Depoimento Oral Médico-legal
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO NA DIREÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NAS DECISÕES DE PRIMEIRO E DE SEGUNDO GRAU. INEXISTÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO NA ACUSAÇÃO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. O reconhecimento de violação do art. 619 do Código de Processo Penal pressupõe
... Nesse sentido foi também o depoimento de ... LUCAS e THIAGO ... Acrescente-se que na ... A prova oral produzida corrobora que após o acidente ... 13, e 250.2 a 250.8), Parecer Médico ... Legal quanto ao óbito da vítima, juntado pela Defesa ... -
Código de Processo Civil - CPC/2015
... ões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor ... do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II - de que conheceu em ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
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Novo Código de Processo Civil
... ões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor ... do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II — de que conheceu em ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor ... do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II - de que conheceu em ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
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Medicina Legal
... , estabelecer, pelo exame médico-legal, a causa jurídica da morte – suicídio, ... Em seu depoimento, relatou que, no dia anterior, estava na casa de ... (D) chumbo, via oral ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor ... do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II — de que conheceu em ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
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Novo CPC
... ões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor ... do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II — de que conheceu em ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
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Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... (D) O critério médico-legal é o menos importante dentre os critérios de ... constituem diversas portas de entrada, como oral, gástrica, intestinal, inalatória, subcutânea, ... ÍCIA CIVIL/RJ – 2012 – FUNCAB) Depoimento de uma mulher usuária de drogas em ...
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Direito Penal
... um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o ... ele dinheiro e doces, para que fizesse sexo oral em Beraldo. Após o ato, com medo de ser ... testemunha a prestar determinado depoimento ... 1: certo. Para atender ao requisito da ...
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Parte especial
... quando houver necessidade de coleta de prova oral" e/ou esclarecimentos do perito e de assistentes t\xC3" ... ério Público manifestem-se durante o depoimento sem a autorização do magistrado ... Art. 362 ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
- Caso Henry: advogados de Jairinho e de pai do menino discutem e são separados por PM em audiência
- Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... de auxílio-reclusão – Defesa oral na JRPS – Demonstração de produtos – imento de anestesiologista – Depoimento de vizinhos ... Wladimir Novaes Martinez ... – Laudo pericial do Instituto Médico Legal – Laudo pericial em perícia judicial – ...
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Título I - do procedimento comum
... oral poderá ser substituído por razões finais ... Seção IV ... Do Depoimento Pessoal ... Art. 385 ... Cabe à parte requerer o ... de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000440-71.2018.5.07.0025), 2019-03-07
... da oitiva da testemunha referida no depoimento do testigo do reclamado. No mérito, persegue a ... ão do indeferimento da produção da prova oral pelo magistrado da instrução ... Alega que o ... , mais tarde, para o Instituto Médico Legal de Tauá, para exame de necropsia." ... Ocorre ...
- Caso Henry: advogados de Jairinho e de pai do menino discutem e são separados por PM em audiência
- Caso Henry: advogados de Jairinho e de pai do menino discutem e são separados por PM em audiência
- Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
- Caso Henry
- Caso Henry: advogados de Jairinho e de pai do menino discutem e são separados por PM em audiência
- Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
- Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
- Caso Henry: advogados de Jairinho e de pai do menino discutem e são separados por PM em audiência
- Caso Henry: bate-bocas entre juíza, promotora e advogados de Jairinho e pai de menino marcam audiência; vídeo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000411-51.2018.5.06.0412), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. DANO NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Inexistindo comprovação nos autos acerca dos referidos requisitos, descabe a indenização por danos morais. Recurso desprovido.
... Ocorre que, no presente caso, a prova oral foi unânime no sentido de que o obreiro se ... , ressaltando-se que, diante do depoimento não se conclui que ocorriam de forma frequente ... lesão corporal de interesse médico legal ... Nada a modificar ... Ante o exposto, nego ...