deposito judicial banco do brasil
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Sentença nº 1000932-11.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DECISÃO O reclamado, comprovou o depósito judicial efetuado no Banco do Brasil S/A, no ...
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Sentença nº 1001710-47.2015.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... incontroversa. Registre-se que há depósito judicial no Banco do Brasil, conforme SisconDj ...
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Acórdão nº 1.0000.22.050076-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - ÍNDICE DE CORREÇÃO - TERMO INICIAL JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - ATUALIZAÇÃO PELA TABELA DA CGJTJMG - INCLUSÃO DE PLANOS ECONÔMICOS POSTERIORES - QUESTÕES JÁ APRECIADAS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO - CPC, ART. 505 - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS -...
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Acórdão nº 1.0000.22.050076-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - IDEC X BANCO DO BRASIL - ÍNDICE DE CORREÇÃO - TERMO INICIAL JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - ATUALIZAÇÃO PELA TABELA DA CGJTJMG - INCLUSÃO DE PLANOS ECONÔMICOS POSTERIORES - QUESTÕES JÁ APRECIADAS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO - CPC, ART. 505 - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS -...
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Decisão monocrática Nº 39081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ção, aponta-se como ato coator decisão judicial, da lavra do Desembargador Afonso Faro Júnior, ... DOLCINOPOLIS, instada a providenciar o depósito referente à quebra de ordem cronológica, no ... 259,15, que deverá ser depositado junto ao Banco do Brasil, 100% na conta ‘Ordem Cronológica’ ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... III - os demais débitos administrados ... 6o O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso, na qual requer o restabelecimento de ... caso das empresas públicas federais e do Banco Central do Brasil ... execução fiscal, que consistirá em depósito mensal à ordem do Juízo, ficando o devedor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000531-08.2016.5.07.0034), 2017-03-05
... RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... RECORRIDO: VIVIAN DA ... a148a4e), requerendo a homologação judicial" dos seus termos, \"in verbis\": ... \"Para dar quita\xC3" ... ), em única parcela, através de DEPÓSITO JUDICIAL no Banco do Brasil de Eusébio- CE, em ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... e no poder ser objeto de constrio judicial ... 4 Os patrimnios de afetao ou a frao ... ou a depsito em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil ou pela Comisso de Valores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002436-14.2017.5.07.0034), 2019-05-13
... A liberação do depósito recursal (conta judicial n.º 4254 / 042 / ... da execução em depósito judicial no Banco do Brasil, confirmação visualizada na aba ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000951-56.2019.5.07.0018), 2020-01-22
... RECLAMADO: BANCO SAFRA S A ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Honorários periciais R$ 1.500,00 (depósito judicial ID 301975a - Banco do Brasil conta nº ...
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Acórdão, Processo nº 5028074-27.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-06-2022
... 1.112 - Qualquer levantamento em conta judicial será feito mediante utilização de mandado de ... dos valores no processo foi por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou na Caixa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001211-48.2015.5.07.0027), 2019-03-13
... ção é inequivocamente superior ao(s) depósito(s) recursal(is) efetivado(s) nos autos pela parte ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: DEPÓSITO RECURSAL (CAIXA ... /ID/Nosso Número: 28365850067785833 (BANCO" DO BRASIL) \xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001031-90.2018.5.07.0006), 2019-10-02
... PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA: ALVARÁ JUDICIAL ... No uso de minhas atribuições legais, ... Gerente do BANCO DO BRASIL, ou a quem suas vezes fizer, que, à ... os devidos acréscimos legais, do(s) depósito(s) judicial(is) de ID(s) 072019000007096064, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0190600-35.2003.5.07.0007), 2018-01-29
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... de liberação o saldo remanescente do depósito judicial do Banco do Brasil de ID ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000535-03.2015.5.07.0027), 2016-09-13
... em sua integralidade, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil (ID n° 7dc4828 - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000201-06.2019.5.07.0034), 2019-06-13
... , na forma da petição apresentada, em deposito judicial no Banco do Brasil Agência Eusébio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11808-69.2015.5.15.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. NECESSIDADE DE USO DA GUIA GFIP. RELAÇÃO CELETISTA. SÚMULA 426 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de afastamento da deserção reconhecida ao recurso...
... depósito recursal não foi feito por meio de guia GFIP, na ... foi efetivado mediante Guia de Depósito Judicial", no Banco do ... Brasil (ID. adbbe86 - P\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000394-76.2017.5.07.0006), 2018-01-10
... será(ão) efetuada(s) por meio de DEPÓSITO JUDICIAL junto ao Banco do Brasil S/A ou à Caixa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000806-74.2017.5.07.0016), 2018-03-21
... ali acordadas seriam efetuadas mediante depósito judicial no Banco do Brasil S.A, vinculado a este ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-36.2017.5.07.0016), 2018-05-15
... ali acordada seria efetuada mediante depósito judicial no Banco do Brasil S.A, vinculado a este ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000356-89.2011.5.07.0001), 2019-09-03
... RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO ... , para fins de esclarecimentos, que o depósito judicial referente aos honorários periciais foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001414-47.2019.5.07.0034), 2019-10-08
... : o acordo será quitado mediante depósito judicial no Banco do Brasil ... Quitação: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0016900-16.2007.5.07.0027), 2017-04-25
... - OAB/CE n.º 14003 o SALDO TOTAL do depósito judicial no Banco do Brasil S/A, ID ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000214-58.2016.5.07.0018), 2019-06-10
... 3) Dentro do depósito judicial do Banco do Brasil oriundo do sequestro ...