deposito guia juntada peticao protocolada
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Acordão nº 20150114111 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Febrero de 2015
... O mero não atendimento da juntada de normas coletivas que preveem a jornada ... 477 da CLT. Depósito recursal e custas, fls. 190/191. Contrarrazões ... ósito recursal se faz mediante a juntada da Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ... não há registro de petição avulsa protocolada pela ré, por meio da qual poderia ter juntado, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Requer o deposito das notas em cartório ... A parte autora se ... , uma vez que não há mais necessidade de juntada das peças originais ... Das alegações da ... Em petição de id.90278938, o autor junta Guia de Daje com recolhimento das custas, esclarecendo ... a petição tenha sido devidamente protocolada com a DAJE anexada, essa fora destacada e não ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ausência implica determinação de sua juntada aos autos para a parte autora emendar a petição ... (ns) que será(ao) removido(s) para o depósito do autor, quando também, a ré (réu) deverá ... ório, defiro, desde já, a expedição da guia de levantamento, devendo o credor manifestar-se ... Por conseguinte, entendo que a peça protocolada pelo executado está fora dos parâmetros ...
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Acórdão Nº 0020344-33.2018.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
MOBILE ENERGIA LTDA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. O sócio-retirante responde proporcionalmente ao período em que se beneficiou do trabalho do empregado. Caso em que o sócio-retirante figurou no quadro societário da executada durante todo o período de vigência do contrato de trabalho do exequente, de modo que se beneficiou
... Cícero Soares da Silva Neto realiza a juntada de cópias do presente processo sob os IDs ... 2fdbf11), protocolada em 27/08/2015 na Junta Comercial do Estado de ... 9bf6b9f - Pág. 2), assim como do depósito equivalente a 30% do saldo da dívida (ID ... Vara do Trabalho juntou aos autos cópia da guia de depósito referente ao realizado pela ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção e a conta na qual deve ser feito o depósito ... II. DECRETAÇÃO DIVÓRCIO ... Consoante ... de honorários apresentada pelo perito juntada aos autos sob Id. 396882711 ... Luís Eduardo ... protocolada com procuração e documentos inerente ao pleito ... Segue link para emissão da guia de depósito judicial: ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ários, desprezando-se, no total de cada guia de recolhimento, a fração inferior a Cr$ 1.000 ... Será dispensada a prova do depósito a que se refere este artigo, quando, por ato ... não forem apresentados para a sua juntada" ao processo, certificar-se-á nêle essa circunst\xC3" ... ao que restava na data em que foi protocolada a respectiva petição anterior, não se ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... as iniciais, que deverão ser recolhidas em guia própria, em cinco dias, após o trânsito em ... , obrigatoriamente, será necessária a juntada de procuração com outorga de poderes ... A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link: ... Após, intime-se o Exequente para depósito dos honorários periciais complementares , no ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... -se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a ... o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, ... no momento que a petição inicial é protocolada. E no art. 286, prescreve: Distribuir-se-ão por ... a petição de ID 405992600, acompanhada de guia de recolhimento de custas judiciais. Expeça-se ...
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Sentença nº 1000149-34.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... II – FUNDAMENTAÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS A título de esclarecimento, ... do pedido. Nos termos da inicial, protocolada em 10/02/2023, o contrato de trabalho ainda ... Não há depósito no FGTS sobre as férias indenizadas (OJ 195, da ... ção do reclamante beneficiado, em guia própria, a fim de se evitar problemas futuros ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se que a petição inicial foi protocolada com procuração e documentos inerentes ao ... , independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por ... , no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a guia das custas pertinentes ( DAJE ), para que desse ... 1- Procedo, nesta data, com a juntada do Aviso de Recebimento (AR) de n° BR 62640110 ...
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Valença - 2ª vara cível
... descritos na Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos ... O artigo 1º da Lei 6.830 – ... ência, o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, ... Por conseguinte, entendo que a peça protocolada pelo executado está fora dos parâmetros ... muro e cerca da propriedade, foi expedida guia de Constatação de danos nº 831/2019 ...
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Acórdão Nº 0020019-17.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA ACORDO HOMOLOGADO NA FASE DE CONHECIMENTO. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. Para o labor realizado a partir de 05/3/2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços (regime de competência). Adoção do entendimento...
... , nos termos da petição ID c02e535, protocolada pela reclamada, e ratificada pela parte autora na ... do acordo, libere-se à reclamada o depósito recursal realizado nos autos do processo nº ... Ata juntada em audiência ... Remetam-se os autos ao Juízo ... 2 e 3 ... O reclamado apresentou Guia da Previdência Social - GPS e respectivo ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se que a petição inicial foi protocolada com procuração e documentos inerentes ao ... , independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por ... Procedo, nesta data, com a juntada do Aviso de Recebimento (AR) de n° BR 97934667 ... processuais informando detalhadamente na guia os respectivos sistemas que pretende, referente ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se que a petição inicial foi protocolada com procuração e documentos inerentes ao ... processuais informando detalhadamente na guia os respectivos sistemas que pretende, referente ... Em seguida , após a juntada das diligências supramencionadas, em ... ) dias, proceder previamente com o depósito judicial integral do valor, nos termos do ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... não forem apresentados para sua juntada" ao processo, certificar-se-á nêle essa circunst\xC3" ... guia, ficando o vendedor obrigado a comprová-los ... o impôsto de renda ou ter efetuado o depósito da importância em litígio na repartição ... 30 (trinta) dias, na data em que foi protocolada a petição oferecendo o fiador anterior. (Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-336341-26.1996.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. CÓPIA DE FAX SEM AUTENTICAÇÃO ... jurisprudencial desta Corte Superior, a juntada de cópia inautêntica da guia de depósito ... A petição de fl. 985, protocolada em ... 28.11.2008 - após decorrido o prazo ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção de id.215893843, o autor requereu a juntada de documento, a fim de comprovar sua alegada ... Contratuais Tutela de Evidência para Depósito Judicial do Incontroverso, intentada por Ana ... Da leitura da última petição protocolada nos autos pela parte autora, a qual informa ... Guia ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... das parcelas do seu FGTS nem lhe expediu guia para o recolhimento deste ao término do vínculo ... deste ônus, uma vez que a documentação juntada ao ID 21483083 não passa de três carimbos sem ... de crédito que recebe dinheiro, em depósito judicial, responde pelo pagamento da correção ... Banco Bradesco em face do acionante, protocolada em 27/01/2021 e extinta por desistência, ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link: ... passo de tais etapas pode ser consultado no Guia de Incremento de Performance da Meta 2, anexado ... da confecção de alvarás, assim como a juntada dos comprovantes de transferência, devido ... , BRBJUS, após localizar a conta de deposito do Banco do Brasil nº 410011480389, vinculado a ...