Depoimento Oral Médico-legal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... manter um cofre no caminhão; e que a prova oral confirma os valores transportados e a ocorrência ... depoimento do Sr. Vando Henrique) utilizadas junto ao ... linha de raciocínio, a Perícia Médico-Legal Judicial pode ser definida, como pesquisa, ... -
Acordao N° 1323088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelações criminais. Crimes de lesão corporal grave de que resulta perigo de vida e debilidade permanente de membro, função ou sentido e de falsidade ideológica de documentos público e particular. Sentença condenatória. Recurso da primeira apelante. Preliminares. Nulidades. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Pleito de absolvição quanto aos delitos. Não acolhimento. Materialidade e autoria...
... oral produzida sob o ... crivo do contraditório ... Com efeito, Juliano, em seu ... depoimento judicial, declarou que manteve contato ... ção (ID 17494195); Parecer Médico-Legal (ID 16875659); Laudo Pericial (ID 17491536); ... -
Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... ao exercício do contraditório de modo oral e com ... imediação, para controle da ... (a) o depoimento do condutor (CPP, art. 304, “caput”, primeira ... detido para o Instituto Médico Legal respectivo para elaboração de ... perícia ...
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Acórdão nº 0552006-84.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... EXPEDIDO PELO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL ... DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. DEVIDA ... A ... colheita de prova oral e apresentação de alegações finais pelas ... 4. Do relatório clínico e depoimento prestado pelo médico, concluiu-se ... que o ...
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Acordao N° 1399869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Nulidade na nomeação do perito. Nulidade na investigação conduzida exclusivamente pelo ministério público. Cerceamento de defesa. Presença de justa causa para ação penal. Preliminares rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade. Comprovadas em face de duas apelantes. Condenação mantida. Ausência em relação ao preceptor. Absolvição. Medida que se impõe. I - não há que se falar...
... determina que não haverá tomada de depoimento, mediante compromisso, de ... ex-companheiro e da ... Natália, que receitou Tylenol DC oral, com a suspensão do ... paracetamol. No dia ... médico-legal ele poderia citar como provável causa da morte ... -
Sentença nº 1000603-02.2020.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... Foi produzida a seguinte prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que ... afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Não há nexo causal certo, ...
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Sentença nº 1000930-49.2017.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: - Não há nexo causal certo, direto ... Foi produzida prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. ...
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Sentença nº 1000956-71.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... ônus do reclamante.Foi produzida prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que ... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Não há nexo causal certo, direto ...
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Acórdão Nº 0004825-63.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 20-07-2021
... 39 - evento 01) e em toda prova oral angariada durante a persecução penal. A ... e fez um esforço hoje para prestar depoimento. Está realizando tratamento psiquiátrico, ... exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (evento 1.10-1.12)." Ocorre que, no dia ...
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Acórdão nº 0301281-12.2015.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 27 de Enero de 2017
... AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO-LEGAL NO ... INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ... , o servidor deixou de imprimir seu depoimento, tendo ... o Acusado se recusado a assinar ... nenhum contato com a prova oral, e segundo, porque quis dar ... à defesa mais ...
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Prova
... á, por exemplo, testemunhas cujo depoimento possa confirmar a narrativa contida na inicial ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido de preferência entre ... da prova emprestada, de natureza oral ...
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Sentença nº 1000807-17.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... O autor dispensou o depoimento do representante da ré. Convertido o ... vista o indeferimento da produção de prova oral quanto ao fornecimento, uso e fiscalização de ... laborativa, do ponto de vista médico legal", é definida como a impossibilidade física ou ps\xC3" ...
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Acórdão nº 0007535-52.2019.8.14.0097 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 24-04-2023
... (a) nos autos a realização de sustentação oral, devendo encaminhar eletronicamente arquivo ... 9495803) e Laudo de Necropsia Médico-Legal da vítima CARLOS DE NAZARÉ DA SILVA SENA (ID ... IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS QUE COMPROVAM A AUTORIA ...
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Acórdão nº 50517116220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA DESACOLHIDO. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Trata-se de roubo ocorrido em uma parada de ônibus, oportunidade em que o réu e um...
... 27, evento 01 do IP), assim como pela prova oral colhida. ... Quanto à autoria , esta ... A corroborar o depoimento da vítima, tem-se as declarações prestadas ... médico-legal, quando houver dúvida sobre a integridade mental ... -
Sentença nº 1000575-23.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... e laudo pericial apresentados.Colhida prova oral em audiência, é encerrada a instrução.Prazo ... na Reclamada, sob a óptica médico-legal. - Não há também elementos que permitam ... incisivamente pelo próprio depoimento do reclamante, restando demonstrado que a ...
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Sentença nº 1000134-19.2021.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: - Admite-se situação de ... o abandono de emprego. Foi produzida prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que ...
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Sentença nº 1000108-21.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... Em audiência, procedeu-se ao depoimento pessoal do representante da Reclamada. Sentença ... ão que não deferiu a produção de prova oral, encerrando a instrução processual. Em ... , podemos concluir, sob a óptica médico-legal, ante todos os elementos previamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000043-19.2015.5.06.0292), 19-11-2015
DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO - É devida a reparação pecuniária ao empregado quando restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para desencadeamento de doença ocupacional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e artigo 186 do Código Civil) ou acidente de trabalho. Assim se não houve a comprovação sequer do vínculo empregatício entre as partes
... ), o juízo primário dispensou o depoimento das partes, sob protestos do advogado do ... Médico Legal, em 04.01.2011 (id. 7eeeb92), documento juntado ... A prova documental e oral carreadas aos fólios, não socorre a tese ... -
Decisao Nº 8019221-17.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-09-2020
... ÃO PROCLAMADA Após a sustentação oral do advogado Dr. THIAGO SOARES DE SOUZA, o Relator ... depoimento do tio da vítima (fls. 08/09), Sr. Agenildo ... evidência de lesão de interesse médico legal. Contudo, a ausência de lesões não afasta a ...
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Justiça manda soltar jovem que acusou agente penitenciário de estupro dentro de casa de custódia no Rio
... banheiro da triagem, obrigando a fazer sexo oral nele e outros atos de natureza sexual. O homem ... penitencirio se recusou a prestar depoimento "e disse que iria depor apenas em juzo". Mas, ...
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Justiça manda soltar jovem que acusou agente penitenciário de estupro dentro de casa de custódia no Rio
... banheiro da triagem, obrigando a fazer sexo oral nele e outros atos de natureza sexual. O homem ... penitencirio se recusou a prestar depoimento "e disse que iria depor apenas em juzo" ...
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