Depoimento Oral Médico-legal
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Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
... Por volta de 17h30, durante o depoimento do assistente tcnico Sami El Jundi, perito ... sade fsica e mental do seu filho" a prova oral realizada ser importante para a ao: ... A defesa ...
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Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
... Por volta das 17h30, durante o depoimento do assistente tcnico Sami El Jundi, perito ... sade fsica e mental do seu filho" a prova oral realizada ser importante para a ao: ... A defesa ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Tanto a prova documental quanto a oral confirmaram que o reclamante degustou produtos da ... O mesmo se diga do depoimento do empregado na Delegacia de Polícia, que jamais ... ão oficial especializado (Instituto Médico Legal), ou outros meios capazes de revelar a ...
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Sentença nº 1000493-95.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... Foi produzida prova oral": DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: Jo\xC3" ... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: - Não há nexo causal certo, ...
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Sentença nº 1001439-32.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... 8239/8241 foi tomado o depoimento pessoal das partes, com a oitiva de testemunhas ... por campanhas, o que em conjunto com a prova oral, não deixa dúvida quanto ao caráter salarial ... ao item “Documentos de Interesse Médico Legal” (grifei; fls. 8196/ 8221) .De fato, ao exame ...
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Processo nº 0031303-13.2013.8.19.0021 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
... , EM ESPECIAL A PERICIAL E ORAL, COMPROVARAM OS FATOS ... O depoimento ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM NOS ACÓRDÃOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. Exige-se o equilíbrio nos termos utilizados na fundamentação da sentença de pronúncia e no eventual julgamento de recurso interposto contra o referido pronunciamento judicial, de modo a evitar o...
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Após dois dias no IML, idoso levado morto a banco é enterrado sob forte comoção de parentes
... por quase dois dias no Instituto Médico-Legal (IML), aguardando o envio de documentação de ... Em depoimento à polícia, Erika disse que ela e Paulo eram ... engasgos, mantendo alimentos na cavidade oral". Além disso, ele estava "desorientado, pouco ...
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Caso MC Kevin: em novos depoimentos, amigos do cantor contrariam versão apresentada por modelo fitness
... , Bianca teria iniciado a prtica de sexo oral nos dois amigos quando Jhonatas entrou com o ... dela: 'Via ele como um menino'Tambm em depoimento, Victor relatou que, aps a entrega da camisinha ...
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Caso MC Kevin: em novos depoimentos, amigos do cantor contrariam versão apresentada por modelo fitness
... , Bianca teria iniciado a prtica de sexo oral nos dois amigos quando Jhonatas entrou com o ... dela: 'Via ele como um menino'Tambm em depoimento, Victor relatou que, aps a entrega da camisinha ...
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Caso MC Kevin: em novos depoimentos, amigos do cantor contrariam versão apresentada por modelo fitness
... , Bianca teria iniciado a prática de sexo oral nos dois amigos quando Jhonatas entrou com o ... Também em depoimento, Victor relatou que, após a entrega da camisinha ... do artista no laudo do Instituto Médico Legal (IML) é descrita como traumatismo crânio ...
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Morto em banco: o que levou a pedagoga desconhecida ao enterro do sr. Paulo em Campo Grande
... ter sido liberado do Instituto Médico Legal, ele foi sepultado no cemitério de Campo Grande, ... Em depoimento à polícia, Érika disse que atendia a um pedido ... engasgos, mantendo alimentos na cavidade oral". Além disso, ele estava "desorientado, pouco ...
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Acórdão Nº 0017226-38.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... f) Deferimento de depoimento pessoal da ... requerente e sua genitora. g) ... b) FUNEF: prova oral" consistente na oitiva de testemunhas e perícia m\xC3" ...
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Caso Henry: peritos irão prestar depoimento em audiência nesta quarta-feira no Fórum do Rio
... "em detrimento da sade fsica e mental do seu filho" a prova oral realizada ser importante para a ao: ... A defesa ir trazer o apoio ...
