denunciação da lide na justiça do trabalho
-
Acórdão Nº 5031842-35.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... dirimir a questo exclusiva da Justia do Trabalho. [ ... ]Na Reclamao Trabalhista proposta pela ... manteve a deciso que negou a denunciao lide proposta na referida demanda [ ... ] por entender ...
-
Sentença nº 1001424-19.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... 02-DENUNCIAÇÃO DA LIDE A denunciação da lide consiste em ...
-
Acórdão nº 1.0071.18.004171-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DESCABIMENTO - ART. 125 DO CPC - ROMPIMENTO DE CABO DE TRANSMISSÃO DA REDE ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DEMONSTRADOS - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA - DANO MORAL - QUEDA -...
... de regularizao do polo passivo da lide para fazer constar CEMIG Distribuio S/A ... do CPC, no observaram o grau de zelo e o trabalho realizado pelos causdicos na conduo do processo ... -
Acórdão nº 1.0071.18.004171-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DESCABIMENTO - ART. 125 DO CPC - ROMPIMENTO DE CABO DE TRANSMISSÃO DA REDE ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DEMONSTRADOS - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA - DANO MORAL - QUEDA -...
... de regularizao do polo passivo da lide para fazer constar CEMIG Distribuio S/A ... do CPC, no observaram o grau de zelo e o trabalho realizado pelos causdicos na conduo do processo ... -
Acordão nº 20130923200 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... DENUNCIAÇÃO À LIDE. SEGURADORA. Embora este Juízo seja ... do instituto da denunciação à lide na Justiça do Trabalho. Asseverou ter sofrido acidente de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17527/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2002
1. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SUCESSÃO TRABALHISTA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA CONFIGURAÇÃO. A Orientação Jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST pacificou a questão da sucessão da Rede Ferroviária Federal pela Ferrovia Centro-Atlântica, considerando-a configurada em relação aos empregados cujo vínculo empregatício foi rompido apenas depois do novo contrato de concessão de exploração da malha...
... a) é incabível a denunciação da lide na Justiça do Trabalho, porque não há ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20350-86.2019.5.04.0331)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE PORTÃO. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA UNIÃO. Fica prejudicada a análise da transcendência quando a matéria do recurso de revista não é renovada no agravo de...
... DENUNCIAÇÃO À LIDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA ... BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE VINCULANTE ... DO STF ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000712-73.2014.5.06.0012), 14-07-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Se não há decisão desfavorável à parte, inexiste sucumbência, faltando-lhe interesse recursal para interpor recurso, pois ausente requisito de admissibilidade intrínseco. Recurso Ordinário não conhecido.
... obstando, por conseguinte, a integração à lide da empresa que manteve o contrato formal de ... face do indeferimento do pedido de denunciação à lide, argüida pelo banco recorrente ... de intervenção de terceiros, na Justiça do Trabalho, somente se admite, "data vênia" do ... -
Sentença nº 1000913-29.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... que sustentamos a possibilidade de denunciação da lide, acreditamos ser possível o chamamento ...
-
Acórdão Nº 0017321-98.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... a 1 Vara da Fazenda Pblica, Acidentes do Trabalho e Registros Pblicos da comarca de Blumenau, Maria ... , atualmente extinto, no polo passivo da lide, e aceita a denunciao lide da Nobre Seguradora ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
... PENSÕES. VÍTIMA QUE EXERCIA ... TRABALHO" REMUNERADO. CABIMENTO ... TOTALIDADE DA PRESTAÇ\xC3" ... DENUNCIAÇÃO ... DA LIDE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CUSTAS NÃO ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à unanimidade, na ... -
Acordão nº 20150731684 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... a reforma do julgado quanto a: denunciação da lide; impossibilidade de cumulação de ... Não cabe na Justiça do Trabalho a denunciação da lide em razão de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 474-57.2014.5.06.0011)
... de chamamento ao processo e de denunciação à lide da empresa CONTAX, postulando a nulidade ... de que a denunciação à lide, na Justiça do Trabalho só é possível se caracterizada a ...
-
Acórdão nº 50014440420178210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO DE VEÍCULOS. CULPA INCONTROVERSA. RECURSO EXCLUSIVO DO RÉU. MAJORAÇÃO DANO MORAL. DANO ESTÉTICO NÃO COMPROVADO. PRECEDENTES. Da responsabilidade pelo sinistro. A ocorrência do acidente de trânsito e a culpa do autor pelo evento são matérias incontroversas, pois o recurso é exclusivo do réu/reconvinte....
... foi julgada improcedente e a denunciação da lide não foi analisada (artigo 129, § único ... principal, rateados, considerando o trabalho desenvolvido e a natureza da demanda, nos termos ... -
Acordão nº 0000671-16.2010.5.04.0461 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... ACIDENTE DO TRABALHO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA - COMPETÊNCIA. Certa a petência material da Justiça do Trabalho para julgar ações oriundas de ...
-
Acórdão Nº 0020161-60.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... aspectos: reexame necessário, denunciação à lide, responsabilidade subsidiária, verbas ... -
Acórdão nº 1.0408.12.002551-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRECHO DA SENTENÇA PROFERIDO COMO OBITER DICTUM - IMPUGNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO VEREDITO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE TRABALHO DO AUTOR - DANO MORAL DEMONSTRADO - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - RAZOABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - OFICINA MECÂNICA - IMPROCEDÊNCIA -...
... Quanto denunciao da lide operada em desfavor da LUNICAR - CENTRO DE ... -
Acórdão nº 1.0408.12.002551-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRECHO DA SENTENÇA PROFERIDO COMO OBITER DICTUM - IMPUGNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO VEREDITO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE TRABALHO DO AUTOR - DANO MORAL DEMONSTRADO - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - RAZOABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - OFICINA MECÂNICA - IMPROCEDÊNCIA -...
... Quanto denunciao da lide operada em desfavor da LUNICAR - CENTRO DE ...