depositos minerais
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Direito da Criança e do Adolescente
... , exclusivamente, a supressão ou a redução do valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de ... com o texto constitucional, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas (A) só podem ser efetivadas com autorização de ...
- Legislação Complementar
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... imobilizado ... Impostos a recuperar ... Contingências ... Depósitos judiciais ... Juros sobre empréstimos ... Outros ativos ... (Aumento) ... exploração e o desenvolvimento de depósitos minerais em todo o terdesses ativos. Os custos subsequentes as aquisições dos ...
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nº 2003.01.00.035717-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 31 de Agosto de 2004
TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E PROCESSUAL CIVIL. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS CONTROVERTIDAS. LEVANTAMENTO/CONVERSÃO EM RENDA. SOLUÇÃO DEFINITIVA DA LIDE. PODER GERAL DE CAUTELA. 1. A vedação de levantamento ou conversão em renda das parcelas depositadas em juízo referentes à CFEM encontra espeque no poder geral de cautela conferido...
... pela COMPANHIA VALE DO RIO DOCE para o fim de que "os depósitos judiciais efetuados nos autos da Ação Cautelar 2002.34.00.025767-2 não ... , que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM não possui natureza tributária, mas de receita originária ... -
Acordão nº 00780.741/96-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 1998
... abastecimento de veículos e máquinas e do labor em áreas de depósitos de combustíveis em quantidades superiores a 200l (anexo 2 da NR 16, item ... , por sua vez, advém do contato permanente com óleos minerais na manutenção, lubrificação e engraxamento da máquina em que laborava ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... importância igual a quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, ... ÓLEOS está expressa em sua própria denominação de "complemen-MINERAIS". SENTIDO DO TERMO \"MANIPUtação salarial\". LAÃO\". Para efeito de concess\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5022454-97.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... FED. COTRIM GUIMARÃES ... AGRAVANTE: IMERYS ITATEX SOLUCOES MINERAIS LTDA, IMERYS PERLITA PAULINIA MINERAIS LTDA, MICRON-ITA INDUSTRIA E ... Correção Monetária e Atualização dos depósitos do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). Alegadas violações ...
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Outros. CERTIDÃO Nº 2 2020 GECOR- 12018
... minerais ... Processo nº: 201900017011810 ... Processo Licenciamento SEMAD nº ... SANTO EXPEDITO LTDA, por meio de depósitos constantes do Termo de Compromisso ... de Compensação Ambiental n.º ...
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Decisão da Presidência nº 4350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2006
... ção trabalhista contra a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), pleiteando o pagamento de multa sobre os depósitos efetuadas em ...
- Acordão nº 00625.331/96-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 1999
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... algum tipo de gerenciamento conjunto para explorar e explotar minerais. 3 No entanto, essa decisão pode ser planejada previamente em um dito ... na tomada das atividades ou com qualquer coisa relacionada aos depósitos petrolíferos transfronteiriços; ... g) o dever de troca de ...
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DECRETO Nº 92295, DE 14 DE JANEIRO DE 1986. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Minerais.
... c) a estabelecimento produtor; ... d) a cooperativas agro-pastoris; ... e) a depósitos ou filiais de estabelecimentos industriais localizados nas zonas de consumo da substância mineral; ... f) a firmas revendedoras; e ... g) a órgãos ...
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Acórdão Nº 6898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre atividades nucleares, energia e extração de gás xisto. Usurpação de Competência da União. 1. São inconstitucionais, por vício formal, dispositivos da Constituição paranaense que tratam sobre resíduos nucleares e impõem condições para a construção de centrais...
... água, energia, jazidas, minas e outros recursos minerais" (arts. 22, IV, XII e ... XXVI; 177, § 3º; e 225, § 6º, da CF/1988), al\xC3" ... e 10.308/2001 (depósitos de rejeitos radioativos), não ... havendo, como não poderia, ... -
Leis
... 10.317, de 6.12.01, DOU 7.12.01) ... VII - dos depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ajuizamento de ação e ... ção e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica; ... V - ser proprietário ou ...
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Senador Guiomard
... 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 ... Remun. de Depósitos Bancários-Impostos e Transf.Const. Não Não 100.000,00 ... Minerais Não Não 35.000,00 ... 0.1.501.00.00.00.00 ... 4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 ...
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Direito Ambiental
... baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na extração de minerais ... II. A Reserva Extrativista convive com a propriedade privada, ... áreas de proteção ambiental e que proíba ocupações e depósitos de resíduos na largura de trinta metros ... (D) Por força de ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... Los depósitos del emprendimiento quedan en las Serras del Onça y del Puma, que dieron ... especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especiica e dá outras providências. Disponível em: ... Acesso em: 30 ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-03-2018
... com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro ... - Poços de Caldas/MG - PA/Nº ... *Pro- ... cesso: 25567/2015, Empreendedor: Depósitos Minerais Serviços Ltda, ... Município: Cachoeira da Prata, Status: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1837 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA. MOROSIDADE NA INSTRUÇÃO DAS PERMISSÕES. EXCESSO DE BUROCRACIA. RISCO DE INDUÇÃO DE INFORMALIDADE DA GARIMPAGEM. FALHAS NA FISCALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES. RISCO DE INDUÇÃO À ESPECULAÇÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS. AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... (Permisso de Lavra Garimpeira) , assim como na represso extrao de minerais garimpveis sem habilitao legal, no perodo de 2015 a junho de 2019, com ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 05-10-2023
... pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Grão Mogol/MG. PA/nº ... 6478/2021 ANM 832.285/2018 ... 1305712/2023.*Processo n° 10080/2022, Usuário: Depósitos Minerais ... Serviços Ltda, Cachoeira da Prata, Deferido com ...
- Acordão nº (RO)0000541-59.2010.5.06.0141 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 24 de Agosto de 2011
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Rio Branco
... DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: manter vigilância sobre depósitos de materiais, pátios, áreas abertas, obras em execução e/ou ... : estudar a composição e estrutura do solo, examinando rochas, minerais e remanescentes de ... plantas e animais para identificar os processos de ...
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Geografía
... (2) Alguns minerais como o lítio, o cobalto, o grafite e o vanádio, necessários para a ... Os grandes depósitos ao redor do mar Cáspio são agora dependentes de Estados que se tornaram ...
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Decreto nº 51.058 de 26/07/1961. APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
... a imediata dinaminação da capacidade ociosas do país (reservas minerais inexploradas, disponibilidade da mão de obra, e subaproveitamento da ... é que estão se criando as condições para a exploração dos depósitos minerais conhecidos. Entretando, não se conhece ainda as reais ...
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Resolução Nº 3201-003.222 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
... 2. a sociedade tem por objetivo a pesquisa de depósitos minerais, a lavra de ... jazidas minerais, o beneficiamento de minérios, ...