denunciação da lide na justiça do trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091643820164058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809164-38.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TOTAL INCORPORACOES EIRELI e outro ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira e outro APELADO: ADIRSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO e outro ADVOGADO: Thiago José De Amorim Carvalho Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes
... do contrato; iv) imperiosa a denunciação à lide à construtora, não constituindo óbice ... , preliminarmente: a) os benefícios da justiça gratuita; b) reconhecimento de sua ilegitimidade ... é exorbitante, sendo incompatível com o trabalho desenvolvido pelo causídico ... Requer, por ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002107-55.2010.5.07.0031), 2011-03-28
... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ... re quereu, em sua defesa, a denunciação da lide à empresa BRADESCO VIDA E PREV ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001419-77.2011.5.07.0025), 2014-11-06
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS/CE ... denunciação à lide à Seguradora contratada e, no mérito, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 141-25.2011.5.09.0562) 07-02-2018
... RESPONSABILIDADE DA SUCESSORA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST ... ções coletivas (artigo 7º, XXVI), a Justiça do Trabalho só lhes garante o cumprimento quando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001333-60.2011.5.07.0008), 2012-05-23
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... 8ª VARA DO TRABALHO DE ... lide três cooperativas e uma ... outra empresa de ... REJEITA-SE ... 3. DENUNCIAÇÃO DA LIDE – CABIMENTO NA JUSTIÇA DO ... A ...
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Acordão nº 0000030-15.2010.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
... 853/870, rebela-se quanto à denunciação da lide, à nulidade da decisão proferida em ... do decidido na origem, incumbe a esta Justiça Especializada, competente para processar as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130800-45.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES COM A PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA (OJ N.º 375 DA SBDI-1 DO TST) APÓS A EC N.º 45/04. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. Partindo-se da teoria da -actio nata-, é certo que a pretensão à reparação nasce para o indivíduo quando ele toma ciência da violação de seu direito. No caso da doenç
... ção definitiva da competência desta Justiça do Trabalho para julgar pedido dessa natureza, ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... O Regional rejeitou o pedido de ... -
Acórdão nº 0101185-25.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Agosto de 2016
... DENUNCIAÇÃO À LIDE. RECONHECIMENTO. DIREITO DE REGRESSO EM ... com o trabalho cauteloso e difícil prestado pelos patronos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... direitos ou de obrigações relativamente à lide; ... II - entre as causas houver conexão pelo ... CAPÍTULO II ... DA DENUNCIAÇÃO" DA LIDE ... Art. 125. É admissível a denunciaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000709-58.2018.5.07.0010), 2019-05-23
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... de contestação, apresenta denunciação da lide em face do Estado do Ceará e suscita a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000350-74.2019.5.07.0010), 2019-05-23
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... de contestação, apresenta denunciação da lide em face do Estado do Ceará e suscita a ...
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Acórdão Nº 0001713-51.2008.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2020
... E ASSÉDIO MORAL EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO ... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS ... (B) DENUNCIAÇÃO" À LIDE ... ARGUMENTO DE QUE A DENUNCIA\xC3" ... Sr. Procurador de Justiça" César Augusto Grubba ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126100-97.2009.5.23.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT.
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... Justiça do Trabalho para processar e julgar a relação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1261-33.2011.5.12.0041) 28-02-2018
... DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE ... Na hipótese, a ... Na Justiça do Trabalho, em virtude do princípio da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-931-92.2010.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Na presente hipótese, mostra-se inadmissível a denunciação da lide, uma vez que seu objeto consiste em relação jurídica de natureza civil, consubstanciada no contrato de seguro firmado entre a reclamada e a empresa seguradora, e a competência desta especializada, consoante art. 114 da CF, cinge-se às ações oriundas da relação de trabalho. Portanto, a...
... RECURSO DE REVISTA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Na presente hipótese, mostra-se ... ídicas materiais afeto a competência da Justiça do Trabalho, onde não se inclui o resguardo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001759520154058103), 29-09-2020
PJE 0800141-88.2018.4.05.8306 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS. ACIDENTE. EMPRESA EMPREGADORA. NEGLIGÊNCIA. NÃO CONSTATAÇÃO. SAT. COBERTURA. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, para condenar a demandada a ressarcir os valores dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS (ação regressiva) até a data da liquidação, com juros de mora à razão de 1% (um por...
... ão de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Pagamento das parcelas vincendas, ... faz necessário o deferimento da denunciação à lide da empresa ENGEXATA (houve a quebra da ... padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001648-21.2016.5.07.0006), 2017-01-23
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... legítima para figurar no pólo passivo da lide. Ademais, a discussão que avança desta ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... O instituto da denunciação à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lei e declinada a competência para a justiça especializada (art. 114, in fine, CF/88), ... Hipótese em que a prova define a lide à margem dos conceitos insertos nos arts. 2 o e ... DENUNCIAÇÃO À LIDE — HORAS EXTRAS. Não merece ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000925-26.2013.5.07.0032), 2014-11-14
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... Pugna o Recorrente pela sua exclusão da lide por não ser parte legítima para figurar no polo ... Assim, rejeito a preliminar. DA DENUNCIAÇÃO À LIDE A Reclamada requer a denunciação à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000336-88.2017.5.06.0010), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO DE COBRANÇA JUDICIAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 605 DA CLT E ARTIGO 145, DO CTN. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ante a falta de comprovação da publicação válida de editais indispensáveis à cobrança das contribuições sindicais (art. 605 da CLT) e de notificação pessoal do sujeito passivo (art. 145, do CTN), impõe-se
... entre o instituto da denunciação da lide e o processo do trabalho, aduzindo não ... atinentes a honorários advocatícios, justiça gratuita e custas processuais. Ora, no momento da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10358-24.2015.5.03.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/17. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO INCISO I DO §1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT - TRANSCRIÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO - TRECHO QUE...
... DENUNCIAÇÃO À LIDE ... A denunciação à lide é ... competência desta Justiça Especializada, considerando caso a caso, a ... -
Sentença nº 1001016-93.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2022
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... DENUNCIAÇÃO À LIDE.O reclamado pretendeu a integração à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001165-82.2016.5.06.0017), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO DE COBRANÇA JUDICIAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 605 DA CLT E ARTIGO 145, DO CTN. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ante a falta de comprovação da publicação válida de editais indispensáveis à cobrança das contribuições sindicais (art. 605 da CLT) e de notificação pessoal do sujeito passivo (art. 145, do CTN), impõe-se
... da negativa quanto ao pedido de denunciação à lide do sindicato beneficiário das ... atinentes a honorários advocatícios, justiça gratuita e custas processuais. Ora, no momento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001080-32.2016.5.06.0006), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Os Técnicos de Segurança do Trabalho constituem categoria profissional diferenciada, prevista no art. 577 da CLT e regulamentada pela Lei nº 7.410/85 e pelo Decreto 92.530/86, de modo que a contribuição sindical deve ser recolhida em favor do Sindicato dos Técnicos de Segurança do...
... Renova também o pleito de denunciação à lide do sindicato beneficiário das ... ção em honorários advocatícios nesta Justiça Especializada na hipótese do art. 14 da Lei ... -
Sentença nº 1000168-67.2023.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... Indefiro. CHAMAMENTO AO PROCESSO / DENUNCIAÇÃO À LIDE O chamamento ao processo é um tipo de ...