Depoimento Oral Médico-legal
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Processo nº 0207365-31.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... DEPOIMENTO" DO PERITO EM ... PLENÁRIO, ALÉM DE\xC2" ... baseada simplesmente na prova oral ... produzida, ...
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Sentença nº 1000171-58.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... médico legal capaz de confirmar com certeza quando, qual o ... 373, do CPC. Produzida a prova oral, doc. ID nº 2a84cf8. A testemunha da reclamante ... Portanto, prevalece o depoimento da testemunha da reclamante. Reputa-se que a ...
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Acordao N° 1737997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a do código penal. Estupro de menor de 18 anos e maior de 14 anos. Artigo 213, §1º, do código penal. Continuidade delitiva. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima. Especial relevo. Harmonia com os demais elementos de convicção. Tese defensiva. Absolvição por ausência de provas....
... de violência doméstica, o depoimento prestado se apresenta coerente, harmônico e ... acostados aos autos – notadamente a prova oral colhida da vítima e testemunhas ... –, ... ítima não compareceu ao Instituto Médico Legal para submeter-se ao exame. Requer, ... pois, o ... -
Acórdãos nº 0001142-04.2017.8.26.0306 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2020
... relatório psicológico prova oral, em especial a declaração da ... - autoria prova oral depoimento das testemunhas confirmando a denúncia ... écnica, corroborado pelo exame médico-legal, pela prova, pois a materialidade do delito e ...
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Acórdão nº 0811609-77.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-09-2023
... de realização de sustentação oral, com o fito de exposição das razões aqui ... que o Laudo de Exame de Necropsia Médico-Legal de fl. 58/58v prova a materialidade do crime de ... do crime estão temerosas em prestar depoimento ... 3. Verifica-se a presença de atualidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1466-42.2011.5.02.0461)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A hipótese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está caracterizada, havendo, sim, prestação jurisdicional contrária aos...
... como disposto no laudo do Instituto Médico Legal, sem qualquer lesão ou marca de ... Do depoimento do Sr. Ivan Fernandes, no inquérito policial n ... origem, a prova oral não afasta tal conclusão. Vejamos: O depoimento ... -
Sentença nº 1000385-61.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... Por esses fundamentos, a prova oral produzida releva-se imprópria e inábil para ... Perito. Portanto, o depoimento da testemunha inquirida a rogo do Réu, Sr ... Atualmente, a literatura médico legal dispõe de ferramentas que auxiliam na ...
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Acordao N° 1712170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Lesão corporal. Violência doméstica. Desclassificação. Vias de fato. Impossibilidade. Exame de corpo de delito. Ausência. Palavra da vítima. Prova testemunhal. Vídeo gravado pela própria vítima. Suficiência. Autoria e materialidade. Comprovação. O exame de corpo de delito não representa o único elemento probatório apto a demonstrar os vestígios
... , em comparecer ao Instituto Médico Legal para realização do ... exame, a materialidade e ... consabido que o depoimento da vítima possui especial relevância, ... oral coligida aos autos ... A autoria delitiva resta, ... -
Acórdão nº 2009/0198482-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Com esses relatos encerra-se a prova oral produzida durante a fase inquisitorial ... O ... feito no laboratório do Instituto Médico legal constatou a presença de espermatozóides (fls ... Ainda em relação ao depoimento da vítima, vale frisar que ela afirmou na ...
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Acórdão nº 12105579 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
... /06, Laudo de Perícia de Necropsia Médico-legal"; ... Em ID 10597404 – fl. 03, recebida a den\xC3" ... Em ID 10801475, pedido de sustentação oral ... É o relatório ... Sem revisão, em ... Em depoimento prestado perante o Juízo – e que peço vênia ...
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Sentença nº 1000248-82.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... Inconciliados. Colhido o depoimento do autor. Indeferida a oitiva da testemunha do ... que seria esse o seu interesse na prova oral". Justiça GratuitaConcedo ao reclamante os benef\xC3" ... e estabilidade acidentariaO Laudo médico-legal ID. 2fdaf31 concluiu que a patologia não tem ...
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Acórdão Nº 5039766-46.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... ção Psicomotora do Instituto Médico Legal de Joinville (evento 1 - P_FLAGRANTE1, fl. 12, do ... Pericial (evento 74 - LAUDO2) e pela prova oral colhida no curso da persecução criminal.O ... Na fase do contraditório, reafirmou o depoimento, acrescentando (evento 77 - ...
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Acórdão nº 1.0242.09.024760-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. PRESCRIÇÃO NÃO CONSUMADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ENTE MUNICIPAL. SUBCONTRATAÇÃO. MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REPARAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. QUANTUM DEBEATUR. VALOR ADEQUADO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL. MARCO FINAL ALTERADO. ...
... Entretanto, em depoimento pessoal de ff. 258/259, o primeiro apelante ... Houve produo de prova oral. A segunda apelante voluntria, Maria Celia ... -
Acórdão nº 1.0242.09.024760-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PRESENTE. PRESCRIÇÃO NÃO CONSUMADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ENTE MUNICIPAL. SUBCONTRATAÇÃO. MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REPARAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. QUANTUM DEBEATUR. VALOR ADEQUADO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL. MARCO FINAL ALTERADO. ...
