Depoimento Oral Médico-legal
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Sentença nº 1000783-57.2017.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Colhida prova oral. As partes declararam não ter outras provas a ... Em depoimento pessoal, a autora declarou “que ingressava na ... ) Não há nos autos comprovação medico legal, ocupacional ou previdenciário que demonstre a ...
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Acórdão nº 50020507820198210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELA DEFESA. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA. CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS EM QUE NÃO FOI DEMONSTRADO O PREJUÍZO À DEFESA. INTELIGÊNCIA DO ART. 563 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE AFASTADA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIA. RÉU D. A. B. F.. PROVA...
... F. no crime de roubo. Assevera que a prova oral confirma que o réu D. A. B. F. ofereceu apoio ... A. F ... Como visto, o depoimento prestado pela vítima em juízo é firme e ... nos autos através de exame médico-legal de verificação de insanidade mental – que ... -
Decisao Nº 0135535-44.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... ESPECIAL RELEVÂNCIA. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 3) CONCLUSÃO: CONHECIMENTO E ... o exame especifico no Instituto Médico Legal: local onde recebeu medicamentos e orientação ... com a declarante sexo anal, vaginal e oral e nenhum momento a machucou. Que se sentiu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000388-91.2016.5.07.0010), 2017-01-16
... ía como atribuições corroborado pela prova oral: Executar serviços de atendimento telefônico ... ência, e guia policial do instituto medico legal em anexo) ... Assevera que o segurança impediu ... O depoimento da autora demonstra insubordinação e ...
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Sentença nº 1000231-13.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... atual prevalente no meio médico-legal: Destaca-se que inexistindo incapacidade ... mais, a reclamante reconheceu, em seu depoimento, que não apresentou recomendação de o de peso para a reclamada.Portanto, da prova oral colhida não restou demonstrado o carregamento de ...
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Acórdãos nº 0022174-53.2014.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... boletim de ocorrência e prova oral" que comprovam que o acusado conduziu ve\xC3" ... AO VOLANTE autoria depoimento de policiais que confirmam que ... foi encaminhado ao instituto médico legal para a lavratura do boletim de ...
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Decisao Nº 0010236-93.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS E UM HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. VÍTIMAS PAI E FILHOS MENORES. APELAÇÃO E RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REVELIA DO RÉU CORRETAMENTE DECRETADA. DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO FIXADO. PEÇA FACULTATIVA EM AÇÕ
... do Parquet se apoiou tão somente no depoimento de um menor para oferecer a peça acusatória ... 1. PRELIMINAR ORAL DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA SUSCITADA EM ... ária e encaminhada ao Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues ... Tocante à vítima ... -
Decisao Nº 0000188-05.2019.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO CORRETIVO. DELITO PRATICADO PARA CONTROLAR O COMPORTAMENTO SEXUAL DA VÍTIMA. ART. 213, C/C ART. 226, INCISO II, ALÍNEA "B", AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PRETENSÃO de AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 226, INCISO II,...
... 35, referente ao exame médico-legal realizado horas depois do fato, consta que a ... ; que houve penetração e não houve sexo oral; que a penetração foi feita com preservativo ... Depoimento judicial da testemunha Nilvânia Galvão da Silva ... -
Acórdão nº 1.0134.11.005722-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. VÍTIMA FATAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. CULPA CONCORRENTE. RECONHECIMENTO. CONDUTORA INABILITADA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PENSIONAMENTO MENSAL DEVIDO. 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA...
... Averbam que o prprio depoimento pessoal da primeira r demonstra a ... de passagem." Por outro lado, a prova oral produzida nos autos aponta que o falecido ... -
Sentença nº 1001036-06.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... Colhida prova oral. As partes declararam não ter outras provas a ... lombar , há pouca documentação médico legal antes do procedimento cirúrgico realizado em ... 710024d - Pág. 1 Em depoimento pessoal, o autor declarou “que quando ...
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Acórdão Nº 0021516-03.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
... via respiratória (por inalação) e por via oral (por ingestão). Sujeição do Agente Funerário ... desincumbiu, sendo inclusive frágil o depoimento do Sr. Everton, com relação ao qual foi ... Médico Legal), etc. Buscar cadáveres e realizar a locomoção ...
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Acórdão Nº 0000751-75.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... AUSÊNCIA ... DE EXAME-MÉDICO LEGAL. DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DA HIGIDEZ ... MENTAL ... 1.11, bem como pela prova oral colhida nos em juízo ... A autoria também é ... No mesmo sentido foi o depoimento prestado pelos policiais militares ... PAULO ...
