denunciação da lide na justiça do trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10310-64.2013.5.06.0019)
... ção (Id f6d21dc), postulou o chamamento à lide da empresa CONTAX, o que, todavia, foi indeferido ... face do indeferimento do pedido de denunciação" à lide, argüida pelo banco recorrente ... \xC2" ... de intervenção de terceiros, na Justiça do Trabalho, somente se admite, 'data vênia' do ...
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Acórdão Nº 0020465-74.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. CONTRATO DE SEGURO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ausente qualquer relação de trabalho que vincule o reclamante à reclamada BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, seja através da inocorrência de prestação de serviços em prol da mesma, seja através da inexistê
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... CONTRATO DE SEGURO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 210340-18.2005.5.02.0372) 07-02-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso. Ocorrido o acidente ou...
... da qual se definiu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar tais ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 1. Não se prestam à demonstração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3840-48.2003.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR QUE DENEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS EMBASADORES DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DO DESPACHO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Quando se verifica que a inconformidade veiculada em sede extraordinária não preenche os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT,...
... Insurgência da agravante contra a denunciação da lide que não impulsiona o recurso de revista, ... que o declínio da competência para a Justiça do Trabalho impede a denunciação da lide, tendo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10291-15.2013.5.11.0053) 25-04-2018
... matérias, quais sejam, competência da Justiça do Trabalho, reconhecimento de vínculo de ... subsidiária do ente público, denunciação à lide, ilegitimidade passiva, prescrição e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000356-31.2018.5.07.0038), 2018-08-17
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... incompatibilidade ao ingresso terceiros na lide. Além disso, não se pode olvidar de que o ... que sustentamos a possibilidade da denunciação da lide, acreditamos ser possível o chamamento ...
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Sentença nº 1001144-16.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... Requereu a sua exclusão da lide. No direito processual brasileiro, adota-se a ... 4 – CHAMAMENTO AO PROCESSO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. A segunda reclamada pretendeu a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.201390-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO - DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - COBRANÇA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - TRANSPORTADORA - ROUBO DE CARGA - CONTRATAÇÃO DE SEGURO - RESPONSABILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Os recursos devem ser claros e objetivos para demonstrar a irresignação do recorrente com relação ao trabalho decisório. A fundamentação adotada pelo Juiz de primeiro grau é satisfatória, sendo declinadas com...
... da inicial e pugnando pela denunciao da lide empresa Buonny Projetos e Servios de Riscos ... a irresignao do recorrente com relao ao trabalho decisrio, sendo invivel o exame e deciso de ... -
Sentença nº 1000404-87.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... se caracterize a pertinência subjetiva da lide, basta que a parte autora indique a pessoa para ... DENUNCIAÇÃO À LIDE. O quarto reclamado pretendeu o ...
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Sentença nº 1000222-67.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... 114 da CRFB (lide decorrente da relação de trabalho), a ... da Constituição Federal.Rejeito. DENUNCIAÇÃO DA LIDEA denunciação da lide é uma modalidade ...
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Sentença nº 1001628-94.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... 2 – DENUNCIAÇÃO À LIDE. As reclamadas pretenderam a ...
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Sentença nº 1000324-41.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... Requereu a sua exclusão da lide. No direito processual brasileiro, adota-se a ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. A segunda reclamada pretendeu o ...
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Intervenção de Terceiros
... Intervenção de Terceiro no Processo do Trabalho ... São Paulo: LTr, 1991), sustentamos a opinião ... : oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Nosso ... , essencialmente, na incompetência da Justiça do Trabalho, levando-se em conta que, em ...
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Sentença nº 1000478-44.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... pelo reclamante.Indefiro. DENUNCIAÇÃO DA LIDEA denunciação da lide é uma modalidade ...
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Sentença nº 1000170-08.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... Requereu a sua exclusão da lide. No direito processual brasileiro, adota-se a ... DENUNCIAÇÃO À LIDE. O segundo reclamado pretendeu o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001021-86.2014.5.06.0144), 22-06-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022 DO NCPC E NA SÚMULA 297 DO C. TST. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração rejeitados.
... ência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ... " ... , quando demonstrado tratar-se de denunciação à lide obrigatória, tendo em vista o ... -
Sentença nº 1000942-23.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE.A reclamada pretendeu o chamamento ao ...
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Acórdão nº 1.0439.11.007944-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2017
EMENTA: ACIDENTE VEÍCULO. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO RECURSO ADESIVO. ILEGITIMIDADE PARA INTERPOSIÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE A LIDE SECUNDÁRIA. REJEITAR. AGRAVO RETIDO. LEGITIMIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO DO CAVALO MECÂNICO E O PROPRIETÁRIO DO REBOQUE. NEGAR PROVIMENTO. LAUDO PERICIAL INSTITUTO CRIMINALÍSTICA. CULPA COMPROVADA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. DESDOBRAMENTO DOS...
... JULGO PROCEDENTE em parte a denunciao lide entre V.M. Carneiro e HDI Seguros, para ATRIBUIR ... morte de filho menor, ainda que no exera trabalho remunerado. Sobre o tema: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000717-35.2018.5.06.0019), 28-03-2019
... foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 20.03.2019, sob a ... indeferimento do pedido de denuniação à lide argúida pela recorrente e dar provimento ... face do indeferimento do pedido de denunciação à lide, arguida pela recorrente. A empresa ...