... Entretanto, em depoimento pessoal de ff. 258/259, o primeiro apelante ... Houve produo de prova oral. A segunda apelante voluntria, Maria Celia ... -
Acórdão nº 50077681320178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... vezes, ordenava que ela lhe fizesse sexo oral, impondo-lhe praticar felação em seu pênis ... de comprovação por perícia médico-legal, haja vista o fato envolver condutas que não ... , pelos documentos acostados e depoimento de Débora. Ainda, inquestionável a incidência ...
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Acórdão nº 50043042620198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PENAL. INSURGÊNCIAS DEFENSIVA E MINISTERIAL. O réu foi denunciado pela prática de ameaça e descumprimento de medida protetiva contra a sua mãe, no âmbito da violência doméstica. Restou absolvido da imputação de descumprimento de medida protetiva e condenado pela ameaça. Ambas as partes...
... da sentença em que bem resumida a prova oral, para conhecimento: ... A vítima MARTA DOS ... Em diversos momentos do depoimento, o acusado ri, de forma inapropriada, sendo ... AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO-LEGAL" QUANDO DO RECONHECIMENTO DA SEMI- IMPUTABILIDADE \xC2" ... -
Acordao N° 1677000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Sentença condenatória. Estupro de vulnerável majorado. Artigo 217-a c/c art. 226, ii, do código penal. Vítima menor de 14 anos. Violência doméstica e familiar. Preliminar de extinção da punibilidade. Prescrição. Inocorrência. Mérito. Pedido de absolvição por insuficência de provas. Improcedência. Suficiência das provas colhidas. Palavra da vítima...
... DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DO ART. 61, ... corpo de delito, no Instituto Médico Legal, mesmo após cientificada da importância da ... a vítima a masturbá-lo e praticava sexo oral ... nela. O denunciado ainda praticava sexo com a ... -
Acórdão nº 0577625-16.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Junio de 2018
... ROBUSTEZ ... DA PROVA ORAL PRODUZIDA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. REFORMA DA ... de peritos oficiais do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues ... Como se sabe, pode o Juiz da ... de um lado para o outro ( ... )" (Depoimento da ... testemunha Rafael de Carvalho Castro, em ...
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Acórdão nº 1.0134.11.006102-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA LIDE. TEORIA DA ASSERÇÃO. APLICABILIDADE. REJEIÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. VÍTIMA FATAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. CULPA CONCORRENTE. RECONHECIMENTO. CONDUTORA INABILITADA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS...
... nas alegaes das partes, entendo que o depoimento apresentado por autoridade policial que registrou ... de passagem." Por outro lado, a prova oral produzida nos autos aponta que o falecido ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008166-89.2021.8.19.0063 (Criminal), 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONDENAÇÃO. DEFESA PELA ABSOLVIÇÃO POR SE TRATAR DE CRIME IMPOSSÍVEL OU PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA, BEM COMO DIANTE DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS CONTUNDENTES. PALAVRA DA VÍTIMA QUE ASSUME ESPECIAL VALOR CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 1. Extrai-se dos autos que o acusado, ora recorrente,...
... autoria demonstradas pela prova oral. In casu, o ... depoimento prestado pela vítima ... Médico Legal, restando atendido o requisito ... legal previsto ... -
Acórdão Nº 0038088-35.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... PERICIAL, OITIVA DE TESTEMUNHAS E DEPOIMENTO PESSOAL ... DO REPRESENTANTE DA PARTE RÉ – ... do Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística de Foz Iguaçu, em ... OCORRÊNCIA. PROVA ... ORAL DEFERIDA E NÃO REALIZADA. POSSIBILIDADE DE ...
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Sentença nº 1000702-92.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... periciais apresentados. Colhida prova oral em audiência, é encerrada a instrução. Prazo ... concluir afirmando, sob a óptica médico legal, o seguinte: - Não há nexo causal certo, direto ... , cumpre dizer que o autor, em seu depoimento pessoal, afirmou categoricamente que "é gerente ...
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Sentença nº 1000657-88.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... ção probatória, houve produção de prova oral e pericial. Sem mais provas, deu-se por terminada ... 375, NCPC). Em depoimento, o reclamante afirmou que sua jornada na agência ... médico-legal. Admite-se situação de concausalidade, em ...
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Acordao N° 1672848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Crime. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima. Especial relevo. Harmonia com os demais elementos de convicção. Tese defensiva. Insubsistência. Dosimetria da pena. Primeira e segunda fases. Presença de elementos desfavoráveis ao réu. Pena inicial fixada acima do mínimo legal. Terceira fase....
... aos autos – notadamente a prova oral colhida da vítima e testemunhas –, comprovam ... e contra criança e/ou adolescente, o depoimento prestado se apresenta genuíno, ... verossímil, ... não tenha comparecido ao Instituto Médico Legal, tal circunstância, ... contudo, não é apta a ... -
Acórdão Nº 0001610-52.2018.8.24.0026 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... quea Togada, na sentena proferida de forma oral,afastou a referida preliminar, haja vista ser o ... CREDIBILIDADE DO DEPOIMENTO DOS AGENTES PBLICOS. AUSNCIA DE M-F. PROVAS ...