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Caso Henry: peritos irão prestar depoimento em audiência nesta quarta-feira no Fórum do Rio
... "em detrimento da sade fsica e mental do seu filho" a prova oral realizada ser importante para a ao: A defesa ir trazer o apoio tcnico, mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000115-98.2018.5.06.0292), 28-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O §2º, do art. 74, da CLT (com redação anterior à vigência da Lei 13.874/19, que remonta a 20.09.2019), ao impor ao empregador, que conta com mais de dez empregados, o dever de registro da jornada, impinge sobre ele o ônus de apresentar, em juízo, os controles de ponto, sob pena de se reputar verdadeira a jornada da inicial. Todavia, a veracidade da
... o Juízo a quo se baseou em depoimento de testemunha que demonstrou ter vindo depor para ... construção de um IML (Instituto Médico Legal), localizado dentro do Batalhão de Polícia de ... A prova oral da demandada não foi suficiente pra afastar a ... -
Acórdão Nº 01008667320188200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-03-2021
... encontram-se comprovadas por meio do depoimento da vítima, que confirma a ocorrência da ameaça ... VALOR PROBATÓRIO DIFERENCIADO. PROVA ORAL" CORROBORADA EM JUÍZO POR OUTROS ELEMENTOS PROBAT\xC3" ... em especial o Laudo do Departamento Médico Legal, que comprovam os resultados da agressão física ...
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Acórdão nº 0011686-77.2018.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... E A AUTORIA ESTÃO EVIDENCIADAS PELO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA OCULAR, BEM COMO PELAS PROVAS ... óbito conforme laudo de necropsia médico-legal nº 2018.01.001757 (fl. 5) em ID 12393940 ... laudo nº 2020.01.00044, assim como da prova oral colhida em sede de inquérito e em juízo, não ...
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Liberdade e intimidade do trabalhador
... A prova oral demonstrou: ... “que durante a revista ... na mesma data pelo Instituto Médico Legal (f. 234), esse documento não poderia ser ... do “bafômetro”, afirmando no seu depoimento pessoal (ata de f. 269) que ao longo de todo o ...
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Decisao Nº 0000215-36.2018.8.05.0258 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A NA FORMA DO ART. 71, C/C O ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. AFASTAMENTO DAS PRELIMINARES DE NULIDADE NA CONDUÇÃO E OITIVA DAS VÍTIMAS/MENORES - NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA PELA DEFESA - MÁCULA DO LAUDO PERICIAL INOCORRÊNCIA. EXAME DO MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.
... coercitiva realizada para colheita do depoimento" dos menores: rejeição. Inexistência de violaç\xC3" ... no campo denominado "comentário médico-legal", não se tratando de opinião pessoal, e sim de ... para os fundos de sua residência e fez sexo oral no declarante e em Tiago ( ... ) que antes do ... -
Sentença nº 1000193-70.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... por diversas vezes ( ... )"Foi produzida prova oral: DEPOIMENTO PESSOAL DO(A) RECLAMANTE: “1. que ... concluir afirmando, sob a óptica médico-legal, o seguinte: -Não há nexo causal certo, direto ...
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Acórdão Nº 0021002-02.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-10-2017
JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL. Independentemente do motivo da rescisão faz jus o autor ao 13º salário proporcional e às férias proporcionais, na medida em que já implementado o direito em razão da prestação do trabalho. Convenção 132 da OIT e Súmula 93 deste Regional. Recurso do reclamado a que se nega provimento. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA . A despedida por
... Assim, com base na prova oral e considerando os limites da petição inicial, ... Em seu depoimento pessoal declarou que "recebia salário por fora e ... de lesão corporal do Departamento Médico Legal de Porto Alegre (ID. 253d030), laudo da ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0800005-55.2023.8.19.0041 (Criminal), 06-02-2024
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/06. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS.PRELIMINARES. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA À AMPLA DEFESA PELA ABERTURA DE VISTA AO PARQUET APÓS A DEFESA PRÉVIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. INSERÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO QUE NÃO CONFIGURA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À IMAGEM. ABORDAGEM POLICIAL FULCRADA EM FUNDADA SUSPEITA.
... submetido a exame médico-legal, conforme ... estabelecido no artigo 149 do ... da gravação do depoimento do Policial Militar Silva e 02m:40s a 03m:10s da ... (IDs41297617), bem como na prova oral colhida, ... sendo entorpecente a substância ... -
Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... cipalmente, pela produção de prova oral ? depoimento pessoal e testemunhal ? e pericial, ... Conforme laudo da perícia médico-legal realizada, a desconformidade psíquica entre o ...
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Sentença nº 0000484-05.2013.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... na Reclamada, sob a óptica médico-legal, sem se admite situação de concausalidade. Não ... ções que já prestou. Foi produzida oral nos seguintes termos:DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA ...