deposição de joão goulart
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Professores elogiam conteúdos exigidos no exame de qualificação da Uerj
... OAB em apoio deposio do presidente Joo Goulart, que culminou na instaurao do governo militar, em ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ração que objetivava impedir a posse de João Goulart. A lega- ... lidade venceu naquele o. Todavia, em 1964 participou ... da deposição do Presidente João Goulart e assumiu o cargo de ...
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Advogados contam como defenderam presos na ditadura
Advogados relatam estratégias usadas na defesa de presos políticos na ditadura
... Federal elogiaram a deposio de Joo Goulart, cujo governo era considerado uma ameaa ... -
Fundadora do Movimento Feminino pela Anistia, Therezinha Zerbini morre em SP
... dos quatro generais que resistiram à deposição de João Goulart e foi cassado pela ditadura, ...
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Deputado pró-impeachment compara processo com golpe de 1964
... 1964 o Congresso aprovou a deposio de Joo Goulart, o que ocorreu depois que os militares j tinham ...
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Deputado compara processo de impeachment com golpe de 1964
... 1964 o Congresso aprovou a deposio de Joo Goulart, o que ocorreu depois que os militares j tinham ...
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Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... civil-militar que depos o Presidente Joao Goulart (28). Diferentemente de 1964, em 2016 nao houve a ...
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Constituição não dá poder ao CNMP para censurar fala de seus membros
Rômulo Moreira: CNMP não tem poder para censurar fala de membros
... não sabe como se deu, por exemplo, a deposição dos governos legitimamente eleitos de Getúlio rgas e de João Goulart. Como ocorreram, mais recentemente, os ... -
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... as décadas de 1940 e 1950, ajudou na deposição de Vargas. Em 1964 participou do afastamento de oão Goulart e da implementação do Regime Militar, ... -
Tratamento diferenciado
... os deputados "radicais" Luciana Genro, João Fontes e João Batista, o Babá, e a senadora ... de apagar da História o episódio da deposição do presidente João Goulart. Que se outorgue ao ...
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A separação de poderes e a função jurisdicional
... Em 1964, com a deposição de João Goulart, surgiram vários Atos ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... na primeira administração (1930-1945), e João Goulart (1961-1964); dos bolivianos Victor Paz ... reação da direita que culminou na deposição" de João Goulart e na extinção do “janguismo\xE2\x80" ...
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O Monstro foi para a rua
... maior manifestação popular desde a deposição de João Goulart ... Em 1984 o general Ernesto ...
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Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... pelos golpistas como pretexto para a deposição do presidente João Goulart, não passava de ... -
Um sábio
... namorou a ideia de salvar o comissário João Paulo Cunha do regime fechado por conta de sua ... Depois da deposição de João Goulart, seu secretário particular, ...
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Política Internacional
... ítica internacional é pela formulação de João Augusto de Araujo Castro. Em seu texto O ... já celebrada sob a presidência de João Goulart, em novembro de 1961. 4: Correto ... No quarto ... Videla (1976-1981), que organizou a deposição da então presidente Isabelita Perón ...
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O golpe civil-militar de 1961: Cr?tica a uma explica??o hegem?nica
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão crítica em relação à interpretação hegemônica a qual defende que, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, ocorreu uma frustrada tentativa de golpe militar, uma vez que João Goulart conseguiu assumir, de fato, a Presidência. Neste trabalho, argumenta-se que ocorreu, na verdade, um golpe civil-militar com a participação do Congresso...
... tentativa de golpe militar, uma vez que João Goulart conseguiu assumir, de fato, a ... ) um golpe branco nas instituições e deposição de um presidente eleito; E) a emenda ... -
Lei da Anistia deve ser revista, mas prescrição impede
Prescrição impede revisão da Lei da Anistia, dizem ex-ministros da Justiça
... minutos, lembrou que o regime que depôs João Goulart violou a Constituição Federal da , que não permitia sua deposição. Segundo ele, por não seguirem a Constituição, ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... Marcos César (bandolin), João ... Paulo Albertim (cavaquinho), ... Beto Hortis ... A deposição do então presidente eleito João Goulart, que ...
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História do Brasil
... Embora houvesse, consoante a tese de João Fragoso, mercado interno e comunicação entre ... , com a queda do governo de João Goulart e a ascensão dos presidentes militares. A ... os grupos que se articularam pela deposição de Washington Luís. A conciliação dos grupos ...
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A cruz versus a espada: a resistência do ceas durante a ditadura militar
... derrubaram o presidente da República, João Goulart, que acabou se exilando no Uruguai e com ... ários grupos e entidades aprovando a deposição de João Goulart pelos militares. A Associação ...
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Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... mais procurados do Brasil ... O deputado João Pau- ... lo Costa (PCdoB) ratificou ... a ... A deposição do então presidente eleito João Goulart, que ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : ROSSANA PIMENTA GOULART ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS ... Direito e a deposição do governo legitimamente constituído ... Como ... JOÃO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR, precisará apresentar ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... : ROSSANA PIMENTA GOULART ... : DOUGLAS RAMOS DE SOUZA ... : DEFENSOR ... João VI ... em 1808, rasgaram uma tela de autoria de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... e democrática que resultou na deposição ... do então presidente João Goulart, marco de ...