deposição de joão goulart
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Portaria nº 40, de 6 de julho de 2018
... ógico da ampliação do Sistema de Deposição de Rejeitos da Mineração Tucano Gold: Barragem ... ência: Municípios de Paulicéia e São João do Pau D'Alho- Estado de São PauloPrazo de ...
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jango entre mistérios e conspirações
... Voz do povo. João Goulart discursa em imagem de "O dia que durou 21 ... foram responsáveis por sua absurda deposição em 1964, resultando em 21 anos de ditadura e, ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... Nos casos de presença ou suspeita de deposição de secreções ou fluídos (saliva, sêmen, ... Endereço: Rua João Paulo II, 50. Alto do Cruzeiro. E-mail: ... GESTOR CONTRATUAL: Thalmanny Fernandes Goulart ... BASE LEGAL: os termos do Processo nº ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... comprovantes de deposição em locais licenciados para essa fi- ... nalidade, ... 733.135.5V1 Josimar João Evangelista QPF-07 23/04/2006 ... 733.135.5V1 ... 725.228.5V1 José Lauro Goulart QPF-07 21/10/2005 ... 725.228.5V1 José Lauro ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... GOULART ... MENDES TOJAL ... Promotora de Justiça ... Município de Mata de São João – BA por intermédio da Promotora de Justiça ... de decapeamento e lavra, bem como na deposição dos ... rejeitos estéreis pela EMPRESA GALVANI ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Demétrio Azevedo Júnior ... Itapira/Etec João Maria Stevanatto ... Itaquaquecetuba/Etec de ... deposição de terra) ... irregularmente implantado, ... Autuado: JOAO GOULART" DE JESUS ... CPF: 231.991.999-68 ... Data da Sess\xC3" ...
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Vitória da conquista - 1ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... - Eireli - Me Advogado: Leonardo Goulart Soares (OAB:BA18804) Reu: Alexandre Alves Dos ... 1.022 do CPC a tomada deposição contrária à sustentada pela parte ... 2. No ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Estado da Bahia Procurador do Estado: João Sampaio Rego Neto Apelado: Bradesco Leasing S.a ... : Braskem S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:2239800A/BA) Agravado: Osvaldo ... DEPOSIÇÃO DE QUE A CAUSA DE PEDIR DOS RECORRIDOS SE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.765 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2022
... João Eduardo Barbosa Rocha ... Secretário de Estado ... 745.047.708-49 - Ricardo Duarte Goulart ... Tipo de Ponto de Interferência Captação ... tratamento, deposição ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 13. João Lindolfo perguntou se há um detalhamento dos ... AV PRESIDENTE JOAO GOULART, 00914 ... PELA FALTA DE DOCUMENTACAO NO LOCAL DA ...
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Constituições econômicas no século XX e a constituição econômica brasileira contemporânea: o estado de exceção permanente no Brasil
O presente artigo realiza reflexões sobre a Constituição Econômica e o sentido que esta adquiriu no contexto do Constitucionalismo Social do século XX, passando, brevemente, pela análise da crise da Teoria da Constituição Dirigente. Nesse contexto, identifica as particularidades do constitucionalismo brasileiro, examinando, por conseguinte e de forma sumária, as Constituições Econômicas...
... , curiosamente, poucos dias após a deposição de Getúlio Vargas (BERCOVICI, 2005, p. 24-25) ... teve início com o golpe militar que depôs João Goulart em 1964 (BERCOVICI, 2005, p. 28) ...