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Agente penitenciário é preso por suspeita de estuprar detenta em cadeia de Benfica
... Abreu teria obrigado a detenta a fazer sexo oral nele em um banheiro da unidade e dito que ela ... Em depoimento, a vtima narrou que, "com muito medo", acabou ...
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Agente penitenciário é preso por suspeita de estuprar detenta em cadeia de Benfica
... Abreu teria obrigado a detenta a fazer sexo oral nele em um banheiro da unidade e dito que ela ... Em depoimento, a vítima narrou que, "com muito medo", acabou ... setor de Hematologia do Instituto Médico Legal (IML) para exame de DNA. Imagens de câmeras de ...
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Acórdão nº 2004/0117726-0 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL. LESÃO CORPORAL. ARTS. 129, CAPUT C/C 61, II, "C", DO CP. TESTEMUNHA CONTRADITADA. AMIZADE. POSSIBILIDADE DE PRESTAR DEPOIMENTO. PROVA. INSUFICIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. I. É possível o depoimento de testemunha que se declara amiga da vítima, vez que suas declarações serão cotejadas com as demais provas existentes nos autos. II. Constatada a insuficiência do...
... AMIZADE. POSSIBILIDADE DE PRESTAR DEPOIMENTO. PROVA. INSUFICIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA ... por oportuna e séria contradita, a prova oral remete-se a fatos, até agora não impugnados, ... óstico, substanciado em documento médico legal, encontram-se evidenciados pelo conjunto da prova ... -
Sentença nº 1001399-61.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... de insalubridade. Colhido o depoimento das partes e da testemunha do autor. Sem ... , cabe ao Juízo a valoração da prova oral, pois, ao colher os depoimentos das partes e ... de delito para que o Instituto Médico Legal (IML) realizasse a "constatação de lesões ...
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Sentença nº 1000509-77.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... ção probatória, houve produção de prova oral e pericial. Sem mais provas, deu-se por terminada ... porque a reclamante afirmou em seu depoimento pessoal que o ajudante não faz o corte de ... favor da Reclamada, sob a óptica médico-legal. Admite-se situação de concausalidade, ...
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Ensaio sobre a prova pericial no código de processo civil de 2015
... meios de prova por excelência, como o depoimento pessoal ou a inspeção judicial ... Ante a ... a peculiaridade de consistir em depoimento oral do expert sobre o ponto controvertido, em vez ... documento, ou caso seja de natureza médico-legal, o art. 478 do CPC/2015 determina seja o perito ...
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Acórdão nº 12106790 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... por profissional qualificado e prova oral aptos a demonstrar tanto a materialidade como a ... Em seu depoimento, a vítima informou que foi agredida na presença ... seria o profissional do Instituto Médico Legal do Estado. Foi confeccionado, tão somente, um ...
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Acórdão nº 0392104-03.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Abril de 2018
... , tendo amarrado as mãos de Josefa, fez sexo oral com Vanessa e penetrou o ... pênis na sua ... da coleta, feita no Instituto Médico Legal Nina ... Rodrigues, nesta Capital, perante os ... -se que os fragmentos extraídos do depoimento das vítimas, ... testemunhas presenciais do ...
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Processo nº 0207365-31.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... DEPOIMENTO" DO PERITO EM ... PLENÁRIO, ALÉM DE\xC2" ... baseada simplesmente na prova oral ... produzida, ...
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Acordao N° 1737997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a do código penal. Estupro de menor de 18 anos e maior de 14 anos. Artigo 213, §1º, do código penal. Continuidade delitiva. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Materialidade e autoria. Comprovação. Palavra da vítima. Especial relevo. Harmonia com os demais elementos de convicção. Tese defensiva. Absolvição por ausência de provas....
... de violência doméstica, o depoimento prestado se apresenta coerente, harmônico e ... acostados aos autos – notadamente a prova oral colhida da vítima e testemunhas ... –, ... ítima não compareceu ao Instituto Médico Legal para submeter-se ao exame. Requer, ... pois, o ... -
Sentença nº 1000171-58.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... médico legal capaz de confirmar com certeza quando, qual o ... 373, do CPC. Produzida a prova oral, doc. ID nº 2a84cf8. A testemunha da reclamante ... Portanto, prevalece o depoimento da testemunha da reclamante. Reputa-se que a ...
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Acórdãos nº 0001142-04.2017.8.26.0306 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2020
... relatório psicológico prova oral, em especial a declaração da ... - autoria prova oral depoimento das testemunhas confirmando a denúncia ... écnica, corroborado pelo exame médico-legal, pela prova, pois a materialidade do delito e ...