deliberação cvm 539
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Avisos, Editais e Termos
... ;}.y2ab{bottom:538.853444px;}.y12d3{bottom:538.888377px;}.yc3{bottom:539 ... deliberarem sobre as seguintes matérias: (1) Apreciação e deliberação sobre a emissão, pela Companhia, de declaração exigida no Acórdão nº ...
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Avisos, Editais e Termos
... ;}.y2ab{bottom:538.853444px;}.y12d3{bottom:538.888377px;}.yc3{bottom:539 ... deliberarem sobre as seguintes matérias: (1) Apreciação e deliberação sobre a emissão, pela Companhia, de declaração exigida no Acórdão nº ...
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... ;}.y2ab{bottom:538.853444px;}.y12d3{bottom:538.888377px;}.yc3{bottom:539 ... deliberarem sobre as seguintes matérias: (1) Apreciação e deliberação sobre a emissão, pela Companhia, de declaração exigida no Acórdão nº ...
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Avisos, Editais e Termos
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y35f{bottom:535.551509px;}.y614{bottom:537.283422px;}.y8fb{bottom:539 ... 11 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será composto por 13 (treze) titulares e respectivos ...
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Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
... deliberação sobre essa matéria era de competência exclusiva da assembleia geral, de ... São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 511-539 ... MOURA AZEVEDO, Luís André N. de. "Ati-vismo dos investidores ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y30a{bottom:537.255453pt;}.y287{bottom:537.256187pt;}.y213{bottom:539 ... 5 Deliberação: Instalada a assembleia, após a discussão das matérias constantes da ...
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Processo Nº 19957.011368/2017-89 da Comissão de Valores Mobiliários, 12-04-2022
Violação aos deveres de boa-fé, transparência, diligência e lealdade aos clientes pelo administrador de carteira de valores mobiliários, em infração ao art. 16, inciso I, da Instrução CVM n° 558/2015. Multas.
... 6º do ... Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 ... Documento assinado eletronicamente por ... 11, ... parágrafo único, inciso II, da Deliberação CVM n° 538/2008, assinou, pelo BRB, a resposta do ... administrador, não ... -
Processo Nº RJ2014/2099 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-12-2016
Ausência de segregação de atividades de administração de carteiras das demais atividades exercidas pelo conjunto de empresas do grupo Oboé – Aquisição de direitos creditórios para o Fundo Clássico FIDC – Irregularidades referentes à falta de constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa e ausência desta informação nos informes mensais do Fundo Clássico FIDC – Ausência dos Termos...
... 38 da Deliberação CVM nº 538/2008, e, por força do disposto no Decreto nº ... 8.652/2016, ... cancelamento dos contratos de folhas de pagamento de empresas (fls.539/548) ... Também indagado, Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcellos ... -
Parte geral
... do “due process” a supressão, por exclusiva deliberação administrativa, do direito à prova, que, por compor o próprio estatuto ... nas hipóteses de competência absoluta (material ou funcional)” (RT 539/107) ... 132 “A alteração de competência ratione materiae tem ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y8b{bottom:537.285096px;}.y54{bottom:538.307804px;}.yba7{bottom:539 ... Deliberação Sobre as Contas: Deliberar sobre redução do capital so- cial e forma de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.ycb{bottom:538.577642px;}.y398{bottom:538.825712px;}.y68f{bottom:539 ... 2.2 Em razão da deliberação aprovada acima, a alterada fica a Cláusula Quarta do contrato social da ...
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CONVOCAÇÃO - PROMON S.A
... ão da abstenção pela acionista Infraero, foi aprovada por deliberação da Aeroportos Brasil S.A., acionista detentora da maioria de ações com ... investidores referidos no artigo 9º-B da Instrução da CVM nº 539, de 13.11.2013, conforme alterada (“Instrução CVM 539”); e (ii) ...
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Processo Nº 11/2013 da Comissão de Valores Mobiliários, 30-01-2018
Irregularidades na administração e na gestão de clubes de investimento. Prática de negociação excessiva (churning). Negligência na defesa dos direitos e dos interesses de clubes de investimento administrados pela Corretora. Absolvições e Multa.
... Financeiro Nacional, nos termos dos artigos 37 e 38 da Deliberação ... CVM nº 538, de 05 de março de 2008, prazo esse, ao qual, de acordo ... também a norma contida no artigo 2º, §5º, da Instrução CVM nº 539/2013, que, embora não se ... refira diretamente à mencionada ... -
Processo Nº RJ2003/0823 da Comissão de Valores Mobiliários, 20-05-2005
... valores mobiliários através da Deliberação CVM Nº 338 de 14.04.2000 ... b) Operações envolvendo a atuação de ... afirmação constante do Relatório da fiscalização (fls. 539) no sentido de que não foram constatados no ... escritório da Sigma ...
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Outras Publicações
... efetivação da deliberação (i) acima ... Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias ... definidos no artigo 9º-B da Instrução CVM 539, e depois de decorridos 90 (noventa) dias ... contados da data de cada ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... ;}.yc92{bottom:538.761602px;}.yaa5{bottom:538.946019px;}.yae3{bottom:539 ... S.A.”): (i) Consignar que, especificamente em relação à deliberação de aumento de capital, caso tal matéria seja aprovada, os Diretores da ...
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Processo Nº RJ2006/4850 da Comissão de Valores Mobiliários, 18-12-2007
... 3. Em 30.06.06, em cumprimento ao art. 6º - B da Deliberação CVM 504/06 2 e já referente ao presente processo, ... a SEP oficiou3 os ... doadas à Novacalis8(fls. 539"/558) ... 1. Augusto Tasso Fragoso Pires dispôs sobre: ... a. a prescriç\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos
... ;}.y20{bottom:537.700222px;}.y829{bottom:538.822202px;}.y89d{bottom:539 ... V - ORDEM DO DIA : 1) Deliberação sobre a destituição e eleição dos membros do Conselho de Adminis- ...
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ATA - RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
... a Ordem do Dia, a saber: (a.i) Autorizar a retificação da deliberação ... constante do item VI, alínea “a”, subitem (2), da ata da RCA, a ... CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada (“Investidores ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y35f{bottom:535.551509px;}.y614{bottom:537.283422px;}.y8fb{bottom:539 ... évia e expressamente aprovada pelos Debenturistas, conforme deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas; ou (ii) se aos Debenturistas estiver ...
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Relações de Concluintes
... ;}.y35f{bottom:535.551509px;}.y614{bottom:537.283422px;}.y8fb{bottom:539 ... évia e expressamente aprovada pelos Debenturistas, conforme deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas; ou (ii) se aos Debenturistas estiver ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y295{bottom:537.263267pt;}.y31e{bottom:537.556798pt;}.y7da{bottom:539 ... Ordem do Dia : (I) ASSUNTOS DE DELIBERAÇÃO: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: 1) convocação de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y187{bottom:537.216752px;}.yaa4{bottom:538.591122px;}.y4d6{bottom:539 ... Companhia está autorizada a aumentar o seu capital mediante deliberação do Conselho de Administração e independente- mente de reforma ...