deposito guia juntada peticao protocolada
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Sentença nº 1000766-06.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... sucumbenciais, expedição de ofícios, a juntada de documentos e a compensação de valores. Deu ... écnica com relação à contestação protocolada, foi redesignada a sessão. Em audiência UNA, ... para efeito de base de cálculo para o depósito recursal. Ainda, não há falar em ... saldo total, além de entregar a respectiva guia e chave de conectividade para saque e do Seguro - ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... ário de inclusão” e/ou “usuário de juntada” para colocar o nome do usuário que assinou o ... A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link: ... a resolução da demanda, em virtude do depósito no valor de R$ 5.327,00 (cinco mil, trezentos e ... Geral da Justiça elaborou o “Guia 100 dias”, com o objetivo de auxiliar ...
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Sentença nº 1001383-06.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... ção a 1ª ré, não foi constatada a juntada de defesa até o momento. Procedeu-se a oitiva do ... momento da audiência, não ter sido protocolada defesa nos autos. No processo trabalhista ... deverá comprovar nos autos o depósito do FGTS de toda a contratualidade, bem como sobre ... a 1ª ré deverá entregar ao reclamante a guia necessária para habilitação no programa de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11424-74.2016.5.03.0000) 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - LEGITIMIDADE ATIVA Na Ação Anulatória, a C. SDC entende pela legitimidadeativa do sindicato que não celebrou a norma coletiva, mas que tenha sido prejudicado pelo instrumento objeto da impugnação. CLÁUSULA 2ª - ABRANGÊNCIA - CONVENÇÃO COLETIVA CELEBRADA POR FEDERAÇÃO - EXISTÊNCIA DE SINDICATO EM CIDADES ABRANGIDAS - NULIDADE É inválido o instrumento coletivo...
... ário pela ausência de pagamento do depósito referente à condenação em honorários ... Guia de Recolhimento da União - GRU. Conforme ... refere-se à validade da norma coletiva juntada às f. 154/170, vez que, segundo o sindicato ... Veja-se que a CCT em discussão foi protocolada em maio/2016 quando já existente a base ... -
Sentença nº 1000852-94.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... JUNTADA DE DOCUMENTOS É faculdade de cada parte ... , mormente porque, do teor da defesa protocolada pelo segundo réu, não é o caso de aplicação ... do valor correspondente para posterior depósito em conta vinculada da parte demandante ... ários deverão ser efetuados por meio de guia própria DARF, sob o código 6092 - ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... não forem apresentados para sua juntada" ao processo, certificar-se-á nêle essa circunst\xC3" ... importância superior ao preço declarado na guia; ... III - Não será feito o arbitramento de que ... do § 2º, poderá ser efetuado como depósito, em dinheiro, o qual será convertido em renda ... ao que restava na data em que foi protocolada a respectiva petição anterior, não se ...
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Acórdão nº RMS 23974 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... Penitenciário Nacional, bem como pela juntada de guias autenticadas de recolhimento de custas corrido em 1995, em petição inicial protocolada no mês de Julho de 2000 ... A ementa do aresto ... a rigor, ser considerado como válido o depósito anterior." ... Conclui que "não há que se falar ... de que, após certificar que estava juntando guia de recolhimento antigo, o Ministério Publico e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-694-96.2010.5.06.0172 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a possível violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. AUTENTICAÇÃO MECÂNICA PARCIALMENTE ILEGÍVEL. VALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. Considera-se alcançada a finalidade de garantia
... RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO ... Constatada a ... a finalidade de garantia do Juízo quando da guia de recolhimento do depósito recursal, apesar de ... a guia de depósito recursal defeituosa juntada à fl. 478 ... Imprescindível, no entanto, à ... ósito recursal do Recurso de Revista, protocolada via e-doc. Defende haver nos autos comprovação ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... pelo representante, por cópia protocolada do pedido de resposta, preservará a gravação ... a defesa, ou apresentada sem a juntada de documentos, ou, ainda, decorrido o prazo para ... , no mesmo prazo, ordenar o respectivo depósito ou requisitar cópias (LC nº 64/90, art. 22, ... em multa cobrada por meio de recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU), se não ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... modêlo e o desenho que, até a data do depósito do pedido de patente, não tenham sido ... , só poderá ser registrado mediante juntada, quando da apresentação do pedido, de certidão ... o artigo anterior será efetuado através de guia aprovada pelo Departamento Nacional da ... , deverá ser juntada por petição protocolada e independente de qualquer notificação, no ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... /11/2022 (ID. 2227133), e comprovou com a juntada de cópia de guia de remessa e assinatura ... A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link: ... intimada para pagar a mesma efetuou o depósito em conta a favor deste Juízo quando deveria ter ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... 2350261. IV. Id 2396097, foi juntada a ata de correição com os seguintes indicadores ... , tramitação de recurso, expedição de guia de execução ou adoção de outra providência ... depositados em cartório e no depósito existente no subsolo do fórum, no prazo de 60 ... após. A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link: ...
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Jaguarari - Vara cível
... processo, verifico que o autor requereu a juntada do despacho de ID. 42085582 proferido no processo ... ção de alvará para levantamento do depósito ali efetuado pelo autor ... Relatado, decido ... 5- Em petição de folhas 62, protocolada em 14/06/2016, a autora requereu julgamento ... Às fls. 51, consta guia de depósito judicial realizado pelo réu. Na ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... No ID. 2528650 foi juntada manifestação da MM Juíza Marina Rodamilans de ... naquela unidade judicial, pois foi protocolada em setembro de 2021, antes da determinação do ... o precatório correspondente. Com o depósito da quantia do requisitório ou precatório, o, desde já, a expedição da guia de levantamento, devendo o credor manifestar-se ...