir e ... registrado por partido" político, obtiver o maior número de votos ... \xC2" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9244 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2016
... quanto à suas obrigações sanitárias, perante a ... Agência de Defesa Sanitária Animal e ... cimento, título eleitoral, carteira de motorista (sem foto), carteira de ... g) Cópia da certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, ... Jardim / MS, pelo Partido Republicano (PR), homologada pela Convenção ... Delegados de Polícia, ... serventuários da Justiça, ...
-
Feijó
... ão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, certifican- ... do o número de ... A instalação do Distrito far-se-á perante o Juiz de Direito da Co- ... marca, na sede do ... III – o alistamento eleitoral; ... IV – o domicilio eleitoral na ... da Mesa ou de Partido Político representado na Câmara, assegurada ... poderão ser delegados ... Das Proibições ... Art. 91. O Prefeito, o ...
-
Santa Rosa do Purus
... ão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certificando o nú- ... mero de eleitores; ... 9º A instalação do Distrito far-se-á perante o Juiz de Direito da Co- ... marca, na sede do ... III - o alistamento eleitoral; ... IV - o domicílio eleitoral na ... da Mesa ou de Partido Político representado na Câmara, assegurada ... derão ser delegados ... Das Proibições ... Art. 91. O Prefeito, o ...
-
.6 1 1 .4 8 0 .2 9 a c om Panhia Tem Por Objetfvo a exptoroçáo de Atividodes Ogrícolo e Industriai, Especlaim Ente o Ogroindústna d o oçúcar. Òicool e Produtos Derivados. Matéria Prima ( cana-de-açúcar ) 6 .9 2 8 .0 8 Qualquer Atividade Industrial, Agrícola ou Agropecuária, Correlatas ou nõo À a tm Dode Principal, a Com erciafizaçóo e o Transporte d e Sua produçõo. Podendo açúcar Demerara 2 . 6 2 5 .9 5 6 .5 2 Ainda Importar e Exportar Tudo Que se Fizer Necessário oo Cum Prim Ento d e Seus oójettvos. álc o o l Anidro 1 .0 4 0 .3 2 8 .6 0 2 - apresentação das demonstrações Contábeis álc o o l Hidratado 9 0 4 .2 6 3 .5 9 as demonstrações Contábeis Foram Elaboradas co m Observância Aos Princípios d e Contabilidade em Anadas d a Lei n* 6.404/76 - Lei das Sociedades Por melaço
... Agravante: Associação dos Delegados de Policia do Estado de Alagoas - ... Advogado: ... n° 02/03-CRE/AL) ... Art 81. Para o alistamento, o requerente ... apresentará um ou mais dos ... vedado o alistamento eleitoral, nos termos do § 2° do art ... 14. da ... onentados a requerê-la perante a Justiça Federal ... § 2° O s brasileiros ... 03 (três) dias (prazo para recursos de partido politico e/ou ... eleitor), certiftcando-se nos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8699 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2014
... pesos diferenciados perante uma banca examinadora ... Parágrafo único. O ... , certidão de quitação com a justiça eleitoral; ... e) certidão de alistamento militar ou de ... ão Executiva Provisória Regional do Partido Ecólogico Nacional- ... PEN51, do Estado de Mato ... lhe tenham sido ou venham a ser delegados, e praticar os demais atos necessários à ...
-
Câmara Municipal de Sena Madureira
... ão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certificando o ... número de eleitores; ... III ... 9º A instalação do Distrito far-se-á perante o Juiz de Direito da ... Comarca, na sede do ... III - o alistamento eleitoral; ... IV - o domicílio eleitoral na ... da Mesa ou de Partido Político representado na Câmara, assegurada ... poderão ser delegados ... Das Proibições ... Art. 91. O Prefeito, o ...
-
, - . 1 ^
... Recurso contra ... de alistamento ... eleitoralpera a drcunscriçãodo Muácfeioda ... REÇVreQ ELEITORAL.IC.fH VI - Recurso contra ... decisão ... candidato a cargo diferente, por outro partido. Recurso não ... conhecido. (TSE, Resp n.m ... registro de candidaturas propostos perante este Juízo ... Eleitoral. Publique-se ... remunerada aos dirigentes e delegados oficiais do ... sindicato quando estes ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6993 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2007
... indeferidos, pela Comissão Eleitoral, os processos ... que porventura sejam ... Município: ... Presidente da ... vem perante essa Comissão Eleitoral REQUERER o registro da ... Nascimento, Casamento, Certificado de Alistamento Militar; ... Mediar entre presos (as) e ... Mandato Classista, na Associação dos Delegados de Polícia do Estado de ... Mato Grosso do Sul, ... a paralização se a Mesa Diretora ou o Partido ... Político representado; exclusão por ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7597 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2009
... de quitação com a justiça eleitoral; ... d) original certidão de alistamento militar ... Sul, deverão justificar o procedimento, perante o ... órgão responsável pela concessão dos ... quadros da JPMDB/MS e os Delegados Municipais, para a 3ª Convenção Estadual a ser ... Estado e do Partido ...