Depoimento Oral Médico-legal
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Sentença nº 1000486-11.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... Colhida prova oral. As partes declararam não ter outras provas a ... Em depoimento pessoal, o autor declarou “ que como operador ... para melhor embasamento pericial médico legal sobre as patologias alegadas. Vale ressaltar ...
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Decisao Nº 0500433-31.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO PARA FINS LIBIDINOSOS (ART. 213, CAPUT E ART. 148, § 1º, V, CÓDIGO PENAL). ÉDITO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DAS CONDUTAS E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. CONJUNÇÃO CARNAL E ATO LIBIDINOSO DIVERSO ATESTADOS POR LAUDO PERICIAL. CONSTRANGIMENTO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA....
... tratar-se de pericianda com sinal médico-legal de conjunção carnal recente representado pela ... sua mordaça, e iniciou a prática de sexo oral, colocando o pênis em sua boca de maneira ... [ ] (depoimento da Sra. Idajara Santos Coutinho de Souza - grifos ... -
Sentença nº 1000833-88.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... Foi produzida prova oral": DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que n\xC3" ... afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Não há nexo causal certo, ...
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Sentença nº 1000907-18.2020.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... realizadas pela reclamante com base na prova oral produzida nos autos’. Retornando os autos, nova ... atual prevalente no meio médico-legal: Destaca-se que inexistindo incapacidade objetiva ... ) – reconhecido pela Reclamante em depoimento pessoal – consta que foi ela quem solicitou ...
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Acórdão Nº 0000900-58.2007.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA AVÍCOLA CARRER LTDA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR. Reconhecida a culpa da empregadora em razão da não comprovação do pleno atendimento aos deveres legais tendentes à evitar o acidente de trabalho fatal, tem-se por configurado o dever de indenizar as pessoas lesadas pela morte do empregado em razão do acidente de trabalho incontroverso. Caso em que, apesar...
... Segue abaixo resumo da prova oral colhida na instrução ... DEPOIMENTO PESSOAL ... -
Acórdão nº 0001022-94.2012.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... LAUDO PERICIAL CORROBORADO PELA PROVA ORAL COLHIDA EM JUÍZO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... do laudo de perícia de necrópsia médico-legal e laudo de perícia de local de crime, onde teria ... na companhia dos Denunciados, conforme depoimento de Antônio Flavio (fls. 11 e fls. 38). Na data ...
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Acordão nº 20160532080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2016
... confirmada pelo laudo do Instituto Médico Legal. Explicou que, nesse mesmo dia, depois de ... do intervalo interjornada, conforme prova oral" produzida. Dou razão a ré, ainda que em parte. \xC3" ... E quanto a esse intervalo, o depoimento da testemunha da ré confirma que não era mesmo ...
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Decisao Nº 0500342-05.2019.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... restaram demonstradas a partir da prova oral produzida em juízo, notadamente os depoimentos ... Ora, o exame médico legal" para fins de apurar a sanidade mental do acusado \xC3" ... , o acusado se mostrou coerente no seu depoimento", não tendo demonstrado comportamento a ensejar d\xC3" ...
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Sentença nº 1000849-88.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... ática, razão pela qual se indeferiu a prova oral. Já no que se refere à questão médica, ante ... da reclamada.Indeferida a tomada de depoimento pessoal da preposta, uma vez que a matéria pela ... e lucros cessantes. O Laudo médico-legal ID. b7db936 concluiu que as atividades ...
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Decisao Nº 0350980-06.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... Observe-se a prova oral disposta nos fólios. A vítima ROSELI SILVA ... posterior fomos a delegacia prestar depoimento, então assim a gente não sabe nada do que ... sexual ou não; não, no instituto médico legal, na delegacia me pediram para ir ao IML e la me ...
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Sentença nº 1000753-12.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... prestação de serviços.Foi produzida prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: ... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Não há nexo causal certo, direto ...
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Acórdão Nº 1369175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Instituto Médico Legal, a juntada aos autos do prontuário ... médico ... incontroversa a partir da prova oral ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... resistência no depoimento de Valdir, que garantiu que Kennedy ... não ...
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Agente penitenciário é preso por suspeita de estuprar detenta em cadeia de Benfica
... Abreu teria obrigado a detenta a fazer sexo oral nele em um banheiro da unidade e dito que ela ... Em depoimento, a vtima narrou que, "com muito medo", acabou ...
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Agente penitenciário é preso por suspeita de estuprar detenta em cadeia de Benfica
... Abreu teria obrigado a detenta a fazer sexo oral nele em um banheiro da unidade e dito que ela ... Em depoimento, a vtima narrou que, "com muito medo", acabou ...
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Mulher denuncia que sofreu sucessivos estupros coletivos
... Fui obrigada a fazer sexo oral em todos " disse a mulher ... diziam que me ... A vtima prestou depoimento e fez exame de corpo de delito no Instituto ...
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Sentença nº 1000636-15.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Colhida prova oral em audiência, é encerrada a instrução. Prazo ... na Reclamada, sob a óptica médico-legal. - Não há também elementos que permitam ... Pois bem. Ocorre que no depoimento pessoal do autor, não restou provado que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... manter um cofre no caminhão; e que a prova oral confirma os valores transportados e a ocorrência ... depoimento do Sr. Vando Henrique) utilizadas junto ao ... linha de raciocínio, a Perícia Médico-Legal Judicial pode ser definida, como pesquisa, ... -
Acordao N° 1323088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelações criminais. Crimes de lesão corporal grave de que resulta perigo de vida e debilidade permanente de membro, função ou sentido e de falsidade ideológica de documentos público e particular. Sentença condenatória. Recurso da primeira apelante. Preliminares. Nulidades. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Pleito de absolvição quanto aos delitos. Não acolhimento. Materialidade e autoria...
... oral produzida sob o ... crivo do contraditório ... Com efeito, Juliano, em seu ... depoimento judicial, declarou que manteve contato ... ção (ID 17494195); Parecer Médico-Legal (ID 16875659); Laudo Pericial (ID 17491536); ... -
Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... ao exercício do contraditório de modo oral e com ... imediação, para controle da ... (a) o depoimento do condutor (CPP, art. 304, “caput”, primeira ... detido para o Instituto Médico Legal respectivo para elaboração de ... perícia ...
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Acórdão nº 0552006-84.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... EXPEDIDO PELO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL ... DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. DEVIDA ... A ... colheita de prova oral e apresentação de alegações finais pelas ... 4. Do relatório clínico e depoimento prestado pelo médico, concluiu-se ... que o ...
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Acordao N° 1399869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Nulidade na nomeação do perito. Nulidade na investigação conduzida exclusivamente pelo ministério público. Cerceamento de defesa. Presença de justa causa para ação penal. Preliminares rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade. Comprovadas em face de duas apelantes. Condenação mantida. Ausência em relação ao preceptor. Absolvição. Medida que se impõe. I - não há que se falar...
... determina que não haverá tomada de depoimento, mediante compromisso, de ... ex-companheiro e da ... Natália, que receitou Tylenol DC oral, com a suspensão do ... paracetamol. No dia ... médico-legal ele poderia citar como provável causa da morte ... -
Sentença nº 1000603-02.2020.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... Foi produzida a seguinte prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que ... afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Não há nexo causal certo, ...